Processo 0000476-28.2021.8.26.0511

Cumprimento provisório de decisão, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 16/09/2026.

Última atualização

16/09/2026

Publicação: Intimação em 16/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 16/09/2026, Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões):

Íntegra da publicação

Processo 0000476-28.2021.8.26.0511 (processo principal 1001957-77.2019.8.26.0511) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - G.L.C. - P.P.C. - Vistos. Providencie a z serventia a juntada da petição sigilosa aos autos. Após, vista ao Ministério Público. Int.; Ciência ao Ministério Público. - ADV: FLAVIA CRISTINA PENTEADO MARTINS (OAB 338162/SP), FABRICIO CLEBER ARTHUSO (OAB 298843/SP)

Intimação de 14/08/2026

Processo 0000476-28.2021.8.26.0511 (processo principal 1001957-77.2019.8.26.0511) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - G.L.C. - P.P.C. - Ao M.P. - ADV: FLAVIA CRISTINA PENTEADO MARTINS (OAB 338162/SP), FABRICIO CLEBER ARTHUSO (OAB 298843/SP)

Intimação de 25/05/2026

Processo 0000476-28.2021.8.26.0511 (processo principal 1001957-77.2019.8.26.0511) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - G.L.C. - P.P.C. - Vistos. Certidão de fls. 284: Ciente. Na forma do artigo 485, I, § 1º, do C.P.C., intime(m)-se o(s) requerente(s) pessoalmente para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Servirá cópia do presente como MANDADO. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: FABRICIO CLEBER ARTHUSO (OAB 298843/SP), FLAVIA CRISTINA PENTEADO MARTINS (OAB 338162/SP)

Intimação de 27/03/2026

Processo 0000476-28.2021.8.26.0511 (processo principal 1001957-77.2019.8.26.0511) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - G.L.C. - P.P.C. - Vistos. Indefiro os pedidos formulados pelo exequente em caráter sigiloso porquanto as alegações e documentos juntados não atendem ao determinado à fl. 264, item 'II', sendo necessária para tanto a juntada de sentença declaratória de união estável transitada em julgado ou, alternativamente, escritura pública firmada neste sentido. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: FLAVIA CRISTINA PENTEADO MARTINS (OAB 338162/SP), FABRICIO CLEBER ARTHUSO (OAB 298843/SP)

Intimação de 06/02/2026

Processo 0000476-28.2021.8.26.0511 (processo principal 1001957-77.2019.8.26.0511) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - G.L.C. - P.P.C. - Vistos. Ao M.P. - ADV: FABRICIO CLEBER ARTHUSO (OAB 298843/SP), FLAVIA CRISTINA PENTEADO MARTINS (OAB 338162/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
16/09/2026IntimaçãoForo de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões
14/08/2026IntimaçãoForo de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões
25/05/2026IntimaçãoForo de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões
27/03/2026IntimaçãoForo de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões
06/02/2026IntimaçãoForo de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões
06/11/2025IntimaçãoForo de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões
06/10/2025IntimaçãoForo de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões
15/07/2025IntimaçãoForo de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.