Contas da prefeitura de Oeiras do Pará (PA)

No exercício de 2025, a prefeitura de Oeiras do Pará realizou uma receita de R$ 206,0 milhões e empenhou R$ 209,2 milhões em despesas. Abaixo, o gasto por função (saúde, educação, previdência e mais), com base na Declaração de Contas Anuais entregue ao Tesouro Nacional.

Ano-base 2025, o exercício fechado mais recente disponível. A DCA de um ano só é consolidada no ano seguinte, então há uma defasagem natural de cerca de um ano.

Receita realizada

R$ 206,0 milhões

Receita orçamentária líquida (após as deduções do FUNDEB). Cerca de R$ 6.078 por habitante.

Despesa empenhada

R$ 209,2 milhões

Total comprometido no Orçamento (exceto intraorçamentárias). Cerca de R$ 6.175 por habitante.

Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional (Declaração de Contas Anuais). Exercício de 2025.

De onde vem a receita

Receita (bruta realizada)Valor
Receitas correntes (impostos, transferências, serviços)R$ 213,8 milhões
Das quais, arrecadação tributária própria (impostos e taxas)R$ 13,7 milhões
Receitas de capital (operações de crédito, convênios, venda de bens)R$ 2,3 milhões
(−) Deduções (FUNDEB e outras)R$ 10,2 milhões
Receita realizada (líquida)R$ 206,0 milhões

Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional (Declaração de Contas Anuais). Exercício de 2025. A receita bruta era de R$ 216,1 milhões; a líquida desconta o FUNDEB e outras deduções.

Em que a prefeitura gasta (por função)

A cada R$ 100 empenhados pela prefeitura de Oeiras do Pará em 2025, veja quanto foi para cada área.

FunçãoDespesa empenhada% do total
Educação R$ 112,9 milhões 53,9%
Saúde R$ 33,3 milhões 15,9%
Administração R$ 25,2 milhões 12,0%
Previdência Social R$ 19,3 milhões 9,2%
Assistência Social R$ 4,4 milhões 2,1%
Legislativa R$ 3,7 milhões 1,8%
Urbanismo R$ 3,2 milhões 1,5%
Agricultura R$ 2,5 milhões 1,2%
Cultura R$ 2,3 milhões 1,1%
Gestão Ambiental R$ 2,1 milhões 1,0%
Desporto e Lazer R$ 242,8 mil 0,1%
Total R$ 209,2 milhões 100%

Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional (Declaração de Contas Anuais). Exercício de 2025. Classificação por Função Orçamentária (DCA, Anexo I-E), pelo valor empenhado. "Encargos Especiais" reúne dívida, refinanciamento e transferências obrigatórias. Do total, R$ 202,0 milhões já haviam sido efetivamente pagos.

Quem comanda a prefeitura

Nas Eleições Municipais de 2024, Gilma Ribeiro (PP) foi eleito prefeito de Oeiras do Pará, com Ivail Araujo Vadoca (REPUBLICANOS) como vice.

Prefeito eleito

Gilma Ribeiro

PP · Prefeito

Patrimônio declarado: R$ 480.000,00.

Vice-prefeito

Ivail Araujo Vadoca

REPUBLICANOS

Câmara Municipal: 11 vereadores

VereadorPartidoPatrimônio declarado
Osvaldo AlvesPPR$ 218.000,00
Andreia VeigaAGIRR$ 175.000,00
Edson FariasPPR$ 1.400.000,00
Branco MangaAGIRR$ 567.000,00
Roberta AraújoREPUBLICANOSR$ 140.000,00
Marcos Paulo LeitãoREPUBLICANOSR$ 32.000,00
Izanides FilhoPSDnão declarado
Kennedy SantanaREPUBLICANOSR$ 178.000,00
Edson SousaPDTnão declarado
Drô AlfaiaPDTnão declarado
Walter OeirasPPR$ 20.000,00

Fonte: TSE (dados abertos), Eleições Municipais 2024. Resultado final do pleito. O patrimônio é a soma dos bens declarados na candidatura. Veja todos os prefeitos eleitos no Pará.

Emendas para a cidade

Emendas parlamentares com destino a Oeiras do Pará (2014 a 2022) somam R$ 3,5 milhões empenhados e R$ 150,1 mil pagos.

Empenhado em emendas

R$ 3,5 milhões

Valor comprometido no Orçamento para Oeiras do Pará.

Pago em emendas

R$ 150,1 mil

Valor efetivamente desembolsado.

Fonte: Portal da Transparência/CGU.

Principais autores de emendas para Oeiras do Pará

AutorPagoEmpenhado
Delegado Eder Mauro R$ 150,1 mil R$ 150,1 mil
Sem informação R$ 0,00 R$ 3,2 milhões
Josue Bengtson R$ 0,00 R$ 199,8 mil

Cobre apenas as emendas com destino municipal identificado (o Portal também tem emendas de destino "Múltiplo" e de nível estadual ou nacional, que não entram aqui). Valores empenhado (comprometido) e pago (desembolsado). Veja o panorama das emendas parlamentares.

Fornecedores e gastos detalhados

Quem a prefeitura de Oeiras do Pará pagou, empresa por empresa e nota por nota, não existe em base nacional. O SICONFI, do Tesouro Nacional, publica o retrato contábil agregado (receita e despesa por função, que é o que mostramos acima), não o empenho por credor.

O detalhe por fornecedor, por licitação e por empenho é obrigação de cada prefeitura publicar no seu próprio Portal da Transparência, por força da Lei Complementar 131/2009 (Lei da Transparência) e da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Como cada município mantém seu portal, não há padrão nacional de endereço nem uma base única que reúna todos.

Para chegar aos fornecedores de Oeiras do Pará, procure por "Portal da Transparência de Oeiras do Pará" ou "transparência prefeitura de Oeiras do Pará", ou use o e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) do município. Não indicamos um endereço específico para não arriscar mandar você a um link errado.

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Perguntas frequentes

Qual foi a receita da prefeitura de Oeiras do Pará em 2025?

Segundo a Declaração de Contas Anuais entregue ao Tesouro Nacional (SICONFI), a prefeitura de Oeiras do Pará realizou uma receita líquida de R$ 205.954.046,25 no exercício de 2025 (receita bruta de R$ 216.122.485,70, descontadas as deduções do FUNDEB).

Em que a prefeitura de Oeiras do Pará mais gasta?

Em 2025, a maior despesa por função foi Educação (53,9% do total empenhado, R$ 112.874.375,46). A tabela completa por função está nesta página.

Como ver os fornecedores e os gastos detalhados da prefeitura de Oeiras do Pará?

Não há uma base nacional de fornecedores por município. O detalhe por credor e por empenho fica no Portal da Transparência da própria prefeitura de Oeiras do Pará (Lei Complementar 131/2009). Procure por "Portal da Transparência de Oeiras do Pará" ou use o e-SIC do município.

De onde vêm estes números e qual é a defasagem?

Da Declaração de Contas Anuais (DCA) que cada município entrega ao Tesouro Nacional pelo SICONFI, base do FINBRA (Finanças do Brasil). O ano-base é 2025, o exercício fechado mais recente; como a DCA de um ano só é consolidada no ano seguinte, há uma defasagem natural de cerca de um ano.

Veja também a página completa de Oeiras do Pará, com população, PIB e mais.