Processo 0000281-11.2025.5.17.0121

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Responsabilidade Civil do Empregador; Responsabilidade Solidária/Subsidiária; Pensão Vitalícia, no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) (ES), comarca de Vitória. Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Vitória.

Situação

Em andamento

Petição em 30/07/2026.

Última atualização

22/09/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 22/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

10/03/2025

1º grau · PJe · 334 movimentações

Partes

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Responsabilidade Civil do Empregador; Responsabilidade Solidária/Subsidiária; Pensão Vitalícia; Indenização por Dano Moral; Honorários Advocatícios.

Última publicação (Intimação, 22/09/2026, 11ª Vara do Trabalho de Vitória):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000281-11.2025.5.17.0121 RECLAMANTE: ASSS (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) E OUTROS (9) RECLAMADO: LUBPLAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e72b856 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante os embargos de declaração opostos à sentença, à parte contrária para que, querendo, se manifeste no prazo de cinco dias, na forma prevista no artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Após manifestação ou decurso do prazo in albis, voltem conclusos. VITORIA/ES, 21 de setembro de 2026. ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - A.S.S.D.S.

Intimação de 22/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000281-11.2025.5.17.0121 RECLAMANTE: ASSS (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) E OUTROS (9) RECLAMADO: LUBPLAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e72b856 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante os embargos de declaração opostos à sentença, à parte contrária para que, querendo, se manifeste no prazo de cinco dias, na forma prevista no artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Após manifestação ou decurso do prazo in albis, voltem conclusos. VITORIA/ES, 21 de setembro de 2026. ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - LUBPLAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Intimação de 03/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000281-11.2025.5.17.0121 RECLAMANTE: ASSS (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) E OUTROS (9) RECLAMADO: LUBPLAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bad857c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Ficam as partes intimadas da sentença de mérito proferida, conforme documento de ID a11a683. FAUSTO SIQUEIRA GAIA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - LUBPLAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Intimação de 03/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000281-11.2025.5.17.0121 RECLAMANTE: ASSS (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) E OUTROS (9) RECLAMADO: LUBPLAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bad857c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Ficam as partes intimadas da sentença de mérito proferida, conforme documento de ID a11a683. FAUSTO SIQUEIRA GAIA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SCOPEL SOARES - SAMARA SANTOS SOARES - SARA SANTOS SOARES - ANTONIO MARCOS MAGLONE SOARES CARLOS - A.S.S.D.S. - VIVIANE SOARES DA SILVA - ENILSA DOS SANTOS SOARES - RAKEL SOARES DOS SANTOS BORLINI - GISELE SOARES DA SILVA FRAGA - CLERISMAR SOARES DOS SANTOS

Intimação de 22/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000281-11.2025.5.17.0121 RECLAMANTE: ASSS (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) E OUTROS (9) RECLAMADO: LUBPLAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef8fd89 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Digam as partes, em 5 dias, se há necessidade de realização de audiência para encerramento da instrução. Caso concordem que a realização de audiência é desnecessária, poderão as partes, no mesmo prazo acima, apresentar razões finais e eventual proposta de conciliação. O silêncio será interpretado como desinteresse na dilação probatória e concordância com o imediato encerramento da instrução. Intimem-se. VITORIA/ES, 21 de julho de 2026. FAUSTO SIQUEIRA GAIA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SCOPEL SOARES - SAMARA SANTOS SOARES - SARA SANTOS SOARES - ANTONIO MARCOS MAGLONE SOARES CARLOS - A.S.S.D.S. - VIVIANE SOARES DA SILVA - ENILSA DOS SANTOS SOARES - RAKEL SOARES DOS SANTOS BORLINI - GISELE SOARES DA SILVA FRAGA - CLERISMAR SOARES DOS SANTOS

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT17 em números

Tramitando há

1 ano e 6 meses

Do ajuizamento em 10/03/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

8 meses após o ajuizamento

Julgamento em Diligência, em 17/11/2025.

Processos pendentes no TRT17

80.600

84.539 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

79.892

97.034 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

50,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT17.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
30/07/2026Petição
30/07/2026Petição
30/07/2026Petição
22/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2026Publicação
22/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2026Publicação
21/07/2026Expedição de documento
21/07/2026Expedição de documento
21/07/2026Expedição de documento
21/07/2026Expedição de documento
21/07/2026Expedição de documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
22/09/2026Intimação (Notificação)11ª Vara do Trabalho de Vitória
22/09/2026Intimação (Notificação)11ª Vara do Trabalho de Vitória
03/09/2026Intimação (Notificação)11ª Vara do Trabalho de Vitória
03/09/2026Intimação (Notificação)11ª Vara do Trabalho de Vitória
22/07/2026Intimação (Notificação)11ª Vara do Trabalho de Vitória
22/07/2026Intimação (Notificação)11ª Vara do Trabalho de Vitória
02/07/2026Intimação (Notificação)11ª Vara do Trabalho de Vitória
02/07/2026Intimação (Notificação)11ª Vara do Trabalho de Vitória
02/07/2026Intimação (Notificação)11ª Vara do Trabalho de Vitória
07/04/2026Intimação (Notificação)11ª Vara do Trabalho de Vitória

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 30/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT17 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.