Processo 0000726-50.2023.8.26.0201
Cumprimento provisório de sentença, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 21/05/2026.
Última atualização
21/05/2026
Publicação: Intimação em 21/05/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Advogados 3
- Helena Natalino Valverde CastilhoOAB 421579/SP
- Paulo Henrique de OliveiraOAB 266976/SP
- Amilson do Nascimento OriasOAB 410120/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 21/05/2026, Foro de Garça - 1ª Vara):
Íntegra da publicação
Processo 0000726-50.2023.8.26.0201 (processo principal 1002007-92.2021.8.26.0201) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - P.H.O. - P.H.C. - - S.S.C. - Fls. 117/118: Homologo o acordo e suspendo o curso da execução com base no art. 922 do Código de Processo Civil, devendo os autos aguardarem notícias sobre o cumprimento do que avençado pelas partes. Findo o prazo ajustado para pagamento da dívida (10/02/2027), manifeste-se a parte credora, presumindo-se o adimplemento, em caso de inércia. - ADV: AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS (OAB 410120/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 266976/SP), HELENA NATALINO VALVERDE CASTILHO (OAB 421579/SP), HELENA NATALINO VALVERDE CASTILHO (OAB 421579/SP)
Intimação de 18/05/2026
Processo 0000726-50.2023.8.26.0201 (processo principal 1002007-92.2021.8.26.0201) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - P.H.O. - P.H.C. - - S.S.C. - Fl. 113: Manifeste-se o exequente. - ADV: HELENA NATALINO VALVERDE CASTILHO (OAB 421579/SP), HELENA NATALINO VALVERDE CASTILHO (OAB 421579/SP), AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS (OAB 410120/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 266976/SP)
Intimação de 14/05/2026
Processo 0000726-50.2023.8.26.0201 (processo principal 1002007-92.2021.8.26.0201) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - P.H.O. - P.H.C. - - S.S.C. - Converto o bloqueio eletrônico pelo SISBAJUD em penhora, servindo o extrato como termo (fls. 108/109 - R$ 92,88), independentemente de outra formalidade. Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s), através de seu advogado, do prazo de cinco dias para apresentação de eventual impugnação. - ADV: HELENA NATALINO VALVERDE CASTILHO (OAB 421579/SP), HELENA NATALINO VALVERDE CASTILHO (OAB 421579/SP), AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS (OAB 410120/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 266976/SP)
Intimação de 05/05/2026
Processo 0000726-50.2023.8.26.0201 (processo principal 1002007-92.2021.8.26.0201) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - P.H.O. - P.H.C. - - S.S.C. - Fls. 93/192: Ciência às partes da juntada do resultado da pesquisa SisbaJud. - ADV: AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS (OAB 410120/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 266976/SP), HELENA NATALINO VALVERDE CASTILHO (OAB 421579/SP), HELENA NATALINO VALVERDE CASTILHO (OAB 421579/SP)
Intimação de 30/04/2026
Processo 0000726-50.2023.8.26.0201 (processo principal 1002007-92.2021.8.26.0201) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - P.H.O. - P.H.C. - - S.S.C. - Providencie a Serventia a juntada do resultado da pesquisa SisbaJud (fls. 57/58). Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre a petição de fl. 87. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 266976/SP), AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS (OAB 410120/SP), HELENA NATALINO VALVERDE CASTILHO (OAB 421579/SP), HELENA NATALINO VALVERDE CASTILHO (OAB 421579/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 21/05/2026 | Intimação | Foro de Garça - 1ª Vara |
| 18/05/2026 | Intimação | Foro de Garça - 1ª Vara |
| 14/05/2026 | Intimação | Foro de Garça - 1ª Vara |
| 05/05/2026 | Intimação | Foro de Garça - 1ª Vara |
| 30/04/2026 | Intimação | Foro de Garça - 1ª Vara |
| 17/04/2026 | Intimação | Foro de Garça - 1ª Vara |
| 15/04/2026 | Intimação | Foro de Garça - 1ª Vara |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.