Processo 0000099-75.2012.5.04.0304

Tutela Cautelar Antecedente sobre Contrato Individual de Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO.

Situação

Em andamento

Mero expediente em 14/08/2026.

Última atualização

14/09/2026

Movimentação: Mero expediente. Publicação: Intimação em 14/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

26/01/2012

1º grau · PJe · 427 movimentações

Partes

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Contrato Individual de Trabalho.

Última publicação (Intimação, 14/09/2026, 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO TutCautAnt 0000099-75.2012.5.04.0304 REQUERENTE: FABRICIO PEREIRA DA CRUZ E OUTROS (11) REQUERIDO: GRAVASINOS GRAVACOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89738d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, ACOLHEM-SE EM PARTE OS  Embargos à Execução (ID 8000bca) opostos por VIDRAÇARIA CENTER VIDROS EIRELI LTDA., nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26, pelos executados, nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT. Com o trânsito em julgado, cumpra-se. Intimem-se as partes. FABIO LUIZ PACHECO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE DE FATIMA SIQUEIRA - FABRICIO PEREIRA DA CRUZ - Franciele Juchen Santiago - Rui Stahl - Claudia Marcelina Fraga Klein - SIRLEI JANETE ALVES DE OLIVEIRA - Luis Gustavo dos Santos - Elton Ferreira da Silva - SINDICATO TRAB INDS METAL MECAN MAT ELETR NOVO HAMBURGO - ROBERTO CARLOS SEBASTIANI - Gina Helena dos Santos

Intimação de 14/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO TutCautAnt 0000099-75.2012.5.04.0304 REQUERENTE: FABRICIO PEREIRA DA CRUZ E OUTROS (11) REQUERIDO: GRAVASINOS GRAVACOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89738d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, ACOLHEM-SE EM PARTE OS  Embargos à Execução (ID 8000bca) opostos por VIDRAÇARIA CENTER VIDROS EIRELI LTDA., nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26, pelos executados, nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT. Com o trânsito em julgado, cumpra-se. Intimem-se as partes. FABIO LUIZ PACHECO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRAVASINOS GRAVACOES LTDA - ME - GIANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA - EPP

Intimação de 07/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO TutCautAnt 0000099-75.2012.5.04.0304 REQUERENTE: FABRICIO PEREIRA DA CRUZ E OUTROS (11) REQUERIDO: GRAVASINOS GRAVACOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba15f11 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço os autos eletrônicos conclusos à Exma. Juíza. Em  06 de agosto de 2026. JERSON PIRES RODRIGUES   Vistos, etc. Recebem-se os embargos à execução apresentados pela reclamada Vidraçaria Center Vidros Ltda no ID. 8000bca, porquanto tempestivos e garantido o juízo, conforme comprovante de depósito do ID.  4b4c823. Notifique-se a parte autora, para apresentar resposta, querendo, no prazo de 5 dias.                NOVO HAMBURGO/RS, 06 de agosto de 2026. CRISTINA BASTIANI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO PEREIRA DA CRUZ

Intimação de 31/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO TutCautAnt 0000099-75.2012.5.04.0304 REQUERENTE: FABRICIO PEREIRA DA CRUZ E OUTROS (11) REQUERIDO: GRAVASINOS GRAVACOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Destinatário: VIDRACARIA CENTER VIDROS LTDA   Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência do bloqueio efetivado, para fins de embargos à execução (artigo 884 da CLT) ainda que não haja garantia integral da execução, inclusive que, decorrido o prazo legal, os respectivos valores serão liberados a quem de direito. , no prazo de 5 dias, no prazo legal. NOVO HAMBURGO/RS, 30 de julho de 2026. TEREZINHA MARIA BUOSI BENIDES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIDRACARIA CENTER VIDROS LTDA

Intimação de 07/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO TutCautAnt 0000099-75.2012.5.04.0304 REQUERENTE: FABRICIO PEREIRA DA CRUZ E OUTROS (11) REQUERIDO: GRAVASINOS GRAVACOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6980be3 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço os autos eletrônicos conclusos ao Exmo. Juiz. Em  03 de julho de 2026. TEREZINHA MARIA BUOSI BENIDES     Vistos, etc. À vista da informação do correio de ID. 823fb73(O número indicado para entrega é inexistente), informe o exequente o endereço correto de C.A.M.M BAHIA- COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Informado o endereço, intime-se. NOVO HAMBURGO/RS, 06 de julho de 2026. THIAGO BOLDT DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO PEREIRA DA CRUZ

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

14 anos e 7 meses

Do ajuizamento em 26/01/2012 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

2 anos e 2 meses após o ajuizamento

Procedência, em 03/04/2014.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
14/08/2026Mero expediente
14/08/2026Conclusão
14/08/2026Petição
07/08/2026Publicação
07/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2026Expedição de documento
06/08/2026Mero expediente
05/08/2026Conclusão
05/08/2026Conclusão
05/08/2026Conclusão
05/08/2026Petição
31/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
03/11/2021Baixa Definitiva
21/10/2021Decurso de Prazo
21/10/2021Decurso de Prazo
21/10/2021Decurso de Prazo
21/10/2021Decurso de Prazo
21/10/2021Decurso de Prazo
21/10/2021Decurso de Prazo
21/10/2021Decurso de Prazo
21/10/2021Decurso de Prazo
21/10/2021Decurso de Prazo
21/10/2021Decurso de Prazo
21/10/2021Decurso de Prazo

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
14/09/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
14/09/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
07/08/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
31/07/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
07/07/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
30/06/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
19/12/2025Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
19/12/2025Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
03/12/2025Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
03/12/2025Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 14/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.