Processo 0000496-43.2025.5.10.0812

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000496-43.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: ALEX DE QUEIROZ SOUZA RECLAMADO: TNL INTERNET LTDA, AIQFOME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89eadc2 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) AURELIA MATOS BRITO, em 15 de setembro de 2026.   DESPACHO   Vistos. O Juízo designa a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para 17/12/2026 às 13:20, na modalidade híbrida. As partes e seus patronos, bem como as testemunhas, poderão participar presencialmente em sala de audiências ou por videoconferência, através do link: https://bit.ly/2VTARAGUAÍNA-PARES ou; https://trt10-jus-br.zoom.us/j/87479439588 Endereço da Sala de Audiências: Avenida Neief Murad, nº 1131, Bairro Jardim Goiás, Araguaína-TO. As partes deverão comparecer na sala de audiências por meio presencial ou virtual, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (TST, Súmula 74; CLT, art. 844) e apresentar espontaneamente suas testemunhas (CLT, art. 825), sob pena de preclusão. As partes ficam cientes de que: nas audiências telepresenciais, presume-se o conhecimento da parte e de seus patronos quanto ao sistema adotado, de modo que eventual problema de conexão ou de comunicação ensejará preclusão, haja vista que o risco correrá pela parte que não optou pela utilização das instalações da Vara do Trabalho, inclusive no tocante à prova testemunhal, sendo ônus das partes informarem às suas testemunhas sobre a possibilidade de utilizarem as instalações da Vara do Trabalho caso não possuam condições técnicas próprias, sob pena de dispensa da oitiva. Adverte-se às partes, em caso de não dispensa da presença, advogados e testemunhas deverão, necessariamente, acessar o link acima disponibilizado e permanecer na sala de espera virtual com pelo menos 5 (cinco) minutos de antecedência do horário designado para o início da audiência, a fim de evitar o registro de sua ausência à sessão. Em se verificando qualquer problema de acesso à sala virtual, devem as partes, advogados e testemunhas registrar o erro ocorrido e comunicar imediatamente a esta Vara do Trabalho pelos canais próprios. Fica, ainda, a parte interessada incumbida de transferir o link da referida audiência, para cada uma de suas testemunhas, que eventualmente serão ouvidas na audiência de instrução designada de forma telepresencial. A audiência será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM, intuitiva e disponível para utilização em smartphone, tablet e computador (desktop/notebook). Ao acessar o link e ingressar no ambiente virtual da audiência deverão lembrar de habilitar câmera e áudio, para viabilizar a participação mais ampla possível. Aguarde-se a realização da audiência. Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DJEN. Publique-se. ARAGUAINA/TO, 17 de setembro de 2026. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AIQFOME LTDA - TNL INTERNET LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000496-43.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: ALEX DE QUEIROZ SOUZA RECLAMADO: TNL INTERNET LTDA, AIQFOME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89eadc2 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) AURELIA MATOS BRITO, em 15 de setembro de 2026.   DESPACHO   Vistos. O Juízo designa a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para 17/12/2026 às 13:20, na modalidade híbrida. As partes e seus patronos, bem como as testemunhas, poderão participar presencialmente em sala de audiências ou por videoconferência, através do link: https://bit.ly/2VTARAGUAÍNA-PARES ou; https://trt10-jus-br.zoom.us/j/87479439588 Endereço da Sala de Audiências: Avenida Neief Murad, nº 1131, Bairro Jardim Goiás, Araguaína-TO. As partes deverão comparecer na sala de audiências por meio presencial ou virtual, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (TST, Súmula 74; CLT, art. 844) e apresentar espontaneamente suas testemunhas (CLT, art. 825), sob pena de preclusão. As partes ficam cientes de que: nas audiências telepresenciais, presume-se o conhecimento da parte e de seus patronos quanto ao sistema adotado, de modo que eventual problema de conexão ou de comunicação ensejará preclusão, haja vista que o risco correrá pela parte que não optou pela utilização das instalações da Vara do Trabalho, inclusive no tocante à prova testemunhal, sendo ônus das partes informarem às suas testemunhas sobre a possibilidade de utilizarem as instalações da Vara do Trabalho caso não possuam condições técnicas próprias, sob pena de dispensa da oitiva. Adverte-se às partes, em caso de não dispensa da presença, advogados e testemunhas deverão, necessariamente, acessar o link acima disponibilizado e permanecer na sala de espera virtual com pelo menos 5 (cinco) minutos de antecedência do horário designado para o início da audiência, a fim de evitar o registro de sua ausência à sessão. Em se verificando qualquer problema de acesso à sala virtual, devem as partes, advogados e testemunhas registrar o erro ocorrido e comunicar imediatamente a esta Vara do Trabalho pelos canais próprios. Fica, ainda, a parte interessada incumbida de transferir o link da referida audiência, para cada uma de suas testemunhas, que eventualmente serão ouvidas na audiência de instrução designada de forma telepresencial. A audiência será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM, intuitiva e disponível para utilização em smartphone, tablet e computador (desktop/notebook). Ao acessar o link e ingressar no ambiente virtual da audiência deverão lembrar de habilitar câmera e áudio, para viabilizar a participação mais ampla possível. Aguarde-se a realização da audiência. Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DJEN. Publique-se. ARAGUAINA/TO, 17 de setembro de 2026. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DE QUEIROZ SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000496-43.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: ALEX DE QUEIROZ SOUZA RECLAMADO: TNL INTERNET LTDA, AIQFOME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b9b1d4 proferido nos autos. Considerando o consignado em outras atas de audiência ocorridas hoje com o mesmo reclamado, outorgo às partes o prazo de 5 dias para, querendo, juntar prova emprestada aos autos. Após, prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre a prova emprestada. Após, não havendo interesse na produção da prova oral, 5 dias para razões finais. Após, venham conclusos para sentença. ARAGUAINA/TO, 12 de agosto de 2026. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DE QUEIROZ SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000496-43.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: ALEX DE QUEIROZ SOUZA RECLAMADO: TNL INTERNET LTDA, AIQFOME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b9b1d4 proferido nos autos. Considerando o consignado em outras atas de audiência ocorridas hoje com o mesmo reclamado, outorgo às partes o prazo de 5 dias para, querendo, juntar prova emprestada aos autos. Após, prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre a prova emprestada. Após, não havendo interesse na produção da prova oral, 5 dias para razões finais. Após, venham conclusos para sentença. ARAGUAINA/TO, 12 de agosto de 2026. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AIQFOME LTDA - TNL INTERNET LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000496-43.2025.5.10.0812 RECLAMANTE: ALEX DE QUEIROZ SOUZA RECLAMADO: TNL INTERNET LTDA, AIQFOME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05b6f0d proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) ELIZABETH CARVALHO SILVA BARROS, em 03 de julho de 2026.   DESPACHO   Vistos. Conforme decisão do Ministro Gilmar Mendes, do STF, de 17/06/2026, determino o encerramento do sobrestamento dos autos. O Juízo designa AUDIÊNCIA INICIAL na modalidade telepresencial, para a data de 12/08/2026, às 09:10. A audiência não será UNA. Local da audiência: Sala de Audiências Itinerante em Araguatins-TO, no Fórum da Justiça Estadual (TJ-TO), Avenida Araguaia, S/N.º – Centro, ao lado da Subseção da OAB (próximo ao Quartel da Polícia Militar), Araguatins-TO. As partes poderão também comparecer por videoconferência, por meio da aplicação ZOOM: Link da sala: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/85334556088 ID da reunião: 853 3455 6088 As partes deverão estar presentes, na sala virtual acima especificada, independentemente do comparecimento de advogado (CLT, artigo 843). O não comparecimento do (a) reclamante importará no arquivamento do processo (art. 844 da CLT). A parte reclamada deverá comparecer pessoalmente ou designar preposto legalmente habilitado, conforme previsto no artigo 843 da CLT. O não comparecimento da (o) reclamada (o) e a ausência de defesa importarão a aplicação de revelia (art. 844, §5°), além de confissão quanto à matéria de fato (CLT, art. 844), reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. As partes ficam cientes de que: nas audiências telepresenciais, presume-se o conhecimento da parte e de seus patronos quanto ao sistema adotado, de modo que eventual problema de conexão ou de comunicação ensejará preclusão, haja vista que o risco correrá pela parte que não optou pela utilização das instalações da Vara do Trabalho. Adverte-se às partes, em caso de não dispensa da presença, os advogados deverão, necessariamente, acessar o link acima disponibilizado e permanecer na sala de espera virtual com pelo menos 5 (cinco) minutos de antecedência do horário designado para o início da audiência, a fim de evitar o registro de sua ausência à sessão. Em se verificando qualquer problema de acesso à sala virtual, devem as partes e advogados registrar o erro ocorrido e comunicar imediatamente a esta Vara do Trabalho pelos canais próprios. Conforme o art. 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24/03/2017, a contestação ou a reconvenção e seus respectivos documentos deverão ser protocolados no PJe até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, sendo automaticamente juntados, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847 da CLT. O(a) reclamado(a) poderá atribuir sigilo à contestação e à reconvenção, bem como aos documentos que as acompanham, devendo o magistrado retirar o sigilo caso frustrada a tentativa conciliatória. Fica a(o) reclamado (a) ciente que eventual Exceção de Incompetência Territorial deverá ser apresentada no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da notificação, sob pena de preclusão (CLT, art. 800). A(o) reclamada (o) poderá se fazer substituir, na audiência, pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s) em litígio e cujas declarações obrigarão o proponente, não sendo necessário que o preposto seja empregado da parte reclamada, nos termos do art. 843, §§ 1º e 3º, da CLT. Não será concedido prazo para complementação de prova documental por quaisquer das partes, nos termos do art. 845 da CLT. Em caso de discussão sobre a jornada de trabalho a(o) reclamada(o) deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do C. TST. Se houver controvérsia quanto aos depósitos do FGTS, o(a)(s) reclamado(a)(s) deverá(ão) apresentar o(s) extrat