Processo 0000716-69.2026.5.12.0062

Cumprimento Provisório de Sentença sobre Décimo Terceiro Salário Proporcional; Saldo de Salário, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) (SC), comarca de Itapema. Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença em 24/04/2026.

Última atualização

27/04/2026

Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 27/04/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

03/03/2026

1º grau · PJe · 66 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Décimo Terceiro Salário Proporcional; Saldo de Salário.

Última publicação (Intimação, 27/04/2026, VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA CumPrSe 0000716-69.2026.5.12.0062 REQUERENTE: FABIO JOSE SPEGGIORIN REQUERIDO: FUSKO PORTAS E MOVEIS PLANEJADOS LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6835b08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Diante do retorno dos autos principais, desnecessário o prosseguimento do presente cumprimento provisório. A execução terá seu trâmite regular nos autos 0000207-12.2024.5.12.0062. Intimem-se.  Após, arquivem-se. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO JOSE SPEGGIORIN

Intimação de 27/04/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA CumPrSe 0000716-69.2026.5.12.0062 REQUERENTE: FABIO JOSE SPEGGIORIN REQUERIDO: FUSKO PORTAS E MOVEIS PLANEJADOS LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6835b08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Diante do retorno dos autos principais, desnecessário o prosseguimento do presente cumprimento provisório. A execução terá seu trâmite regular nos autos 0000207-12.2024.5.12.0062. Intimem-se.  Após, arquivem-se. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NILSON FUSCO JUNIOR - FUSKO PORTAS E MOVEIS PLANEJADOS LTDA - NILSON FUSCO JUNIOR - M9 SERVICOS COMBINADOS PARA EDIFICIOS LTDA - FUSKO PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDA - M9 PORTARIA LTDA

Intimação de 08/04/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA CumPrSe 0000716-69.2026.5.12.0062 REQUERENTE: FABIO JOSE SPEGGIORIN REQUERIDO: FUSKO PORTAS E MOVEIS PLANEJADOS LTDA E OUTROS (9) CITAÇÃO EXECUTÓRIA Destinatário(s): M9 PORTARIA LTDA Por ordem da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho desta Vara do Trabalho,  DRA. PATRICIA BRAGA MEDEIROS, fica V. S.ª CITADO para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar o valor decorrente da sua condenação ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia integral da execução. VALOR TOTAL: R$ 252.207,14 (atualizado até 09/06/2025). ITAPEMA/SC, 07 de abril de 2026. ALLAN ROSSI TEIXEIRA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - M9 PORTARIA LTDA

Intimação de 08/04/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA CumPrSe 0000716-69.2026.5.12.0062 REQUERENTE: FABIO JOSE SPEGGIORIN REQUERIDO: FUSKO PORTAS E MOVEIS PLANEJADOS LTDA E OUTROS (9) CITAÇÃO EXECUTÓRIA Destinatário(s): M9 SERVICOS COMBINADOS PARA EDIFICIOS LTDA Por ordem da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho desta Vara do Trabalho,  DRA. PATRICIA BRAGA MEDEIROS, fica V. S.ª CITADO para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar o valor decorrente da sua condenação ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia integral da execução. VALOR TOTAL: R$ 252.207,14 (atualizado até 09/06/2025). ITAPEMA/SC, 07 de abril de 2026. ALLAN ROSSI TEIXEIRA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - M9 SERVICOS COMBINADOS PARA EDIFICIOS LTDA

Intimação de 08/04/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA CumPrSe 0000716-69.2026.5.12.0062 REQUERENTE: FABIO JOSE SPEGGIORIN REQUERIDO: FUSKO PORTAS E MOVEIS PLANEJADOS LTDA E OUTROS (9) CITAÇÃO EXECUTÓRIA Destinatário(s): FUSKO PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDA Por ordem da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho desta Vara do Trabalho,  DRA. PATRICIA BRAGA MEDEIROS, fica V. S.ª CITADO para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar o valor decorrente da sua condenação ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia integral da execução. VALOR TOTAL: R$ 252.207,14 (atualizado até 09/06/2025). ITAPEMA/SC, 07 de abril de 2026. ALLAN ROSSI TEIXEIRA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUSKO PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Movimentações

DataMovimentação
20/05/2026Definitivo
19/05/2026Decurso de Prazo
19/05/2026Decurso de Prazo
19/05/2026Decurso de Prazo
19/05/2026Decurso de Prazo
12/05/2026Decurso de Prazo
12/05/2026Decurso de Prazo
12/05/2026Decurso de Prazo
12/05/2026Decurso de Prazo
12/05/2026Decurso de Prazo
12/05/2026Decurso de Prazo
12/05/2026Decurso de Prazo

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
27/04/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
27/04/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
08/04/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
08/04/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
08/04/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
13/03/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
05/03/2026Lista de distribuição (Distribuição)VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 16/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/05/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT12 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.