Processo 0000001-33.2026.5.05.0511

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Anotação/Baixa/Retificação; Reconhecimento de Relação de Emprego; Horas Extras, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) (BA), comarca de Eunápolis. Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis.

Situação

Em andamento

Definitivo em 10/04/2026.

Última atualização

10/04/2026

Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 28/01/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

02/01/2026

1º grau · PJe · 30 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Anotação/Baixa/Retificação; Reconhecimento de Relação de Emprego; Horas Extras; Feriado em Dobro; Acúmulo de Função; Adicional de Insalubridade; Adicional de Periculosidade; Férias Proporcionais; FGTS; Décimo Terceiro Salário Proporcional.

Última publicação (Intimação, 28/01/2026, Vara do Trabalho de Eunápolis):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATSum 0000001-33.2026.5.05.0511 RECLAMANTE: JOAO CARLOS DA SILVA MACIEL RECLAMADO: UILIS DENARDI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f38f363 proferido nos autos. Vistos, examinados, etc. Nos autos a Manifestação(Manifestação) - 65dc32f.  Apresentados os pontos de referências para localização da Fazenda. Intimem-se as partes para que compareçam à audiência, sob as penas do artigo 844 da CLT. EUNAPOLIS/BA, 27 de janeiro de 2026. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS DA SILVA MACIEL

Intimação de 12/01/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATSum 0000001-33.2026.5.05.0511 RECLAMANTE: JOAO CARLOS DA SILVA MACIEL RECLAMADO: UILIS DENARDI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d7dcf3 proferido nos autos. DESPACHO   1 - Intime-se a parte Autora para ciência, bem como para sanear a pendência informada na Certidão de Triagem. 2 - Fica a parte advertida que o não saneamento poderá resultar na extinção do processo sem resolução de mérito. Prazo de 05 dias úteis. 3 – Cumpra-se. EUNAPOLIS/BA, 09 de janeiro de 2026. JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS DA SILVA MACIEL

Lista de distribuição de 07/01/2026 (Distribuição)

Processo 0000001-33.2026.5.05.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Eunápolis na data 02/01/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26010300300127200000114554002?instancia=1

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT5 em números

Tramitando há

8 meses

Do ajuizamento em 02/01/2026 até hoje.

Processos pendentes no TRT5

295.902

226.555 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

217.159

259.957 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

57,7%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT5.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
10/04/2026Definitivo
09/04/2026Inicial
09/04/2026Gratuidade da Justiça
09/04/2026Ausência do Reclamante
09/04/2026Petição
08/04/2026Petição
06/03/2026Mandado
06/03/2026Mandado
06/03/2026Petição
06/02/2026Decurso de Prazo
02/02/2026Mandado
02/02/2026Mandado

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
28/01/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
12/01/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
07/01/2026Lista de distribuição (Distribuição)Vara do Trabalho de Eunápolis

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 10/04/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT5 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.