Processo 0000642-26.2023.5.05.0511

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Verbas Rescisórias; Reconhecimento de Relação de Emprego; Rescisão Indireta, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) (BA), comarca de Eunápolis. Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis.

Situação

Em andamento

Publicação em 29/07/2026.

Última atualização

18/09/2026

Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 18/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

05/09/2023

1º grau · PJe · 123 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Verbas Rescisórias; Reconhecimento de Relação de Emprego; Rescisão Indireta; Saldo de Salário; Aviso Prévio; Férias Proporcionais; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Multa de 40% do FGTS; Multa do Artigo 477 da CLT; Multa do Artigo 467 da CLT; Indenização por Dano Moral; Honorários na Justiça do Trabalho.

Última publicação (Intimação, 18/09/2026, Vara do Trabalho de Eunápolis):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATSum 0000642-26.2023.5.05.0511 RECLAMANTE: POLIANA BATISTA RODRIGUES MOREIRA RECLAMADO: CALINE ALVES ROCHA E OUTROS (2) Fica o beneficiário (POLIANA BATISTA RODRIGUES MOREIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. EUNAPOLIS/BA, 17 de setembro de 2026. DANISON SANTOS PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - POLIANA BATISTA RODRIGUES MOREIRA

Intimação de 18/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATSum 0000642-26.2023.5.05.0511 RECLAMANTE: POLIANA BATISTA RODRIGUES MOREIRA RECLAMADO: CALINE ALVES ROCHA E OUTROS (2) Fica o beneficiário (POLIANA BATISTA RODRIGUES MOREIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. EUNAPOLIS/BA, 17 de setembro de 2026. DANISON SANTOS PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - POLIANA BATISTA RODRIGUES MOREIRA

Intimação de 18/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATSum 0000642-26.2023.5.05.0511 RECLAMANTE: POLIANA BATISTA RODRIGUES MOREIRA RECLAMADO: CALINE ALVES ROCHA E OUTROS (2) Fica o beneficiário (POLIANA BATISTA RODRIGUES MOREIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. EUNAPOLIS/BA, 17 de setembro de 2026. DANISON SANTOS PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - POLIANA BATISTA RODRIGUES MOREIRA

Intimação de 18/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATSum 0000642-26.2023.5.05.0511 RECLAMANTE: POLIANA BATISTA RODRIGUES MOREIRA RECLAMADO: CALINE ALVES ROCHA E OUTROS (2) Fica o beneficiário (POLIANA BATISTA RODRIGUES MOREIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. EUNAPOLIS/BA, 17 de setembro de 2026. DANISON SANTOS PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - POLIANA BATISTA RODRIGUES MOREIRA

Intimação de 18/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATSum 0000642-26.2023.5.05.0511 RECLAMANTE: POLIANA BATISTA RODRIGUES MOREIRA RECLAMADO: CALINE ALVES ROCHA E OUTROS (2) Fica o beneficiário (POLIANA BATISTA RODRIGUES MOREIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. EUNAPOLIS/BA, 17 de setembro de 2026. DANISON SANTOS PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - POLIANA BATISTA RODRIGUES MOREIRA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT5 em números

Tramitando há

3 anos

Do ajuizamento em 05/09/2023 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

8 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 17/05/2024.

Processos pendentes no TRT5

295.902

226.555 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

217.159

259.957 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

57,7%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT5.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
29/07/2026Publicação
29/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2026Publicação
28/07/2026Expedição de documento
28/07/2026Expedição de documento
28/07/2026Mero expediente
28/07/2026Conclusão
28/07/2026Conclusão
28/07/2026Conclusão
28/07/2026Conclusão
28/07/2026Conclusão

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
18/09/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
18/09/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
18/09/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
18/09/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
18/09/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
18/09/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
17/09/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
13/08/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
13/08/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis
29/07/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Eunápolis

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 29/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT5 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.