Processo 0000295-64.2026.5.05.0421
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Indenização por Dano Moral; Acidente de Trabalho; Horas Extras, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) (BA), comarca de Jesus. Órgão: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus.
Situação
Em andamento
Inicial em 31/07/2026.
Última atualização
05/08/2026
Movimentação: Inicial. Publicação: Intimação em 05/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
26/02/2026
1º grau · PJe · 44 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 3
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Andrey Macedo Santana SantosOAB 38360/BA
- Allan Habib TeixeiraOAB 19452/BA
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Moral; Acidente de Trabalho; Horas Extras; Verbas Rescisórias.
Última publicação (Intimação, 05/08/2026, Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000295-64.2026.5.05.0421 RECLAMANTE: DTR E OUTROS (1) RECLAMADO: MML BANANAS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA PROCESSO: 0000295-64.2026.5.05.0421 Ficam V.Sa. e a parte Reclamante notificadas para tomarem ciência de que fora designada audiência telepresencial de tentativa de conciliação e instrução para o dia 21/10/2026 09:40, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, via Zoom, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530, na data e horário acima indicados. Na oportunidade, a parte Reclamante deve comparecer para depor, sob pena de ARQUIVAMENTO, nos termos do Art.844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer, independentemente de notificação judicial, sob pena de preclusão, cabendo às partes informarem às mesmas o link da audiência, cujo acesso à sala de audiências se dará por meio do link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530 na barra de endereços do navegador da Internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera e clicar em “Participar agora”. 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Zoom previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 0800 071 0425, das 08h00min às 15h00min ou via e-mail 1avarasaj@trt5.jus.br. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 04 de agosto de 2026. JULIO CESAR DA SILVA BRANDAO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - D.T.R.
Intimação de 05/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000295-64.2026.5.05.0421 RECLAMANTE: DTR E OUTROS (1) RECLAMADO: MML BANANAS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA PROCESSO: 0000295-64.2026.5.05.0421 Ficam V.Sa. e a parte Reclamante notificadas para tomarem ciência de que fora designada audiência telepresencial de tentativa de conciliação e instrução para o dia 21/10/2026 09:40, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, via Zoom, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530, na data e horário acima indicados. Na oportunidade, a parte Reclamante deve comparecer para depor, sob pena de ARQUIVAMENTO, nos termos do Art.844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer, independentemente de notificação judicial, sob pena de preclusão, cabendo às partes informarem às mesmas o link da audiência, cujo acesso à sala de audiências se dará por meio do link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530 na barra de endereços do navegador da Internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera e clicar em “Participar agora”. 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Zoom previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 0800 071 0425, das 08h00min às 15h00min ou via e-mail 1avarasaj@trt5.jus.br. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 04 de agosto de 2026. JULIO CESAR DA SILVA BRANDAO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - EMILLY TRINDADE RODRIGUES
Intimação de 05/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000295-64.2026.5.05.0421 RECLAMANTE: DTR E OUTROS (1) RECLAMADO: MML BANANAS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA PROCESSO: 0000295-64.2026.5.05.0421 Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência telepresencial de conciliação e instrução designada para o dia 21/10/2026 09:40, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, via Zoom, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530, na data e horário acima indicados, bem como apresentar os documentos cuja exibição foi requerida na inicial, sob pena de confissão. Na oportunidade deve comparecer para depor, sob pena REVELIA, nos termos do Art.844 da CLT, devendo apresentar sua defesa até a realização da audiência. As testemunhas deverão comparecer, independentemente de notificação judicial, sob pena de preclusão, cabendo às partes informarem às mesmas o link da audiência, cujo acesso à sala de audiências se dará por meio do link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Fica o reclamado notificado que deverá se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do requerimento de adoção do Juízo 100% Digital, salientando que, acaso silente, ocorrerá a aceitação tácita e a audiência será realizada por meio de videoconferência, devendo ser acessado o link da sala de espera. Em caso de concordância, deverá indicar na contestação o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular da parte Ré e de seu advogado. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. O acesso ao inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, antes do início da audiência, por meio do sistema PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão, ressalvado o disposto nos artigos 3º, §4º, e 6º, §1º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530 na barra de endereços do navegador da Internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera e clicar em “Participar agora”. 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Zoom previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 0800 071 0425, das 08h00min às 15h00min ou via e-mail 1avarasaj@trt5.jus.br. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 04 de agosto de 2026. JULIO CESAR DA SILVA BRANDAO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MML BANANAS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
Intimação de 18/06/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000295-64.2026.5.05.0421 RECLAMANTE: DTR E OUTROS (1) RECLAMADO: MML BANANAS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc84f8b proferido nos autos. Aguarde-se o decurso do prazo deferido na ata retro. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 16 de junho de 2026. CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMILLY TRINDADE RODRIGUES - D.T.R.
Intimação de 06/05/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000295-64.2026.5.05.0421 RECLAMANTE: DTR E OUTROS (1) RECLAMADO: MML BANANAS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA PROCESSO: 0000295-64.2026.5.05.0421 Ficam V.Sa. e a parte Reclamante notificadas para tomarem ciência de que fora designada audiência telepresencial de tentativa de conciliação e instrução para o dia 16/06/2026 14:00, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, via Zoom, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530, na data e horário acima indicados. Na oportunidade, a parte Reclamante deve comparecer para depor, sob pena de ARQUIVAMENTO, nos termos do Art.844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer, independentemente de notificação judicial, sob pena de preclusão, cabendo às partes informarem às mesmas o link da audiência, cujo acesso à sala de audiências se dará por meio do link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530 na barra de endereços do navegador da Internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera e clicar em “Participar agora”. 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Zoom previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 0800 071 0425, das 08h00min às 15h00min ou via e-mail 1avarasaj@trt5.jus.br. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 05 de maio de 2026. JULIO CESAR DA SILVA BRANDAO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - D.T.R.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT5 em números
Tramitando há
6 meses
Do ajuizamento em 26/02/2026 até hoje.
Processos pendentes no TRT5
295.902
226.555 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
217.159
259.957 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
57,7%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT5.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 31/07/2026 | Inicial |
| 30/07/2026 | Mero expediente |
| 30/07/2026 | Conclusão |
| 30/07/2026 | Petição |
| 29/07/2026 | Petição |
| 28/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 28/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 18/06/2026 | Publicação |
| 18/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 16/06/2026 | Mero expediente |
| 16/06/2026 | Conclusão |
| 16/06/2026 | Inicial |
| 15/06/2026 | Petição |
| 22/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 15/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 15/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 12/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 06/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 06/05/2026 | Publicação |
| 06/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 06/05/2026 | Publicação |
| 05/05/2026 | Expedição de documento |
| 05/05/2026 | Expedição de documento |
| 05/05/2026 | Expedição de documento |
| 03/05/2026 | Inicial |
| 03/05/2026 | Inicial |
| 02/05/2026 | Mero expediente |
| 24/04/2026 | Petição |
| 23/04/2026 | Conclusão |
| 23/04/2026 | Petição |
| 22/04/2026 | Expedição de documento |
| 12/03/2026 | Decurso de Prazo |
| 12/03/2026 | Decurso de Prazo |
| 03/03/2026 | Publicação |
| 03/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 03/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 03/03/2026 | Publicação |
| 02/03/2026 | Expedição de documento |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 05/08/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus |
| 05/08/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus |
| 05/08/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus |
| 18/06/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus |
| 06/05/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus |
| 06/05/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus |
| 03/03/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus |
| 03/03/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus |
| 02/03/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT5 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.