Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

TJMSP, Justiça Militar Estadual. Em 2025 recebeu 1.848 processos novos, baixou 1.785 e fechou o ano com 1.818 pendentes, taxa de congestionamento de 50,5%.

Casos novos em 2025

1.848

-1,5% ante 2024

Pendentes em 2025

1.818

+1,8% ante 2024

Baixados em 2025

1.785

-11,8% ante 2024

Sentenças e decisões em 2025

1.693

-13,6% ante 2024

Casos novos por ano

201120251.848

Fonte: CNJ, Justiça em Números (base de dados do SIESPJ).

Série completa

AnoCasos novosPendentesBaixadosCongestionamentoDespesaMagistradosServidores
2025 1.848 1.818 1.785 50,5% R$ 124,0 milhões 15 192
2024 1.877 1.786 2.024 46,9% R$ 108,7 milhões 15 197
2023 1.985 1.886 1.921 49,5% R$ 95,5 milhões 13 187
2022 1.797 1.859 1.994 48,3% R$ 82,8 milhões 13 199
2021 1.546 2.123 1.694 55,6% R$ 76,8 milhões 14 193
2020 1.428 2.188 1.349 61,9% R$ 75,9 milhões 14 196
2019 2.654 1.822 2.582 41,4% R$ 74,2 milhões 14 203
2018 2.680 1.750 2.704 39,3% R$ 68,6 milhões 14 202
2017 2.342 1.774 2.137 45,4% R$ 68,1 milhões 14 197
2016 2.072 1.566 2.000 43,9% R$ 58,9 milhões 14 207
2015 2.154 1.494 2.310 39,3% R$ 57,5 milhões 14 197
2014 2.106 1.650 2.477 40,0% R$ 51,0 milhões 14 211
2013 2.078 2.021 2.405 45,7% R$ 48,5 milhões 14 220
2012 1.847 2.348 2.321 50,3% R$ 45,9 milhões 14 232
2011 2.000 2.822 2.445 53,6% R$ 39,6 milhões 14 240

Fonte: CNJ, Justiça em Números (base de dados do SIESPJ), arquivo 23-jun-2026.zip/JN_23-Jun-2026.csv. Valores como informados pelo tribunal ao CNJ; o CNJ revisa anos anteriores a cada publicação.

Outros indicadores de 2025

  • Índice de atendimento à demanda (baixados ÷ casos novos): 0,97
  • Casos novos por 100 mil habitantes: 991
  • Processos baixados por magistrado: 119

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