Processo 0000720-88.2012.5.04.0331

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Honorários na Justiça do Trabalho; Depósito/Diferenças; Horas Extras, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de São Leopoldo. Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença em 05/02/2026.

Última atualização

25/02/2026

Movimentação: Ato ordinatório. Publicação: Intimação em 25/02/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

25/04/2012

1º grau · PJe · 77 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Honorários na Justiça do Trabalho; Depósito/Diferenças; Horas Extras; Reconhecimento de Relação de Emprego; Intervalo Intrajornada; Multa do Artigo 467 da CLT; Multa do Artigo 477 da CLT; Multa Prevista em Norma Coletiva; Salário/Diferença Salarial; Verbas Rescisórias; Aviso Prévio; Décimo Terceiro Salário; Anotação/Baixa/Retificação; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Férias Proporcionais; Saldo de Salário; Base de Cálculo; Terceirização/Tomador de Serviços; Multa de 40% do FGTS.

Última publicação (Intimação, 25/02/2026, 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0000720-88.2012.5.04.0331 RECLAMANTE: TERESINHA LOURDES BRAZ RECLAMADO: MARIA IOLI BORGES PICANCO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: TERESINHA LOURDES BRAZ Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO LEOPOLDO/RS, 24 de fevereiro de 2026. RAFAEL RIBEIRO SANTOS SIMOES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TERESINHA LOURDES BRAZ

Intimação de 06/02/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0000720-88.2012.5.04.0331 RECLAMANTE: TERESINHA LOURDES BRAZ RECLAMADO: MARIA IOLI BORGES PICANCO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32a83c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DANIELA ELISA PASTÓRIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TERESINHA LOURDES BRAZ

Intimação de 27/01/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0000720-88.2012.5.04.0331 RECLAMANTE: TERESINHA LOURDES BRAZ RECLAMADO: MARIA IOLI BORGES PICANCO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c31f5c1 proferido nos autos. Vistos, etc. Dê-se ciência da penhora de  #id:23f497d e  #id:6d57d71 à executada MARIA IOLI BORGES PICANCO. No silêncio, voltem conclusos para extinção. SAO LEOPOLDO/RS, 26 de janeiro de 2026. DANIELA ELISA PASTÓRIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA IOLI BORGES PICANCO

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

14 anos e 4 meses

Do ajuizamento em 25/04/2012 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

5 meses após o ajuizamento

Homologação de Transação, em 22/10/2012.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
03/03/2026Ato ordinatório
03/03/2026Ato ordinatório
25/02/2026Definitivo
25/02/2026Publicação
25/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026Expedição de documento
18/02/2026Petição
06/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026Publicação
05/02/2026Expedição de documento
05/02/2026Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/02/2026Conclusão

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
25/02/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
06/02/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
27/01/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 03/03/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.