Processo 0000246-43.2023.5.12.0062

Recurso Ordinário Trabalhista sobre Reconhecimento de Relação de Emprego; Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização; Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) (SC). Órgão: Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Baixa Definitiva em 17/05/2024.

Última atualização

04/09/2026

Movimentação: Baixa Definitiva. Publicação: Intimação em 04/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

31/01/2024

2º grau · PJe · 25 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Reconhecimento de Relação de Emprego; Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização; Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional.

Última publicação (Intimação, 04/09/2026, VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000246-43.2023.5.12.0062 RECLAMANTE: LEANDRO ROSA AFONSO RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO AUTONOMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COOPERATIVE E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4d2158 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Em face do pagamento integral, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Intimem-se os executados para informarem os dados bancários para devolução do saldo existente nos autos.  PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRABALHO AUTONOMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COOPERATIVE - ADRIANO SEBASTIAO DA SILVA - ADRIANO CAMPOS - CESAR MOACIR ALVES

Intimação de 04/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000246-43.2023.5.12.0062 RECLAMANTE: LEANDRO ROSA AFONSO RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO AUTONOMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COOPERATIVE E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4d2158 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Em face do pagamento integral, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Intimem-se os executados para informarem os dados bancários para devolução do saldo existente nos autos.  PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO ROSA AFONSO

Intimação de 27/10/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000246-43.2023.5.12.0062 RECLAMANTE: LEANDRO ROSA AFONSO RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO AUTONOMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COOPERATIVE E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LEANDRO ROSA AFONSO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. ITAPEMA/SC, 24 de outubro de 2025. FERNANDO VOLTOLINI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO ROSA AFONSO

Intimação de 20/10/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000246-43.2023.5.12.0062 RECLAMANTE: LEANDRO ROSA AFONSO RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO AUTONOMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COOPERATIVE E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Destinatário(s): LEANDRO ROSA AFONSO Fica V. S.ª intimada da transferência de valores ocorrida nos autos, conforme comprovante bancário acostado aos autos. ITAPEMA/SC, 17 de outubro de 2025. FERNANDO VOLTOLINI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO ROSA AFONSO

Intimação de 14/10/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000246-43.2023.5.12.0062 RECLAMANTE: LEANDRO ROSA AFONSO RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO AUTONOMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COOPERATIVE E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a471a8 proferido nos autos. Vistos. Intime-se a parte executada da manifestação #id:4c2136a e do saldo em execução #id:ad8a0ea. Prazo de cinco dias. ITAPEMA/SC, 13 de outubro de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRABALHO AUTONOMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COOPERATIVE - ADRIANO SEBASTIAO DA SILVA - ADRIANO CAMPOS - CESAR MOACIR ALVES

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
17/05/2024Baixa Definitiva
17/05/2024Decurso de Prazo
17/05/2024Decurso de Prazo
17/05/2024Decurso de Prazo
17/05/2024Decurso de Prazo
07/05/2024Petição
01/05/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2024Publicação
01/05/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2024Publicação
01/05/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2024Publicação

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
07/07/2026Ato ordinatório
02/07/2026Remessa
01/07/2026Remessa
09/06/2026Ato ordinatório
02/06/2026Remessa
01/06/2026Remessa
07/05/2026Ato ordinatório
05/05/2026Remessa
04/05/2026Remessa
09/04/2026Ato ordinatório
31/03/2026Remessa
31/03/2026Remessa

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
04/09/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
04/09/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
27/10/2025Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
20/10/2025Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
14/10/2025Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
13/10/2025Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
09/10/2025Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
01/10/2025Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
23/09/2025Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
23/09/2025Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 16/09/2026, última mudança nas movimentações em 07/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT12 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.