Processo 0000497-33.2025.5.05.0532

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Aviso Prévio; Reconhecimento de Relação de Emprego; Acúmulo de Função, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) (BA), comarca de Freitas. Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Homologação de Transação em 03/03/2026.

Última atualização

18/09/2026

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 18/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

25/04/2025

1º grau · PJe · 128 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Aviso Prévio; Reconhecimento de Relação de Emprego; Acúmulo de Função; FGTS; Levantamento do FGTS; Multa de 40% do FGTS; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Férias Proporcionais; Multa do Artigo 477 da CLT; Feriado em Dobro; Anotação/Retenção da CTPS; Hora Extra/Intervalo; Adicional de Insalubridade; Seguro Desemprego; Guias do Seguro Desemprego; Indenização por Dano Moral; Honorários na Justiça do Trabalho.

Última publicação (Intimação, 18/09/2026, 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000497-33.2025.5.05.0532 RECLAMANTE: ENOQUE LEAL DE ARAUJO RECLAMADO: FAZENDA FRAN AGUIAR E OUTROS (1)        NOTIFICAR as partes do bloqueio efetivado.   TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 17 de setembro de 2026. LUCIANO LANDIM BATISTA DA COSTA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ENOQUE LEAL DE ARAUJO

Intimação de 18/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000497-33.2025.5.05.0532 RECLAMANTE: ENOQUE LEAL DE ARAUJO RECLAMADO: FAZENDA FRAN AGUIAR E OUTROS (1)        NOTIFICAR as partes do bloqueio efetivado.   TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 17 de setembro de 2026. LUCIANO LANDIM BATISTA DA COSTA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FAZENDA FRAN AGUIAR

Intimação de 18/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000497-33.2025.5.05.0532 RECLAMANTE: ENOQUE LEAL DE ARAUJO RECLAMADO: FAZENDA FRAN AGUIAR E OUTROS (1)        NOTIFICAR as partes do bloqueio efetivado.   TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 17 de setembro de 2026. LUCIANO LANDIM BATISTA DA COSTA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DO CARMO DA COSTA AGUIAR

Intimação de 08/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000497-33.2025.5.05.0532 RECLAMANTE: ENOQUE LEAL DE ARAUJO RECLAMADO: FAZENDA FRAN AGUIAR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbf815d proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a reclamada para comprovação do pagamento das custas processuais e do depósito do FGTS em conta fundiária do trabalhador, em 10 dias, sob pena de execução. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 07 de julho de 2026. HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENOQUE LEAL DE ARAUJO

Intimação de 08/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000497-33.2025.5.05.0532 RECLAMANTE: ENOQUE LEAL DE ARAUJO RECLAMADO: FAZENDA FRAN AGUIAR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbf815d proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a reclamada para comprovação do pagamento das custas processuais e do depósito do FGTS em conta fundiária do trabalhador, em 10 dias, sob pena de execução. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 07 de julho de 2026. HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DO CARMO DA COSTA AGUIAR - FAZENDA FRAN AGUIAR

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT5 em números

Tramitando há

1 ano e 4 meses

Do ajuizamento em 25/04/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

6 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 22/11/2025.

Processos pendentes no TRT5

295.902

226.555 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

217.159

259.957 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

57,7%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT5.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
25/07/2026Decurso de Prazo
25/07/2026Decurso de Prazo
08/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2026Publicação
08/07/2026Publicação
08/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2026Expedição de documento
07/07/2026Expedição de documento
07/07/2026Expedição de documento
07/07/2026Mero expediente
06/07/2026Conclusão
06/07/2026Conclusão

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
18/09/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
18/09/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
18/09/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
08/07/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
08/07/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
04/03/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
04/03/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
02/03/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
02/03/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
19/02/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 25/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT5 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.