Processo 0000166-62.2019.8.05.0095

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAVARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAPUÃ/BA ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, na pessoa do Bel. JOÃO BATISTA MADEIRO NETO, bem como a Bela. VIVIANE FARIAS FRANCISCO, inscrita na OAB/BA sob o nº 62.983, pela defesa, para ciência e comparecimento à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 07 de maio de 2026, às 11h00min. A participação na audiência será realizada também poderá acontecer na modalidade parcialmente híbrida, podendo os intimados acessarem a sala virtual por meio do seguinte link: //call.lifesizecloud.com/11097057Sala Ibirapuã - Vara CriminalExtensão: 11097057 Cumpra-se. Ibirapuã - BA, data registrada e assinada digitalmente.   LUCICLEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTOSubscrivã

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAPUÃ/BA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Bela. VIVIANE FARIAS FRANCISCO, inscrita na OAB/BA sob o nº 62.983, pela defesa, para ciência e comparecimento à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 07 de maio de 2026, às 11h00min. A audiência será realizada de forma parcialmente híbrida, podendo a intimada acessar a sala virtual por meio do seguinte link: //call.lifesizecloud.com/11097057 Sala Ibirapuã - Vara Criminal Extensão: 11097057 TORNO SEM EFEITO a nomeação de defensora dativa anteriormente realizada, tendo em vista a renúncia acostada aos autos, conforme ID nº 547347769, a qual não havia sido oportunamente observada. Cumpra-se. Ibirapuã - BA, data registrada e assinada digitalmente.   LUCICLEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO Subscrivã

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAPUÃ/BA ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Bel. WELLINGTON FERREIRA AGUILAR JUNIOR, inscrito na OAB/BA sob o nº 48.514, pela defesa, para ciência e comparecimento à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 07 de maio de 2026, às 11h00min. A audiência será realizada de forma parcialmente híbrida, podendo o intimado acessar a sala virtual por meio do seguinte link: //call.lifesizecloud.com/11097057 Sala Ibirapuã - Vara Criminal Extensão: 11097057 Cumpra-se. Ibirapuã - BA, data registrada e assinada digitalmente. LUCICLEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO Subscrivã   Documento assinado digitalmente

D E S P A C H O   Designo audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade de pauta.   Providenciar as devidas intimações e/ou requisições.   Caso tenha sido arrolada testemunha que não possua domicílio nesta Comarca, expedir Carta Precatória para que a mesma possa participar da audiência de forma virtual, informando o endereço eletrônico da sala. Intime-se a advogada do réu para regularizar a representação. Com força de mandado/ofício. Ibirapuã, 20 de janeiro de 2026.   JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz de Direito