Processo 0000392-80.2010.8.05.0225
Execução de Alimentos sobre Fixação, no Tribunal de Justiça da Bahia (BA). Órgão: VARA JURISDIÇÃO PLENA.
Situação
Em andamento
Conclusão em 21/05/2026.
Última atualização
21/05/2026
Movimentação: Conclusão. Publicação: Intimação em 07/10/2025.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
21/06/2010
1º grau · PJe · 37 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 5
Polo passivo (contra quem)
Advogados
- Fabiany da Silva RibeiroOAB 22176/BA
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Fixação.
Última publicação (Intimação, 07/10/2025, 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000392-80.2010.8.05.0225 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA EXEQUENTE: JESSICA DE JESUS DIAS e outros (3) Advogado(s): FABIANY DA SILVA RIBEIRO (OAB:BA22176) EXECUTADO: JOEL CAETANO DIAS FILHO Advogado(s): DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 377765333, da qual se infere que os autos foram migrados automaticamente para o sistema PJe, contudo encontram-se com carga para o(a) patrono(a) da parte autora, Dr(a). FABIANY DA SILVA RIBEIRO - OAB/BA 22176, desde 08/09/2010, sem devolução, apesar de já ter sido intimado por duas vezes no sistema SAIPRO, determino o que segue: Renove-se a intimação do(a) referido(a) advogado(a), pessoalmente, para que proceda à imediata devolução dos autos físicos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à OAB/BA para as providências disciplinares cabíveis, nos termos do art. 234, §3º, do CPC. Decorrido o prazo sem devolução, expeça-se mandado de busca e apreensão dos autos e oficie-se à OAB/BA, comunicando o descumprimento. Após a devolução, proceda a Secretaria à completa digitalização das peças faltantes, a regularização do feito no PJe e intimação das partes para que tomem ciência da digitalização e requerer o que entenderem necessário. Cumpra-se com urgência. Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA. Santa Teresinha/BA., (datado e assinado digitalmente). Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJBA em números
Tramitando há
16 anos e 2 meses
Do ajuizamento em 21/06/2010 até hoje.
Processos pendentes no TJBA
3.417.385
1.913.400 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.944.643
1.895.494 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
63,7%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJBA.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 21/05/2026 | Conclusão |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 13/10/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 13/10/2025 | Publicação |
| 06/10/2025 | Expedida/Certificada |
| 06/10/2025 | Ordenação de entrega de autos |
| 19/04/2024 | Conclusão |
| 28/03/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 28/03/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 28/03/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 28/03/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 31/05/2022 | Mero expediente |
| 08/09/2010 | Entrega em carga/vista |
| 06/08/2010 | Expedição de documento |
| 08/07/2010 | Recebimento |
| 07/07/2010 | Mero expediente |
| 05/07/2010 | Conclusão |
| 21/06/2010 | Distribuição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 07/10/2025 | Intimação (Despacho) | 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/05/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJBA (nova aba). Buscar outro processo em Processos.