Processo 0000099-75.2012.5.04.0304
Tutela Cautelar Antecedente sobre Contrato Individual de Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO.
Situação
Em andamento
Mero expediente em 14/08/2026.
Última atualização
14/09/2026
Movimentação: Mero expediente. Publicação: Intimação em 14/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
26/01/2012
1º grau · PJe · 427 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 15
- C.a.m.m Bahia- Comercio de Roupas e Acessorios Ltda
- Claudia Marcelina Fraga Klein
- Darci Müller
- Elton Ferreira da Silva
- Fabricio Pereira da Cruz
- Franciele Juchen Santiago
- Gina Helena dos Santos
- Joelma Rosani de Lima
- Luis Gustavo dos Santos
- Roberto Carlos Sebastiani
- Rosane de Fatima Siqueira
- Rui Stahl
- Sindicato Trab Inds Metal Mecan Mat Eletr Novo Hamburgo
- Sirlei Janete Alves de Oliveira
- Vidracaria Center Vidros Ltda
Polo passivo (contra quem) 4
Advogados 3
- Carim Aramuni GoncalvesOAB 31697/ES
- Alvaro KleinOAB 68531/RS
- Gustavo Luis LuckmannOAB 34693/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Contrato Individual de Trabalho.
Última publicação (Intimação, 14/09/2026, 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO TutCautAnt 0000099-75.2012.5.04.0304 REQUERENTE: FABRICIO PEREIRA DA CRUZ E OUTROS (11) REQUERIDO: GRAVASINOS GRAVACOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89738d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, ACOLHEM-SE EM PARTE OS Embargos à Execução (ID 8000bca) opostos por VIDRAÇARIA CENTER VIDROS EIRELI LTDA., nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26, pelos executados, nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT. Com o trânsito em julgado, cumpra-se. Intimem-se as partes. FABIO LUIZ PACHECO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE DE FATIMA SIQUEIRA - FABRICIO PEREIRA DA CRUZ - Franciele Juchen Santiago - Rui Stahl - Claudia Marcelina Fraga Klein - SIRLEI JANETE ALVES DE OLIVEIRA - Luis Gustavo dos Santos - Elton Ferreira da Silva - SINDICATO TRAB INDS METAL MECAN MAT ELETR NOVO HAMBURGO - ROBERTO CARLOS SEBASTIANI - Gina Helena dos Santos
Intimação de 14/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO TutCautAnt 0000099-75.2012.5.04.0304 REQUERENTE: FABRICIO PEREIRA DA CRUZ E OUTROS (11) REQUERIDO: GRAVASINOS GRAVACOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89738d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, ACOLHEM-SE EM PARTE OS Embargos à Execução (ID 8000bca) opostos por VIDRAÇARIA CENTER VIDROS EIRELI LTDA., nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26, pelos executados, nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT. Com o trânsito em julgado, cumpra-se. Intimem-se as partes. FABIO LUIZ PACHECO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRAVASINOS GRAVACOES LTDA - ME - GIANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA - EPP
Intimação de 07/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO TutCautAnt 0000099-75.2012.5.04.0304 REQUERENTE: FABRICIO PEREIRA DA CRUZ E OUTROS (11) REQUERIDO: GRAVASINOS GRAVACOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba15f11 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço os autos eletrônicos conclusos à Exma. Juíza. Em 06 de agosto de 2026. JERSON PIRES RODRIGUES Vistos, etc. Recebem-se os embargos à execução apresentados pela reclamada Vidraçaria Center Vidros Ltda no ID. 8000bca, porquanto tempestivos e garantido o juízo, conforme comprovante de depósito do ID. 4b4c823. Notifique-se a parte autora, para apresentar resposta, querendo, no prazo de 5 dias. NOVO HAMBURGO/RS, 06 de agosto de 2026. CRISTINA BASTIANI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO PEREIRA DA CRUZ
Intimação de 31/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO TutCautAnt 0000099-75.2012.5.04.0304 REQUERENTE: FABRICIO PEREIRA DA CRUZ E OUTROS (11) REQUERIDO: GRAVASINOS GRAVACOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Destinatário: VIDRACARIA CENTER VIDROS LTDA Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência do bloqueio efetivado, para fins de embargos à execução (artigo 884 da CLT) ainda que não haja garantia integral da execução, inclusive que, decorrido o prazo legal, os respectivos valores serão liberados a quem de direito. , no prazo de 5 dias, no prazo legal. NOVO HAMBURGO/RS, 30 de julho de 2026. TEREZINHA MARIA BUOSI BENIDES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIDRACARIA CENTER VIDROS LTDA
Intimação de 07/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO TutCautAnt 0000099-75.2012.5.04.0304 REQUERENTE: FABRICIO PEREIRA DA CRUZ E OUTROS (11) REQUERIDO: GRAVASINOS GRAVACOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6980be3 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço os autos eletrônicos conclusos ao Exmo. Juiz. Em 03 de julho de 2026. TEREZINHA MARIA BUOSI BENIDES Vistos, etc. À vista da informação do correio de ID. 823fb73(O número indicado para entrega é inexistente), informe o exequente o endereço correto de C.A.M.M BAHIA- COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Informado o endereço, intime-se. NOVO HAMBURGO/RS, 06 de julho de 2026. THIAGO BOLDT DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO PEREIRA DA CRUZ
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
14 anos e 7 meses
Do ajuizamento em 26/01/2012 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
2 anos e 2 meses após o ajuizamento
Procedência, em 03/04/2014.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 14/08/2026 | Mero expediente |
| 14/08/2026 | Conclusão |
| 14/08/2026 | Petição |
| 07/08/2026 | Publicação |
| 07/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 06/08/2026 | Expedição de documento |
| 06/08/2026 | Mero expediente |
| 05/08/2026 | Conclusão |
| 05/08/2026 | Conclusão |
| 05/08/2026 | Conclusão |
| 05/08/2026 | Petição |
| 31/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 31/07/2026 | Publicação |
| 30/07/2026 | Expedição de documento |
| 30/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 16/07/2026 | Expedição de documento |
| 15/07/2026 | Petição |
| 09/07/2026 | Conclusão |
| 07/07/2026 | Publicação |
| 07/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 06/07/2026 | Petição |
| 06/07/2026 | Expedição de documento |
| 06/07/2026 | Mero expediente |
| 03/07/2026 | Conclusão |
| 30/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 30/06/2026 | Publicação |
| 29/06/2026 | Expedição de documento |
| 29/06/2026 | Expedição de documento |
| 29/06/2026 | Expedição de documento |
| 29/06/2026 | Expedição de documento |
| 29/06/2026 | Expedição de documento |
| 29/06/2026 | Expedição de documento |
| 29/06/2026 | Expedição de documento |
| 29/06/2026 | Expedição de documento |
| 29/06/2026 | Expedição de documento |
| 29/06/2026 | Expedição de documento |
| 29/06/2026 | Expedição de documento |
| 29/06/2026 | Mero expediente |
| 26/06/2026 | Conclusão |
| 26/06/2026 | Decurso de Prazo |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 03/11/2021 | Baixa Definitiva |
| 21/10/2021 | Decurso de Prazo |
| 21/10/2021 | Decurso de Prazo |
| 21/10/2021 | Decurso de Prazo |
| 21/10/2021 | Decurso de Prazo |
| 21/10/2021 | Decurso de Prazo |
| 21/10/2021 | Decurso de Prazo |
| 21/10/2021 | Decurso de Prazo |
| 21/10/2021 | Decurso de Prazo |
| 21/10/2021 | Decurso de Prazo |
| 21/10/2021 | Decurso de Prazo |
| 21/10/2021 | Decurso de Prazo |
| 21/10/2021 | Decurso de Prazo |
| 21/10/2021 | Decurso de Prazo |
| 21/10/2021 | Decurso de Prazo |
| 21/10/2021 | Decurso de Prazo |
| 21/10/2021 | Decurso de Prazo |
| 07/10/2021 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/10/2021 | Publicação |
| 07/10/2021 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/10/2021 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/10/2021 | Publicação |
| 07/10/2021 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/10/2021 | Publicação |
| 07/10/2021 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/10/2021 | Publicação |
| 07/10/2021 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/10/2021 | Publicação |
| 07/10/2021 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/10/2021 | Publicação |
| 07/10/2021 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/10/2021 | Publicação |
| 07/10/2021 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/10/2021 | Publicação |
| 07/10/2021 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/10/2021 | Publicação |
| 07/10/2021 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/10/2021 | Publicação |
| 07/10/2021 | Publicação |
| 07/10/2021 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 14/09/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 14/09/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 07/08/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 31/07/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 07/07/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 30/06/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 19/12/2025 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 19/12/2025 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 03/12/2025 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 03/12/2025 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 29/07/2025 | Edital | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 28/07/2025 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 15/05/2025 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 24/04/2025 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 11/03/2025 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 11/03/2025 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 14/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.