Processo 0000281-11.2025.5.17.0121
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Responsabilidade Civil do Empregador; Responsabilidade Solidária/Subsidiária; Pensão Vitalícia, no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) (ES), comarca de Vitória. Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Vitória.
Situação
Em andamento
Petição em 30/07/2026.
Última atualização
22/09/2026
Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 22/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
10/03/2025
1º grau · PJe · 334 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 11
Polo passivo (contra quem) 3
Advogados 6
- Matheus Mattos de Souza GardiOAB 36350/ES
- Rafael Medeiros Arena da CostaOAB 10918/MS
- Stephan Eduard SchneebeliOAB 4097/ES
- Fagner Medeiros Arena da CostaOAB 15064/MS
- Brian Cerri GuzzoOAB 9707/ES
- Jeferson Soares AugostinhoOAB 33602/ES
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Responsabilidade Civil do Empregador; Responsabilidade Solidária/Subsidiária; Pensão Vitalícia; Indenização por Dano Moral; Honorários Advocatícios.
Última publicação (Intimação, 22/09/2026, 11ª Vara do Trabalho de Vitória):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000281-11.2025.5.17.0121 RECLAMANTE: ASSS (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) E OUTROS (9) RECLAMADO: LUBPLAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e72b856 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante os embargos de declaração opostos à sentença, à parte contrária para que, querendo, se manifeste no prazo de cinco dias, na forma prevista no artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Após manifestação ou decurso do prazo in albis, voltem conclusos. VITORIA/ES, 21 de setembro de 2026. ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - A.S.S.D.S.
Intimação de 22/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000281-11.2025.5.17.0121 RECLAMANTE: ASSS (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) E OUTROS (9) RECLAMADO: LUBPLAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e72b856 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante os embargos de declaração opostos à sentença, à parte contrária para que, querendo, se manifeste no prazo de cinco dias, na forma prevista no artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Após manifestação ou decurso do prazo in albis, voltem conclusos. VITORIA/ES, 21 de setembro de 2026. ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - LUBPLAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
Intimação de 03/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000281-11.2025.5.17.0121 RECLAMANTE: ASSS (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) E OUTROS (9) RECLAMADO: LUBPLAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bad857c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Ficam as partes intimadas da sentença de mérito proferida, conforme documento de ID a11a683. FAUSTO SIQUEIRA GAIA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - LUBPLAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
Intimação de 03/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000281-11.2025.5.17.0121 RECLAMANTE: ASSS (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) E OUTROS (9) RECLAMADO: LUBPLAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bad857c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Ficam as partes intimadas da sentença de mérito proferida, conforme documento de ID a11a683. FAUSTO SIQUEIRA GAIA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SCOPEL SOARES - SAMARA SANTOS SOARES - SARA SANTOS SOARES - ANTONIO MARCOS MAGLONE SOARES CARLOS - A.S.S.D.S. - VIVIANE SOARES DA SILVA - ENILSA DOS SANTOS SOARES - RAKEL SOARES DOS SANTOS BORLINI - GISELE SOARES DA SILVA FRAGA - CLERISMAR SOARES DOS SANTOS
Intimação de 22/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000281-11.2025.5.17.0121 RECLAMANTE: ASSS (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) E OUTROS (9) RECLAMADO: LUBPLAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef8fd89 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Digam as partes, em 5 dias, se há necessidade de realização de audiência para encerramento da instrução. Caso concordem que a realização de audiência é desnecessária, poderão as partes, no mesmo prazo acima, apresentar razões finais e eventual proposta de conciliação. O silêncio será interpretado como desinteresse na dilação probatória e concordância com o imediato encerramento da instrução. Intimem-se. VITORIA/ES, 21 de julho de 2026. FAUSTO SIQUEIRA GAIA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SCOPEL SOARES - SAMARA SANTOS SOARES - SARA SANTOS SOARES - ANTONIO MARCOS MAGLONE SOARES CARLOS - A.S.S.D.S. - VIVIANE SOARES DA SILVA - ENILSA DOS SANTOS SOARES - RAKEL SOARES DOS SANTOS BORLINI - GISELE SOARES DA SILVA FRAGA - CLERISMAR SOARES DOS SANTOS
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT17 em números
Tramitando há
1 ano e 6 meses
Do ajuizamento em 10/03/2025 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
8 meses após o ajuizamento
Julgamento em Diligência, em 17/11/2025.
Processos pendentes no TRT17
80.600
84.539 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
79.892
97.034 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
50,2%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT17.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 30/07/2026 | Petição |
| 30/07/2026 | Petição |
| 30/07/2026 | Petição |
| 22/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 22/07/2026 | Publicação |
| 22/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 22/07/2026 | Publicação |
| 21/07/2026 | Expedição de documento |
| 21/07/2026 | Expedição de documento |
| 21/07/2026 | Expedição de documento |
| 21/07/2026 | Expedição de documento |
| 21/07/2026 | Expedição de documento |
| 21/07/2026 | Expedição de documento |
| 21/07/2026 | Expedição de documento |
| 21/07/2026 | Expedição de documento |
| 21/07/2026 | Expedição de documento |
| 21/07/2026 | Expedição de documento |
| 21/07/2026 | Expedição de documento |
| 21/07/2026 | Expedição de documento |
| 21/07/2026 | Mero expediente |
| 21/07/2026 | Conclusão |
| 17/07/2026 | Petição |
| 17/07/2026 | Petição |
| 16/07/2026 | Petição |
| 14/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 02/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 02/07/2026 | Publicação |
| 02/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 02/07/2026 | Publicação |
| 02/07/2026 | Publicação |
| 02/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 01/07/2026 | Expedição de documento |
| 01/07/2026 | Expedição de documento |
| 01/07/2026 | Expedição de documento |
| 23/06/2026 | Expedição de documento |
| 23/06/2026 | Mero expediente |
| 23/06/2026 | Conclusão |
| 18/04/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/04/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/04/2026 | Decurso de Prazo |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 22/09/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 22/09/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 03/09/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 03/09/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 22/07/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 22/07/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 02/07/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 02/07/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 02/07/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 07/04/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 07/04/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 07/04/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 24/03/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 24/03/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 24/03/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 02/03/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 02/03/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 11/02/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 11/02/2026 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 19/12/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 19/12/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 18/11/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 18/11/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 21/10/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 21/10/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 08/10/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 08/10/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 24/09/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 24/09/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 03/09/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 03/09/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 24/06/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 24/06/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 24/06/2025 | Intimação (Notificação) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 16/06/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | 11ª Vara do Trabalho de Vitória |
| 26/05/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Aracruz |
| 26/05/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Aracruz |
| 14/05/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Aracruz |
| 14/05/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Aracruz |
| 26/03/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Aracruz |
| 26/03/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Aracruz |
| 20/03/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Aracruz |
| 20/03/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Aracruz |
| 14/03/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Aracruz |
| 12/03/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | Vara do Trabalho de Aracruz |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 30/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT17 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.