Processo 0000728-70.2025.5.05.0561

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000728-70.2025.5.05.0561 RECLAMANTE: MARCELO LIMA SANTOS RECLAMADO: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 428214d proferida nos autos. DECISÃO 1. Preenchidos os requisitos de recorribilidade no que concerne à tempestividade e à regularidade de representação, recebo o Recurso Ordinário Adesivo interposto pela parte autora (ID de3d67a). 2. NOTIFIQUE-SE a parte demandada para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. 3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para tanto, AUTUE-SE O RECURSO, remetendo os autos ao E. TRT. PORTO SEGURO/BA, 16 de setembro de 2026. ANDREA SCHWARZ DE SENNA MOREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000728-70.2025.5.05.0561 RECLAMANTE: MARCELO LIMA SANTOS RECLAMADO: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 098b8b8 proferida nos autos. DECISÃO 1. Preenchidos os requisitos de recorribilidade no que concerne à tempestividade, à regularidade de representação e ao preparo, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte demandada (ID. cca13bf). 2. NOTIFIQUE-SE a parte autora para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão.  3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para tanto, AUTUE-SE O RECURSO, ATENTANDO A SECRETARIA PARA O REGISTRO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL, remetendo os autos ao E. TRT. PORTO SEGURO/BA, 24 de agosto de 2026. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO LIMA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000728-70.2025.5.05.0561 RECLAMANTE: MARCELO LIMA SANTOS RECLAMADO: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 087c116 proferido nos autos. DESPACHO Deixo de receber o Recurso Ordinário (ID. cca13bf) interposto pela parte reclamada, ante a ausência de juntada do comprovante com detalhes de pagamento da GRU que pode ser colhido por meio do acesso ao endereço eletrônico https://gru.jt.jus.br/comprovante-pagamento, com utilização dos dados de CNPJ e ID da transação. NOTIFIQUE-SE a parte reclamada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte o referido comprovante. PORTO SEGURO/BA, 21 de agosto de 2026. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000728-70.2025.5.05.0561 RECLAMANTE: MARCELO LIMA SANTOS RECLAMADO: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0501c64 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO   Ante todo o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita.   Registre-se que esse é o entendimento jurídico do julgador acerca das matérias ventiladas ao longo do processo e no corpo da sentença recorrida, manifestado de forma clara e precisa, de modo que a persistência no inconformismo deve observar a via recursal apropriada.   Intimem-se as partes. ANDERSON RICO MORAES NERY Juiz do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000728-70.2025.5.05.0561 RECLAMANTE: MARCELO LIMA SANTOS RECLAMADO: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0501c64 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO   Ante todo o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita.   Registre-se que esse é o entendimento jurídico do julgador acerca das matérias ventiladas ao longo do processo e no corpo da sentença recorrida, manifestado de forma clara e precisa, de modo que a persistência no inconformismo deve observar a via recursal apropriada.   Intimem-se as partes. ANDERSON RICO MORAES NERY Juiz do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO LIMA SANTOS