Processo 0000649-10.2011.5.04.0303

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Adicional de Insalubridade; Terceirização/Tomador de Serviços; Multa de 40% do FGTS, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO.

Situação

Em andamento

Mero expediente em 26/08/2026.

Última atualização

26/08/2026

Movimentação: Mero expediente. Publicação: Intimação em 19/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

29/06/2011

1º grau · PJe · 214 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Adicional de Insalubridade; Terceirização/Tomador de Serviços; Multa de 40% do FGTS; FGTS; Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização; Saldo de Salário; Multa do Artigo 477 da CLT; Seguro Desemprego; Aviso Prévio; Gratificação de Férias; Décimo Terceiro Salário; Férias Proporcionais; CTPS; Multa do Artigo 467 da CLT.

Última publicação (Intimação, 19/08/2026, 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0000649-10.2011.5.04.0303 RECLAMANTE: CARINA GRACIELE FEDERICI DA ROCHA RECLAMADO: MELSTER SHOES ATELIER DE CALCADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccdfcb8 proferido nos autos. Vistos em Gabinete. 1. Concedo à exequente o prazo de 10 (dez) dias para informar o endereço do executado GIVANILDO ALDOMAR DE MOURA, podendo ser intimado: a) através do correio, b) por intermédio de oficial de justiça, ou então para c) requerer, sob sua conta e risco, a intimação ficta por meio de edital (CLT, art. 880, § 3º). 2. Intime-se. NOVO HAMBURGO/RS, 18 de agosto de 2026. ALEXANDRE SCHUH LUNARDI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARINA GRACIELE FEDERICI DA ROCHA

Intimação de 10/09/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0000649-10.2011.5.04.0303 RECLAMANTE: CARINA GRACIELE FEDERICI DA ROCHA RECLAMADO: MELSTER SHOES ATELIER DE CALCADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 939287e proferido nos autos. (RP) Vistos em Gabinete. 1. Concedo à exequente o prazo de 10 (dez) dias para informar o endereço atualizado da executada CLEIDE TERESINHA MELLER, podendo ser intimada: a) através do correio, b) por intermédio de oficial de justiça, ou então para c) requerer, sob sua conta e risco, a intimação ficta por meio de edital (CLT, art. 880, § 3º). 2. Intime-se.   NOVO HAMBURGO/RS, 09 de setembro de 2025. ALEXANDRE SCHUH LUNARDI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARINA GRACIELE FEDERICI DA ROCHA

Intimação de 06/03/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO 0000649-10.2011.5.04.0303 : CARINA GRACIELE FEDERICI DA ROCHA : MELSTER SHOES ATELIER DE CALCADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eec1d34 proferido nos autos. (RP) Vistos em Gabinete. 1. No intuito de assegurar o contraditório à parte contrária, intime-se a exequente para manifestação a respeito do disposto pela executada CLEIDE TERESINHA MELLER na petição protocolada sob Id 115b312 (M163), em 27/02/2025. 2. Prazo: 05 (cinco) dias. 3. Após, venham conclusos para deliberação. NOVO HAMBURGO/RS, 05 de março de 2025. ALEXANDRE SCHUH LUNARDI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARINA GRACIELE FEDERICI DA ROCHA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

15 anos e 2 meses

Do ajuizamento em 29/06/2011 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

9 dias após o ajuizamento

de Instrução e Julgamento, em 08/07/2011.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
26/08/2026Mero expediente
26/08/2026Conclusão
19/08/2026Petição
19/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026Publicação
18/08/2026Expedição de documento
18/08/2026Mero expediente
17/08/2026Conclusão
25/06/2026Mandado
09/04/2026Mandado
09/04/2026Expedição de documento
07/04/2026Mero expediente

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
06/06/2023Baixa Definitiva
03/06/2023Decurso de Prazo
03/06/2023Decurso de Prazo
03/06/2023Decurso de Prazo
03/06/2023Decurso de Prazo
03/06/2023Decurso de Prazo
23/05/2023Publicação
23/05/2023Publicação
23/05/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
19/08/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
10/09/2025Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
06/03/2025Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 26/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.