Processo 0000023-32.2026.5.13.0006
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Rescisão Indireta; CTPS; Adicional de Insalubridade, no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) (PB), comarca de João Pessoa. Órgão: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Procedência em Parte em 30/05/2026.
Última atualização
03/09/2026
Movimentação: Recebimento. Publicação: Intimação em 03/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
13/01/2026
1º grau · PJe · 105 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 5
- Edmundo Cavalcante Forte FilhoOAB 15040/PB
- Rafael SperottoOAB 60882/RS
- Patricia Cristina Machado de CastroOAB 55081/RS
- Marcio Mendes de OliveiraOAB 16725/PE
- Joanna Deyse de Santana GuimaraesOAB 35551/PE
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta; CTPS; Adicional de Insalubridade; Verbas Rescisórias.
Última publicação (Intimação, 03/09/2026, 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa):
Íntegra da publicação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000023-32.2026.5.13.0006 AUTOR: JULIETE ALVES DA COSTA RÉU: FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 992a9f9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. O presente feito retornou a este Juízo, com acórdão do TRT13, mantendo os termos da sentença de primeiro grau. Verifica-se que a execução se processava nos autos da Execução Provisória CumPrSe nº 0000744-81.2026.5.13.0006 Assim sendo, determino : 1. Sendo a parte autora sucumbente no objeto da perícia e deferida a justiça gratuita, determina-se que a secretaria deste juízo requeira o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, na forma do ATO TRT13 SGP Nº 055/2026; 2. que os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas destes autos principais sejam trasladados para a ação em que se processa o cumprimento do julgado, que ocorrerá de forma definitiva, inclusive cópia do presente despacho e depósitos recursais existentes; 3. Cumprida as determinações acima, arquivem-se os presentes autos, definitivamente. JOAO PESSOA/PB, 02 de setembro de 2026. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIETE ALVES DA COSTA
Intimação de 03/09/2026 (Notificação)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000023-32.2026.5.13.0006 AUTOR: JULIETE ALVES DA COSTA RÉU: FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 992a9f9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. O presente feito retornou a este Juízo, com acórdão do TRT13, mantendo os termos da sentença de primeiro grau. Verifica-se que a execução se processava nos autos da Execução Provisória CumPrSe nº 0000744-81.2026.5.13.0006 Assim sendo, determino : 1. Sendo a parte autora sucumbente no objeto da perícia e deferida a justiça gratuita, determina-se que a secretaria deste juízo requeira o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, na forma do ATO TRT13 SGP Nº 055/2026; 2. que os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas destes autos principais sejam trasladados para a ação em que se processa o cumprimento do julgado, que ocorrerá de forma definitiva, inclusive cópia do presente despacho e depósitos recursais existentes; 3. Cumprida as determinações acima, arquivem-se os presentes autos, definitivamente. JOAO PESSOA/PB, 02 de setembro de 2026. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA
Intimação de 17/08/2026 (Acórdão)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: UBIRATAN MOREIRA DELGADO RORSum 0000023-32.2026.5.13.0006 RECORRENTE: JULIETE ALVES DA COSTA RECORRIDO: FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JULIETE ALVES DA COSTA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID ceef5c5. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 14 de agosto de 2026. EDILSON DONATO MOREIRAIntimado(s) / Citado(s) - JULIETE ALVES DA COSTA
Intimação de 17/08/2026 (Acórdão)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: UBIRATAN MOREIRA DELGADO RORSum 0000023-32.2026.5.13.0006 RECORRENTE: JULIETE ALVES DA COSTA RECORRIDO: FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID ceef5c5. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 14 de agosto de 2026. EDILSON DONATO MOREIRAIntimado(s) / Citado(s) - FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA
Intimação de 17/08/2026 (Acórdão)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: UBIRATAN MOREIRA DELGADO RORSum 0000023-32.2026.5.13.0006 RECORRENTE: JULIETE ALVES DA COSTA RECORRIDO: FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID ceef5c5. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 14 de agosto de 2026. EDILSON DONATO MOREIRAIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT13 em números
Tramitando há
8 meses
Do ajuizamento em 13/01/2026 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
4 meses após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 30/05/2026.
Processos pendentes no TRT13
49.101
76.719 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
71.400
82.950 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
40,8%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT13.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 31/08/2026 | Recebimento |
| 01/07/2026 | Remessa |
| 25/06/2026 | Petição |
| 23/06/2026 | Petição |
| 17/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 16/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 10/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 10/06/2026 | Publicação |
| 10/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 10/06/2026 | Publicação |
| 09/06/2026 | Expedição de documento |
| 09/06/2026 | Expedição de documento |
| 09/06/2026 | Expedição de documento |
| 09/06/2026 | Sem efeito suspensivo |
| 08/06/2026 | Conclusão |
| 03/06/2026 | Petição |
| 01/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 01/06/2026 | Publicação |
| 01/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 01/06/2026 | Publicação |
| 30/05/2026 | Expedição de documento |
| 30/05/2026 | Expedição de documento |
| 30/05/2026 | Expedição de documento |
| 30/05/2026 | Expedição de documento |
| 30/05/2026 | Procedência em Parte |
| 11/05/2026 | Conclusão |
| 08/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 04/05/2026 | Petição |
| 04/05/2026 | Petição |
| 29/04/2026 | Petição |
| 28/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 28/04/2026 | Publicação |
| 28/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 28/04/2026 | Publicação |
| 28/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 28/04/2026 | Publicação |
| 27/04/2026 | Expedição de documento |
| 27/04/2026 | Expedição de documento |
| 27/04/2026 | Expedição de documento |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 31/08/2026 | Remessa |
| 29/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 29/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 29/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 17/08/2026 | Publicação |
| 17/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 17/08/2026 | Publicação |
| 17/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 17/08/2026 | Publicação |
| 14/08/2026 | Expedição de documento |
| 14/08/2026 | Expedição de documento |
| 14/08/2026 | Expedição de documento |
| 12/08/2026 | Não-Acolhimento de Embargos de Declaração |
| 10/08/2026 | Inclusão em pauta |
| 10/08/2026 | Recebimento |
| 07/08/2026 | Conclusão |
| 07/08/2026 | Conclusão |
| 29/07/2026 | Petição |
| 24/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 24/07/2026 | Publicação |
| 24/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 24/07/2026 | Publicação |
| 24/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 24/07/2026 | Publicação |
| 23/07/2026 | Expedição de documento |
| 23/07/2026 | Expedição de documento |
| 23/07/2026 | Expedição de documento |
| 22/07/2026 | Não-Provimento |
| 11/07/2026 | Publicação |
| 10/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 10/07/2026 | Inclusão em pauta |
| 07/07/2026 | Recebimento |
| 05/07/2026 | Conclusão |
| 01/07/2026 | Distribuição |
| 01/07/2026 | Recebimento |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 03/09/2026 | Intimação (Notificação) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
| 03/09/2026 | Intimação (Notificação) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
| 17/08/2026 | Intimação (Acórdão) | 2ª Turma |
| 17/08/2026 | Intimação (Acórdão) | 2ª Turma |
| 17/08/2026 | Intimação (Acórdão) | 2ª Turma |
| 24/07/2026 | Intimação (Acórdão) | 2ª Turma |
| 24/07/2026 | Intimação (Acórdão) | 2ª Turma |
| 24/07/2026 | Intimação (Acórdão) | 2ª Turma |
| 03/07/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado |
| 10/06/2026 | Intimação (Notificação) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
| 10/06/2026 | Intimação (Notificação) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
| 01/06/2026 | Intimação (Notificação) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
| 01/06/2026 | Intimação (Notificação) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
| 28/04/2026 | Intimação (Notificação) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
| 28/04/2026 | Intimação (Notificação) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
| 28/04/2026 | Intimação (Notificação) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
| 14/04/2026 | Intimação (Notificação) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
| 14/04/2026 | Intimação (Notificação) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
| 14/04/2026 | Intimação (Notificação) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
| 19/03/2026 | Intimação (Notificação) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
| 19/03/2026 | Intimação (Notificação) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
| 19/03/2026 | Intimação (Notificação) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
| 15/01/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
| 15/01/2026 | Intimação (Notificação) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
| 15/01/2026 | Intimação (Notificação) | 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT13 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.