Tribunal Superior Eleitoral

TSE, Justiça Superior. Em 2025 recebeu 5.236 processos novos, baixou 4.647 e fechou o ano com 5.060 pendentes, taxa de congestionamento de 52,1%.

Casos novos em 2025

5.236

-70,5% ante 2024

Pendentes em 2025

5.060

+16,5% ante 2024

Baixados em 2025

4.647

-72,3% ante 2024

Sentenças e decisões em 2025

6.798

-2,4% ante 2024

Casos novos por ano

201120255.236

Fonte: CNJ, Justiça em Números (base de dados do SIESPJ).

Série completa

AnoCasos novosPendentesBaixadosCongestionamentoDespesaMagistradosServidores
2025 5.236 5.060 4.647 52,1% R$ 754,0 milhões 14 871
2024 17.768 4.345 16.764 20,6% R$ 752,8 milhões 14 890
2023 2.899 3.081 3.584 46,2% R$ 601,8 milhões 14 909
2022 5.587 3.515 5.398 39,4% R$ 559,1 milhões 14 905
2021 3.087 2.693 4.190 39,1% R$ 561,9 milhões 14 862
2020 5.675 3.547 4.706 43,0% R$ 725,8 milhões 14 881
2019 2.370 2.057 1.470 58,3% R$ 581,5 milhões 14 854
2018 5.618 2.274 5.246 30,2% R$ 638,4 milhões 14 848
2017 3.370 3.737 4.120 47,6% R$ 643,7 milhões 14 866
2016 5.598 4.364 5.479 44,3% R$ 867,2 milhões 14 867
2015 3.526 1.607 4.940 24,6% R$ 558,2 milhões 14 733
2014 7.387 5.637 8.565 39,7% R$ 646,1 milhões 9 544
2013 5.025 6.260 7.979 44,0% R$ 368,6 milhões 9 553
2012 12.793 2.989 8.422 26,2% R$ 501,4 milhões 14 608
2011 3.653 2.497 6.408 28,0% R$ 459,3 milhões 14 792

Fonte: CNJ, Justiça em Números (base de dados do SIESPJ), arquivo 23-jun-2026.zip/JN_23-Jun-2026.csv. Valores como informados pelo tribunal ao CNJ; o CNJ revisa anos anteriores a cada publicação.

Outros indicadores de 2025

  • Índice de atendimento à demanda (baixados ÷ casos novos): 0,89
  • Casos novos por 100 mil habitantes: 2,43
  • Processos baixados por magistrado: 332

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