Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

TJMMG, Justiça Militar Estadual. Em 2025 recebeu 1.458 processos novos, baixou 1.434 e fechou o ano com 1.102 pendentes, taxa de congestionamento de 43,5%.

Casos novos em 2025

1.458

+19,8% ante 2024

Pendentes em 2025

1.102

+2,6% ante 2024

Baixados em 2025

1.434

+15,3% ante 2024

Sentenças e decisões em 2025

1.442

+12,7% ante 2024

Casos novos por ano

201120251.458

Fonte: CNJ, Justiça em Números (base de dados do SIESPJ).

Série completa

AnoCasos novosPendentesBaixadosCongestionamentoDespesaMagistradosServidores
2025 1.458 1.102 1.434 43,5% R$ 145,2 milhões 16 158
2024 1.217 1.074 1.244 46,3% R$ 128,7 milhões 17 145
2023 1.033 1.076 1.118 49,0% R$ 97,5 milhões 11 131
2022 1.265 1.144 1.303 46,8% R$ 70,8 milhões 11 132
2021 1.136 1.193 1.179 50,3% R$ 58,5 milhões 12 108
2020 938 1.223 720 62,9% R$ 57,2 milhões 13 111
2019 1.088 1.070 1.145 48,3% R$ 57,6 milhões 13 109
2018 994 982 892 52,4% R$ 56,3 milhões 13 112
2017 1.033 871 873 49,9% R$ 53,0 milhões 13 116
2016 1.023 820 1.031 44,3% R$ 48,4 milhões 12 115
2015 1.266 864 1.472 37,0% R$ 46,7 milhões 13 143
2014 1.606 745 2.101 26,2% R$ 36,2 milhões 13 143
2013 2.604 1.001 3.492 22,3% R$ 34,9 milhões 13 135
2012 3.388 1.851 4.206 30,6% R$ 40,9 milhões 13 138
2011 3.598 2.669 3.211 45,4% R$ 31,3 milhões 13 148

Fonte: CNJ, Justiça em Números (base de dados do SIESPJ), arquivo 23-jun-2026.zip/JN_23-Jun-2026.csv. Valores como informados pelo tribunal ao CNJ; o CNJ revisa anos anteriores a cada publicação.

Outros indicadores de 2025

  • Índice de atendimento à demanda (baixados ÷ casos novos): 0,98
  • Casos novos por 100 mil habitantes: 1.488
  • Processos baixados por magistrado: 89,63

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