Processo 0000355-58.2026.5.05.0511

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Outros Agentes Insalubres; Salário Complessivo; Férias Proporcionais, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) (BA), comarca de Eunápolis. Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis.

Situação

Em andamento

Petição em 30/07/2026.

Última atualização

16/09/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 16/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

31/03/2026

1º grau · PJe · 56 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Outros Agentes Insalubres; Salário Complessivo; Férias Proporcionais; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Décimo Terceiro Salário; Multa do Artigo 477 da CLT; Multa de 40% do FGTS.

Última publicação (Intimação, 16/09/2026, Vara do Trabalho de Eunápolis):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000355-58.2026.5.05.0511 RECLAMANTE: GABRIEL BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 652740e proferido nos autos. Vistos, examinados, etc. Prestadas as informações pelo perito acerca da data e local da realização da perícia, dê-se ciência às partes. EUNAPOLIS/BA, 11 de setembro de 2026. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL BISPO DOS SANTOS

Intimação de 16/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000355-58.2026.5.05.0511 RECLAMANTE: GABRIEL BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 652740e proferido nos autos. Vistos, examinados, etc. Prestadas as informações pelo perito acerca da data e local da realização da perícia, dê-se ciência às partes. EUNAPOLIS/BA, 11 de setembro de 2026. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH

Intimação de 28/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000355-58.2026.5.05.0511 RECLAMANTE: GABRIEL BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cba50d3 proferido nos autos. 1. Em face do pedido de realização de perícia de Segurança do Trabalho - Insalubridade, nomeio Dr. Leandro Ceo Chaves, para atuar como perito do Juízo. Habilite a perícia técnica na Aba Pericias, Dê-se Ciência ao expert da sua nomeação e NOTIFIQUEM-SE as partes acerca da nomeação, Concedo às partes o prazo de 15 dias para que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos. 2. NOTIFIQUE-SE o perito, para indicar o local e a data designada para a perícia, no prazo de cinco dias, BEM COMO do prazo de 60 dias após a realização da perícia  para a entrega do laudo. 3. Indicado o local da perícia e a data designada, dê-se ciência às partes, bem como deste despacho, e aguarde-se a entrega do laudo pericial. EUNAPOLIS/BA, 27 de julho de 2026. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH

Intimação de 28/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000355-58.2026.5.05.0511 RECLAMANTE: GABRIEL BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cba50d3 proferido nos autos. 1. Em face do pedido de realização de perícia de Segurança do Trabalho - Insalubridade, nomeio Dr. Leandro Ceo Chaves, para atuar como perito do Juízo. Habilite a perícia técnica na Aba Pericias, Dê-se Ciência ao expert da sua nomeação e NOTIFIQUEM-SE as partes acerca da nomeação, Concedo às partes o prazo de 15 dias para que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos. 2. NOTIFIQUE-SE o perito, para indicar o local e a data designada para a perícia, no prazo de cinco dias, BEM COMO do prazo de 60 dias após a realização da perícia  para a entrega do laudo. 3. Indicado o local da perícia e a data designada, dê-se ciência às partes, bem como deste despacho, e aguarde-se a entrega do laudo pericial. EUNAPOLIS/BA, 27 de julho de 2026. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL BISPO DOS SANTOS

Intimação de 21/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000355-58.2026.5.05.0511 RECLAMANTE: GABRIEL BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77c17fb proferido nos autos. Vistos, examinados, etc. Considerando tratar-se de audiência inicial para recebimento de defesas e tentativa de conciliação. Defiro o requerimento do Ente Público de dispensa de comparecimento à audiência do dia  23/07/2026 09:15 horas, nos termos da RECOMENDAÇÃO N° 5/GCGJT, DE 7 DE JUNHO DE 2019. Intime-se o Ente Público para ciência. EUNAPOLIS/BA, 20 de julho de 2026. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL BISPO DOS SANTOS

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT5 em números

Tramitando há

5 meses

Do ajuizamento em 31/03/2026 até hoje.

Processos pendentes no TRT5

295.902

226.555 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

217.159

259.957 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

57,7%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT5.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
30/07/2026Petição
28/07/2026Publicação
28/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2026Publicação
27/07/2026Expedição de documento
27/07/2026Expedição de documento
27/07/2026Expedição de documento
27/07/2026Mero expediente
27/07/2026Expedição de documento
27/07/2026Conclusão
23/07/2026Inicial

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
16/09/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
16/09/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
28/07/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
28/07/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
21/07/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
21/07/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
08/06/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
08/06/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
27/04/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
08/04/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 30/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT5 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.