Contas da prefeitura de Baturité (CE)
No exercício de 2025, a prefeitura de Baturité realizou uma receita de R$ 229,4 milhões e empenhou R$ 231,6 milhões em despesas. Abaixo, o gasto por função (saúde, educação, previdência e mais), com base na Declaração de Contas Anuais entregue ao Tesouro Nacional.
Ano-base 2025, o exercício fechado mais recente disponível. A DCA de um ano só é consolidada no ano seguinte, então há uma defasagem natural de cerca de um ano.
Receita realizada
R$ 229,4 milhões
Receita orçamentária líquida (após as deduções do FUNDEB). Cerca de R$ 6.882 por habitante.
Despesa empenhada
R$ 231,6 milhões
Total comprometido no Orçamento (exceto intraorçamentárias). Cerca de R$ 6.947 por habitante.
Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional (Declaração de Contas Anuais). Exercício de 2025.
De onde vem a receita
| Receita (bruta realizada) | Valor |
|---|---|
| Receitas correntes (impostos, transferências, serviços) | R$ 239,2 milhões |
| Das quais, arrecadação tributária própria (impostos e taxas) | R$ 13,9 milhões |
| Receitas de capital (operações de crédito, convênios, venda de bens) | R$ 3,0 milhões |
| (−) Deduções (FUNDEB e outras) | R$ 12,8 milhões |
| Receita realizada (líquida) | R$ 229,4 milhões |
Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional (Declaração de Contas Anuais). Exercício de 2025. A receita bruta era de R$ 242,2 milhões; a líquida desconta o FUNDEB e outras deduções.
Em que a prefeitura gasta (por função)
A cada R$ 100 empenhados pela prefeitura de Baturité em 2025, veja quanto foi para cada área.
| Função | Despesa empenhada | % do total |
|---|---|---|
| Educação | R$ 106,3 milhões | 45,9% |
| Saúde | R$ 66,8 milhões | 28,8% |
| Administração | R$ 17,6 milhões | 7,6% |
| Urbanismo | R$ 13,5 milhões | 5,8% |
| Cultura | R$ 6,9 milhões | 3,0% |
| Legislativa | R$ 5,1 milhões | 2,2% |
| Assistência Social | R$ 4,3 milhões | 1,8% |
| Previdência Social | R$ 4,2 milhões | 1,8% |
| Gestão Ambiental | R$ 3,5 milhões | 1,5% |
| Segurança Pública | R$ 1,2 milhão | 0,5% |
| Energia | R$ 790,5 mil | 0,3% |
| Agricultura | R$ 750,3 mil | 0,3% |
| Desporto e Lazer | R$ 687,8 mil | 0,3% |
| Comércio e Serviços | R$ 19,0 mil | 0,0% |
| Total | R$ 231,6 milhões | 100% |
Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional (Declaração de Contas Anuais). Exercício de 2025. Classificação por Função Orçamentária (DCA, Anexo I-E), pelo valor empenhado. "Encargos Especiais" reúne dívida, refinanciamento e transferências obrigatórias. Do total, R$ 224,5 milhões já haviam sido efetivamente pagos.
Quem comanda a prefeitura
Nas Eleições Municipais de 2024, Hérberlh Mota (REPUBLICANOS) foi eleito prefeito de Baturité, com Irmão Carlinhos (PSB) como vice.
Prefeito eleito
Hérberlh Mota
REPUBLICANOS · Empresário
Patrimônio declarado: R$ 2.538.677,76.
Vice-prefeito
Irmão Carlinhos
PSB
Câmara Municipal: 13 vereadores
| Vereador | Partido | Patrimônio declarado |
|---|---|---|
| Joao Paulo Slink | REPUBLICANOS | R$ 150.000,00 |
| Dra. Joana | PODE | R$ 68.717,04 |
| Geovane Uchôa | PL | R$ 289.500,00 |
| Socorro do Açudinho | REPUBLICANOS | não declarado |
| Raniele | PRD | R$ 135.000,00 |
| Lucas Serra Preta | PL | R$ 9.000,00 |
| Edim da Irmã Edileuza | PRD | R$ 95.000,00 |
| Valdin do Zé Vilar | PODE | R$ 38.000,00 |
| Will Maciel | PT | R$ 26.000,00 |
| Luciano Furtado | REPUBLICANOS | R$ 480.000,00 |
| Dra. Lindomar | PODE | R$ 1.470.000,00 |
| Vagné | REPUBLICANOS | R$ 13.330,00 |
| Jailson Bambam | PSD | R$ 50.000,00 |
Fonte: TSE (dados abertos), Eleições Municipais 2024. Resultado final do pleito. O patrimônio é a soma dos bens declarados na candidatura. Veja todos os prefeitos eleitos no Ceará.
Emendas para a cidade
Emendas parlamentares com destino a Baturité (2014 a 2025) somam R$ 2,1 milhões empenhados e R$ 900,0 mil pagos.
Empenhado em emendas
R$ 2,1 milhões
Valor comprometido no Orçamento para Baturité.
Pago em emendas
R$ 900,0 mil
Valor efetivamente desembolsado.
Fonte: Portal da Transparência/CGU.
Principais autores de emendas para Baturité
| Autor | Pago | Empenhado |
|---|---|---|
| Capitao Wagner | R$ 500,0 mil | R$ 500,0 mil |
| Jose Pimentel | R$ 200,0 mil | R$ 200,0 mil |
| Yury do Paredao | R$ 200,0 mil | R$ 200,0 mil |
| Sem informação | R$ 0,00 | R$ 700,0 mil |
| Tasso Jereissati | R$ 0,00 | R$ 477,5 mil |
Cobre apenas as emendas com destino municipal identificado (o Portal também tem emendas de destino "Múltiplo" e de nível estadual ou nacional, que não entram aqui). Valores empenhado (comprometido) e pago (desembolsado). Veja o panorama das emendas parlamentares.
Fornecedores e gastos detalhados
Quem a prefeitura de Baturité pagou, empresa por empresa e nota por nota, não existe em base nacional. O SICONFI, do Tesouro Nacional, publica o retrato contábil agregado (receita e despesa por função, que é o que mostramos acima), não o empenho por credor.
O detalhe por fornecedor, por licitação e por empenho é obrigação de cada prefeitura publicar no seu próprio Portal da Transparência, por força da Lei Complementar 131/2009 (Lei da Transparência) e da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Como cada município mantém seu portal, não há padrão nacional de endereço nem uma base única que reúna todos.
Para chegar aos fornecedores de Baturité, procure por "Portal da Transparência de Baturité" ou "transparência prefeitura de Baturité", ou use o e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) do município. Não indicamos um endereço específico para não arriscar mandar você a um link errado.
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Perguntas frequentes
Qual foi a receita da prefeitura de Baturité em 2025?
Segundo a Declaração de Contas Anuais entregue ao Tesouro Nacional (SICONFI), a prefeitura de Baturité realizou uma receita líquida de R$ 229.425.349,95 no exercício de 2025 (receita bruta de R$ 242.214.119,07, descontadas as deduções do FUNDEB).
Em que a prefeitura de Baturité mais gasta?
Em 2025, a maior despesa por função foi Educação (45,9% do total empenhado, R$ 106.264.260,23). A tabela completa por função está nesta página.
Como ver os fornecedores e os gastos detalhados da prefeitura de Baturité?
Não há uma base nacional de fornecedores por município. O detalhe por credor e por empenho fica no Portal da Transparência da própria prefeitura de Baturité (Lei Complementar 131/2009). Procure por "Portal da Transparência de Baturité" ou use o e-SIC do município.
De onde vêm estes números e qual é a defasagem?
Da Declaração de Contas Anuais (DCA) que cada município entrega ao Tesouro Nacional pelo SICONFI, base do FINBRA (Finanças do Brasil). O ano-base é 2025, o exercício fechado mais recente; como a DCA de um ano só é consolidada no ano seguinte, há uma defasagem natural de cerca de um ano.
Veja também a página completa de Baturité, com população, PIB e mais.