Processo 0000007-33.1996.8.05.0255

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000007-33.1996.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ EXEQUENTE: MM.BRUM - COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA Advogado(s): SALVADOR COUTINHO SANTOS registrado(a) civilmente como SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153) EXECUTADO: MUNICIPIO DE TAPEROA Advogado(s): CINTIA PINTO ARAUJO MORAES registrado(a) civilmente como CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (OAB:BA25400), MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (OAB:BA25468)   SENTENÇA   Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento   Vistos etc. Trata-se de de execução de título extrajudicial movida por MM. BRUM - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA em face do MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente apresentou petição manifestando interesse no prosseguimento do feito (ID 421614220), ocasião em que juntou aos autos uma nova planilha com os cálculos atualizados da dívida (ID 421614227). Juntada decisão, acordão e cálculos judiciais elaborado no processo nº 0000009-03.1996.8.05.0255. Posteriormente, a parte pugnou pela extinção do feito, uma vez que o crédito já foi satisfeito, retificando a petição anterior. É o relatório. Decido. O requerente informou que houve um equivoco e o crédito, objeto da presente ação, já foi satisfeito, razão pela qual pugna pela extinção do feito. Diante do exposto, ante a satisfação da dívida, julgo EXTINTO O PROCESSO,  Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica. CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito      

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000007-33.1996.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ EXEQUENTE: MM.BRUM - COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA Advogado(s): SALVADOR COUTINHO SANTOS registrado(a) civilmente como SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153) EXECUTADO: MUNICIPIO DE TAPEROA Advogado(s): CINTIA PINTO ARAUJO MORAES registrado(a) civilmente como CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (OAB:BA25400), MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (OAB:BA25468)   SENTENÇA   Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento   Vistos etc. Trata-se de de execução de título extrajudicial movida por MM. BRUM - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA em face do MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente apresentou petição manifestando interesse no prosseguimento do feito (ID 421614220), ocasião em que juntou aos autos uma nova planilha com os cálculos atualizados da dívida (ID 421614227). Juntada decisão, acordão e cálculos judiciais elaborado no processo nº 0000009-03.1996.8.05.0255. Posteriormente, a parte pugnou pela extinção do feito, uma vez que o crédito já foi satisfeito, retificando a petição anterior. É o relatório. Decido. O requerente informou que houve um equivoco e o crédito, objeto da presente ação, já foi satisfeito, razão pela qual pugna pela extinção do feito. Diante do exposto, ante a satisfação da dívida, julgo EXTINTO O PROCESSO,  Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica. CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito      

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000007-33.1996.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ EXEQUENTE: MM.BRUM - COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA Advogado(s): SALVADOR COUTINHO SANTOS registrado(a) civilmente como SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153) EXECUTADO: MUNICIPIO DE TAPEROA Advogado(s): CINTIA PINTO ARAUJO MORAES registrado(a) civilmente como CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (OAB:BA25400), MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (OAB:BA25468)   SENTENÇA   Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento   Vistos etc. Trata-se de de execução de título extrajudicial movida por MM. BRUM - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA em face do MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente apresentou petição manifestando interesse no prosseguimento do feito (ID 421614220), ocasião em que juntou aos autos uma nova planilha com os cálculos atualizados da dívida (ID 421614227). Juntada decisão, acordão e cálculos judiciais elaborado no processo nº 0000009-03.1996.8.05.0255. Posteriormente, a parte pugnou pela extinção do feito, uma vez que o crédito já foi satisfeito, retificando a petição anterior. É o relatório. Decido. O requerente informou que houve um equivoco e o crédito, objeto da presente ação, já foi satisfeito, razão pela qual pugna pela extinção do feito. Diante do exposto, ante a satisfação da dívida, julgo EXTINTO O PROCESSO,  Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica. CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito      

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000007-33.1996.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ EXEQUENTE: MM.BRUM - COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA Advogado(s): SALVADOR COUTINHO SANTOS registrado(a) civilmente como SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153) EXECUTADO: MUNICIPIO DE TAPEROA Advogado(s): CINTIA PINTO ARAUJO MORAES registrado(a) civilmente como CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (OAB:BA25400), MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (OAB:BA25468)   SENTENÇA   Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento   Vistos etc. Trata-se de de execução de título extrajudicial movida por MM. BRUM - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA em face do MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente apresentou petição manifestando interesse no prosseguimento do feito (ID 421614220), ocasião em que juntou aos autos uma nova planilha com os cálculos atualizados da dívida (ID 421614227). Juntada decisão, acordão e cálculos judiciais elaborado no processo nº 0000009-03.1996.8.05.0255. Posteriormente, a parte pugnou pela extinção do feito, uma vez que o crédito já foi satisfeito, retificando a petição anterior. É o relatório. Decido. O requerente informou que houve um equivoco e o crédito, objeto da presente ação, já foi satisfeito, razão pela qual pugna pela extinção do feito. Diante do exposto, ante a satisfação da dívida, julgo EXTINTO O PROCESSO,  Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica. CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito      

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000007-33.1996.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ EXEQUENTE: MM.BRUM - COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA Advogado(s): SALVADOR COUTINHO SANTOS registrado(a) civilmente como SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153) EXECUTADO: MUNICIPIO DE TAPEROA Advogado(s): CINTIA PINTO ARAUJO MORAES registrado(a) civilmente como CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (OAB:BA25400), MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (OAB:BA25468)   DESPACHO   Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento   Vistos etc. Trata-se de de execução de título extrajudicial movida por MM. BRUM - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA em face do MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente apresentou petição manifestando interesse no prosseguimento do feito (ID 421614220), ocasião em que juntou aos autos uma nova planilha com os cálculos atualizados da dívida (ID 421614227). Observa-se, contudo, a partir da análise dos documentos, que nos autos dos Embargos à Execução conexos a este feito (Processo nº 0000009-03.1996.8.05.0255), houve o processamento da dívida com a devida apuração de valores pela Central de Cálculos (Num. 11515414 - Págs. 1-2). Naqueles autos de embargos, após o trânsito em julgado das decisões, o juízo determinou a expedição de precatório no ano de 2010 para o pagamento do débito (Num. 11515469 - Pág. 1). Diante desse contexto fático e com o objetivo de organização processual, faz-se estritamente necessário esclarecer a situação atual do requisitório de pagamento. Pelo exposto, determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se nos autos esclarecendo de forma objetiva se há tramitação ativa de precatório no Tribunal decorrente da ordem expedida nos autos dos Embargos à Execução e se já houve a satisfação do crédito.   Advirtam-se as partes de que o silêncio e a ausência de manifestação no prazo assinalado importarão no reconhecimento de desinteresse no prosseguimento do feito, resultando na extinção do processo por abandono. Cumpra-se. TAPEROÁ/BA, datado e assinado eletronicamente     CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito