Processo 0000570-34.2018.8.26.0655

DESPACHO Nº 0000570-34.2018.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Várzea Paulista - Apelante: T. H. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelação Criminal Processo nº 0000570-34.2018.8.26.0655 Relator(a): CAMARGO ARANHA FILHO Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 14/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 37 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Laercio Kayron Ribeiro Sousa (OAB: 490132/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar

DESPACHO Nº 0000570-34.2018.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Várzea Paulista - Apelante: T. H. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me conclusos oportunamente. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Laercio Kayron Ribeiro Sousa (OAB: 490132/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/06/2026 0000570-34.2018.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000570-34.2018.8.26.0655; Contra a Mulher; Apelante: T. H. D.; Advogado: Laercio Kayron Ribeiro Sousa (OAB: 490132/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;

VISTA Nº 0000570-34.2018.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Várzea Paulista - Apelante: T. H. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Laercio Kayron Ribeiro Sousa para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Laercio Kayron Ribeiro Sousa (OAB: 490132/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12

PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2026 0000570-34.2018.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000570-34.2018.8.26.0655; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: T. H. D.; Advogado: Laercio Kayron Ribeiro Sousa (OAB: 490132/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.