Processo 0000044-33.2025.5.10.0812

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000044-33.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: VICTOR EMANUEL DIAS MILHOMEM RECLAMADO: TNL INTERNET LTDA, AIQFOME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9e5d4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e julgo IMPROCEDENTES os pedidos da Ação Trabalhista ajuizada por VICTOR EMANUEL DIAS MILHOMEM em face de TNL INTERNET LTDA e AIQFOME LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas pelo Reclamante no importe de RS 3.013,26 (três mil e treze reais e vinte e seis centavos), calculadas à razão de 2% sobre o valor da causa de RS 150.663,03 (cento e cinquenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e três centavos), dispensado o recolhimento face a gratuidade de justiça deferida. Intimem-se as partes via sistema / DJEN. Nada mais. RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR EMANUEL DIAS MILHOMEM

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000044-33.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: VICTOR EMANUEL DIAS MILHOMEM RECLAMADO: TNL INTERNET LTDA, AIQFOME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9e5d4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e julgo IMPROCEDENTES os pedidos da Ação Trabalhista ajuizada por VICTOR EMANUEL DIAS MILHOMEM em face de TNL INTERNET LTDA e AIQFOME LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas pelo Reclamante no importe de RS 3.013,26 (três mil e treze reais e vinte e seis centavos), calculadas à razão de 2% sobre o valor da causa de RS 150.663,03 (cento e cinquenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e três centavos), dispensado o recolhimento face a gratuidade de justiça deferida. Intimem-se as partes via sistema / DJEN. Nada mais. RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AIQFOME LTDA - TNL INTERNET LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000044-33.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: VICTOR EMANUEL DIAS MILHOMEM RECLAMADO: TNL INTERNET LTDA, AIQFOME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 588f1de proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) ELIZABETH CARVALHO SILVA BARROS, em 26 de junho de 2026.   DESPACHO   Vistos. Conforme decisão do Ministro Gilmar Mendes, do STF, de 17/06/2026, determino o encerramento do sobrestamento dos autos. O Juízo designa AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO na modalidade híbrida, para a data de 12/08/2026, às 09:01. Local da audiência: Sala de Audiências Itinerante em Araguatins-TO, no Fórum da Justiça Estadual (TJ-TO), Avenida Araguaia, S/N.º – Centro, ao lado da Subseção da OAB (próximo ao Quartel da Polícia Militar), Araguatins-TO. As partes poderão também comparecer por videoconferência, por meio da aplicação ZOOM: Link da sala: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/85334556088 ID da reunião: 853 3455 6088 As presenças das partes é facultativa, sendo obrigatória apenas a presença dos advogados. As partes ficam cientes de que: nas audiências telepresenciais, presume-se o conhecimento da parte e de seus patronos quanto ao sistema adotado, de modo que eventual problema de conexão ou de comunicação ensejará preclusão, haja vista que o risco correrá pela parte que não optou pela utilização das instalações da Vara Itinerante em Araguatins/TO. Adverte-se às partes, em caso de não dispensa da presença, os advogados deverão, necessariamente, acessar o link acima disponibilizado e permanecer na sala de espera virtual com pelo menos 5 (cinco) minutos de antecedência do horário designado para o início da audiência, a fim de evitar o registro de sua ausência à sessão. Em se verificando qualquer problema de acesso à sala virtual, devem as partes e advogados registrar o erro ocorrido e comunicar imediatamente a esta Vara do Trabalho pelos canais próprios. Intimem-se a partes, por seus procuradores, via DJEN. Publique-se. ARAGUAINA/TO, 27 de junho de 2026. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR EMANUEL DIAS MILHOMEM

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000044-33.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: VICTOR EMANUEL DIAS MILHOMEM RECLAMADO: TNL INTERNET LTDA, AIQFOME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 588f1de proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) ELIZABETH CARVALHO SILVA BARROS, em 26 de junho de 2026.   DESPACHO   Vistos. Conforme decisão do Ministro Gilmar Mendes, do STF, de 17/06/2026, determino o encerramento do sobrestamento dos autos. O Juízo designa AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO na modalidade híbrida, para a data de 12/08/2026, às 09:01. Local da audiência: Sala de Audiências Itinerante em Araguatins-TO, no Fórum da Justiça Estadual (TJ-TO), Avenida Araguaia, S/N.º – Centro, ao lado da Subseção da OAB (próximo ao Quartel da Polícia Militar), Araguatins-TO. As partes poderão também comparecer por videoconferência, por meio da aplicação ZOOM: Link da sala: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/85334556088 ID da reunião: 853 3455 6088 As presenças das partes é facultativa, sendo obrigatória apenas a presença dos advogados. As partes ficam cientes de que: nas audiências telepresenciais, presume-se o conhecimento da parte e de seus patronos quanto ao sistema adotado, de modo que eventual problema de conexão ou de comunicação ensejará preclusão, haja vista que o risco correrá pela parte que não optou pela utilização das instalações da Vara Itinerante em Araguatins/TO. Adverte-se às partes, em caso de não dispensa da presença, os advogados deverão, necessariamente, acessar o link acima disponibilizado e permanecer na sala de espera virtual com pelo menos 5 (cinco) minutos de antecedência do horário designado para o início da audiência, a fim de evitar o registro de sua ausência à sessão. Em se verificando qualquer problema de acesso à sala virtual, devem as partes e advogados registrar o erro ocorrido e comunicar imediatamente a esta Vara do Trabalho pelos canais próprios. Intimem-se a partes, por seus procuradores, via DJEN. Publique-se. ARAGUAINA/TO, 27 de junho de 2026. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AIQFOME LTDA - TNL INTERNET LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000044-33.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: VICTOR EMANUEL DIAS MILHOMEM RECLAMADO: TNL INTERNET LTDA, AIQFOME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e1f1d0 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) RONY VIEIRA DA COSTA, em 02 de dezembro de 2025.   DESPACHO   Vistos. Mantenho a decisão de ID 0f5a966, por seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes. Cumpra-se. ARAGUAINA/TO, 02 de dezembro de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR EMANUEL DIAS MILHOMEM