Contas da prefeitura de Mazagão (AP)
No exercício de 2025, a prefeitura de Mazagão realizou uma receita de R$ 184,8 milhões e empenhou R$ 178,8 milhões em despesas. Abaixo, o gasto por função (saúde, educação, previdência e mais), com base na Declaração de Contas Anuais entregue ao Tesouro Nacional.
Ano-base 2025, o exercício fechado mais recente disponível. A DCA de um ano só é consolidada no ano seguinte, então há uma defasagem natural de cerca de um ano.
Receita realizada
R$ 184,8 milhões
Receita orçamentária líquida (após as deduções do FUNDEB). Cerca de R$ 8.362 por habitante.
Despesa empenhada
R$ 178,8 milhões
Total comprometido no Orçamento (exceto intraorçamentárias). Cerca de R$ 8.089 por habitante.
Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional (Declaração de Contas Anuais). Exercício de 2025.
De onde vem a receita
| Receita (bruta realizada) | Valor |
|---|---|
| Receitas correntes (impostos, transferências, serviços) | R$ 174,3 milhões |
| Das quais, arrecadação tributária própria (impostos e taxas) | R$ 10,1 milhões |
| Receitas de capital (operações de crédito, convênios, venda de bens) | R$ 15,8 milhões |
| (−) Deduções (FUNDEB e outras) | R$ 5,3 milhões |
| Receita realizada (líquida) | R$ 184,8 milhões |
Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional (Declaração de Contas Anuais). Exercício de 2025. A receita bruta era de R$ 190,1 milhões; a líquida desconta o FUNDEB e outras deduções.
Em que a prefeitura gasta (por função)
A cada R$ 100 empenhados pela prefeitura de Mazagão em 2025, veja quanto foi para cada área.
| Função | Despesa empenhada | % do total |
|---|---|---|
| Educação | R$ 95,6 milhões | 53,5% |
| Saúde | R$ 29,1 milhões | 16,3% |
| Administração | R$ 21,0 milhões | 11,7% |
| Urbanismo | R$ 9,9 milhões | 5,6% |
| Gestão Ambiental | R$ 5,4 milhões | 3,0% |
| Assistência Social | R$ 3,6 milhões | 2,0% |
| Previdência Social | R$ 2,7 milhões | 1,5% |
| Legislativa | R$ 2,6 milhões | 1,4% |
| Desporto e Lazer | R$ 2,4 milhões | 1,3% |
| Cultura | R$ 2,4 milhões | 1,3% |
| Habitação | R$ 2,0 milhões | 1,1% |
| Agricultura | R$ 1,8 milhões | 1,0% |
| Essencial à Justiça | R$ 360,7 mil | 0,2% |
| Organização Agrária | R$ 31,8 mil | 0,0% |
| Direitos da Cidadania | R$ 4,1 mil | 0,0% |
| Total | R$ 178,8 milhões | 100% |
Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional (Declaração de Contas Anuais). Exercício de 2025. Classificação por Função Orçamentária (DCA, Anexo I-E), pelo valor empenhado. "Encargos Especiais" reúne dívida, refinanciamento e transferências obrigatórias. Do total, R$ 162,7 milhões já haviam sido efetivamente pagos.
Quem comanda a prefeitura
Nas Eleições Municipais de 2024, Chico Nó (UNIÃO) foi eleito prefeito de Mazagão, com Pastor Israel (SOLIDARIEDADE) como vice.
Prefeito eleito
Chico Nó
UNIÃO · Servidor Público Federal
Patrimônio declarado: R$ 395.000,00.
Vice-prefeito
Pastor Israel
SOLIDARIEDADE
Câmara Municipal: 11 vereadores
| Vereador | Partido | Patrimônio declarado |
|---|---|---|
| Bebê | REDE | não declarado |
| Prof Cimaca | PL | não declarado |
| Zé Roberto | MDB | R$ 1.160.000,00 |
| Leonicio Filho Ou Ponar | UNIÃO | R$ 480.000,00 |
| Jacirene | REDE | R$ 280.000,00 |
| Pedro Mafra | SOLIDARIEDADE | R$ 35.000,00 |
| Naza Vieira | UNIÃO | R$ 380.000,00 |
| Otávio Rodrigues | MDB | R$ 310.000,00 |
| Professora Lucimar Trindade | SOLIDARIEDADE | R$ 405.000,00 |
| Paulo Macaco | PDT | não declarado |
| Rosito Morais | PSD | R$ 120.000,00 |
Fonte: TSE (dados abertos), Eleições Municipais 2024. Resultado final do pleito. O patrimônio é a soma dos bens declarados na candidatura. Veja todos os prefeitos eleitos no Amapá.
Emendas para a cidade
Emendas parlamentares com destino a Mazagão (2014 a 2026) somam R$ 27,6 milhões empenhados e R$ 6,9 milhões pagos.
Empenhado em emendas
R$ 27,6 milhões
Valor comprometido no Orçamento para Mazagão.
Pago em emendas
R$ 6,9 milhões
Valor efetivamente desembolsado.
Fonte: Portal da Transparência/CGU. Última carga: 11/07/2026.
Principais autores de emendas para Mazagão
| Autor | Pago | Empenhado |
|---|---|---|
| Dorinaldo Malafaia | R$ 3,0 milhões | R$ 3,0 milhões |
| Vinicius Gurgel | R$ 2,0 milhões | R$ 3,6 milhões |
| Cabucu Borges | R$ 1,1 milhão | R$ 3,1 milhões |
| Andre Abdon | R$ 500,0 mil | R$ 1,9 milhões |
| Leda Sadala | R$ 300,0 mil | R$ 300,0 mil |
| Sem informação | R$ 0,00 | R$ 8,8 milhões |
| Fatima Pelaes | R$ 0,00 | R$ 1,0 milhão |
| Jose Sarney | R$ 0,00 | R$ 3,3 milhões |
| Randolfe Rodrigues | R$ 0,00 | R$ 770,0 mil |
| Davi Alcolumbre | R$ 0,00 | R$ 999,8 mil |
| Professora Marcivania | R$ 0,00 | R$ 1,0 milhão |
Cobre apenas as emendas com destino municipal identificado (o Portal também tem emendas de destino "Múltiplo" e de nível estadual ou nacional, que não entram aqui). Valores empenhado (comprometido) e pago (desembolsado). Veja o panorama das emendas parlamentares.
Fornecedores e gastos detalhados
Quem a prefeitura de Mazagão pagou, empresa por empresa e nota por nota, não existe em base nacional. O SICONFI, do Tesouro Nacional, publica o retrato contábil agregado (receita e despesa por função, que é o que mostramos acima), não o empenho por credor.
O detalhe por fornecedor, por licitação e por empenho é obrigação de cada prefeitura publicar no seu próprio Portal da Transparência, por força da Lei Complementar 131/2009 (Lei da Transparência) e da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Como cada município mantém seu portal, não há padrão nacional de endereço nem uma base única que reúna todos.
Para chegar aos fornecedores de Mazagão, procure por "Portal da Transparência de Mazagão" ou "transparência prefeitura de Mazagão", ou use o e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) do município. Não indicamos um endereço específico para não arriscar mandar você a um link errado.
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Perguntas frequentes
Qual foi a receita da prefeitura de Mazagão em 2025?
Segundo a Declaração de Contas Anuais entregue ao Tesouro Nacional (SICONFI), a prefeitura de Mazagão realizou uma receita líquida de R$ 184.831.494,43 no exercício de 2025 (receita bruta de R$ 190.110.776,59, descontadas as deduções do FUNDEB).
Em que a prefeitura de Mazagão mais gasta?
Em 2025, a maior despesa por função foi Educação (53,5% do total empenhado, R$ 95.594.223,45). A tabela completa por função está nesta página.
Como ver os fornecedores e os gastos detalhados da prefeitura de Mazagão?
Não há uma base nacional de fornecedores por município. O detalhe por credor e por empenho fica no Portal da Transparência da própria prefeitura de Mazagão (Lei Complementar 131/2009). Procure por "Portal da Transparência de Mazagão" ou use o e-SIC do município.
De onde vêm estes números e qual é a defasagem?
Da Declaração de Contas Anuais (DCA) que cada município entrega ao Tesouro Nacional pelo SICONFI, base do FINBRA (Finanças do Brasil). O ano-base é 2025, o exercício fechado mais recente; como a DCA de um ano só é consolidada no ano seguinte, há uma defasagem natural de cerca de um ano.
Veja também a página completa de Mazagão, com população, PIB e mais.