Processo 0000355-58.2026.5.05.0511
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Outros Agentes Insalubres; Salário Complessivo; Férias Proporcionais, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) (BA), comarca de Eunápolis. Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis.
Situação
Em andamento
Petição em 30/07/2026.
Última atualização
16/09/2026
Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 16/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
31/03/2026
1º grau · PJe · 56 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 2
- Natallia de Macedo Lima SilvaOAB 38547/BA
- Bruno de Souza RonconiOAB 27117/BA
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Outros Agentes Insalubres; Salário Complessivo; Férias Proporcionais; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Décimo Terceiro Salário; Multa do Artigo 477 da CLT; Multa de 40% do FGTS.
Última publicação (Intimação, 16/09/2026, Vara do Trabalho de Eunápolis):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000355-58.2026.5.05.0511 RECLAMANTE: GABRIEL BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 652740e proferido nos autos. Vistos, examinados, etc. Prestadas as informações pelo perito acerca da data e local da realização da perícia, dê-se ciência às partes. EUNAPOLIS/BA, 11 de setembro de 2026. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL BISPO DOS SANTOS
Intimação de 16/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000355-58.2026.5.05.0511 RECLAMANTE: GABRIEL BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 652740e proferido nos autos. Vistos, examinados, etc. Prestadas as informações pelo perito acerca da data e local da realização da perícia, dê-se ciência às partes. EUNAPOLIS/BA, 11 de setembro de 2026. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
Intimação de 28/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000355-58.2026.5.05.0511 RECLAMANTE: GABRIEL BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cba50d3 proferido nos autos. 1. Em face do pedido de realização de perícia de Segurança do Trabalho - Insalubridade, nomeio Dr. Leandro Ceo Chaves, para atuar como perito do Juízo. Habilite a perícia técnica na Aba Pericias, Dê-se Ciência ao expert da sua nomeação e NOTIFIQUEM-SE as partes acerca da nomeação, Concedo às partes o prazo de 15 dias para que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos. 2. NOTIFIQUE-SE o perito, para indicar o local e a data designada para a perícia, no prazo de cinco dias, BEM COMO do prazo de 60 dias após a realização da perícia para a entrega do laudo. 3. Indicado o local da perícia e a data designada, dê-se ciência às partes, bem como deste despacho, e aguarde-se a entrega do laudo pericial. EUNAPOLIS/BA, 27 de julho de 2026. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
Intimação de 28/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000355-58.2026.5.05.0511 RECLAMANTE: GABRIEL BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cba50d3 proferido nos autos. 1. Em face do pedido de realização de perícia de Segurança do Trabalho - Insalubridade, nomeio Dr. Leandro Ceo Chaves, para atuar como perito do Juízo. Habilite a perícia técnica na Aba Pericias, Dê-se Ciência ao expert da sua nomeação e NOTIFIQUEM-SE as partes acerca da nomeação, Concedo às partes o prazo de 15 dias para que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos. 2. NOTIFIQUE-SE o perito, para indicar o local e a data designada para a perícia, no prazo de cinco dias, BEM COMO do prazo de 60 dias após a realização da perícia para a entrega do laudo. 3. Indicado o local da perícia e a data designada, dê-se ciência às partes, bem como deste despacho, e aguarde-se a entrega do laudo pericial. EUNAPOLIS/BA, 27 de julho de 2026. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL BISPO DOS SANTOS
Intimação de 21/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000355-58.2026.5.05.0511 RECLAMANTE: GABRIEL BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77c17fb proferido nos autos. Vistos, examinados, etc. Considerando tratar-se de audiência inicial para recebimento de defesas e tentativa de conciliação. Defiro o requerimento do Ente Público de dispensa de comparecimento à audiência do dia 23/07/2026 09:15 horas, nos termos da RECOMENDAÇÃO N° 5/GCGJT, DE 7 DE JUNHO DE 2019. Intime-se o Ente Público para ciência. EUNAPOLIS/BA, 20 de julho de 2026. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL BISPO DOS SANTOS
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT5 em números
Tramitando há
5 meses
Do ajuizamento em 31/03/2026 até hoje.
Processos pendentes no TRT5
295.902
226.555 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
217.159
259.957 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
57,7%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT5.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 30/07/2026 | Petição |
| 28/07/2026 | Publicação |
| 28/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 28/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 28/07/2026 | Publicação |
| 27/07/2026 | Expedição de documento |
| 27/07/2026 | Expedição de documento |
| 27/07/2026 | Expedição de documento |
| 27/07/2026 | Mero expediente |
| 27/07/2026 | Expedição de documento |
| 27/07/2026 | Conclusão |
| 23/07/2026 | Inicial |
| 23/07/2026 | Petição |
| 21/07/2026 | Petição |
| 21/07/2026 | Publicação |
| 21/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 21/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 21/07/2026 | Publicação |
| 20/07/2026 | Expedição de documento |
| 20/07/2026 | Expedição de documento |
| 20/07/2026 | Expedição de documento |
| 20/07/2026 | Conclusão |
| 20/07/2026 | Mero expediente |
| 20/07/2026 | Petição |
| 20/07/2026 | Petição |
| 07/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 09/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/06/2026 | Publicação |
| 09/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/06/2026 | Publicação |
| 03/06/2026 | Expedição de documento |
| 03/06/2026 | Expedição de documento |
| 03/06/2026 | Expedição de documento |
| 03/06/2026 | Mero expediente |
| 02/06/2026 | Conclusão |
| 01/06/2026 | Petição |
| 01/06/2026 | Petição |
| 07/05/2026 | Decurso de Prazo |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 16/09/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Eunápolis |
| 16/09/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Eunápolis |
| 28/07/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Eunápolis |
| 28/07/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Eunápolis |
| 21/07/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Eunápolis |
| 21/07/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Eunápolis |
| 08/06/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Eunápolis |
| 08/06/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Eunápolis |
| 27/04/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Eunápolis |
| 08/04/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Eunápolis |
| 06/04/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Vara do Trabalho de Eunápolis |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 30/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT5 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.