Processo 0000752-25.2024.5.05.0532

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Verbas Rescisórias; Adicional de Insalubridade; Doença Ocupacional, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) (BA), comarca de Freitas. Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Procedência em Parte em 21/05/2026.

Última atualização

17/09/2026

Movimentação: Conclusão. Publicação: Lista de distribuição em 17/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

06/08/2024

1º grau · PJe · 161 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Verbas Rescisórias; Adicional de Insalubridade; Doença Ocupacional; Doença Ocupacional.

Última publicação (Lista de distribuição, 17/09/2026, Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira):

Íntegra da publicação

Processo 0000752-25.2024.5.05.0532 distribuído para Quarta Turma - Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira na data 14/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26091600302233900000066948711?instancia=2

Intimação de 28/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000752-25.2024.5.05.0532 RECLAMANTE: SIRLENE MEDINA SILVA RECLAMADO: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df0d825 proferida nos autos. DECISÃO   Recebo o Recurso Ordinário Adesivo interposto pela Reclamada por meio da petição de ID nº 123146f, em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade).Notifique-se o recorrido para, querendo, contra-arrazoá-lo, no prazo legal.Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 27 de agosto de 2026. HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO Juíza do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SIRLENE MEDINA SILVA

Intimação de 12/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000752-25.2024.5.05.0532 RECLAMANTE: SIRLENE MEDINA SILVA RECLAMADO: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b017b81 proferida nos autos.                                           Vistos, etc. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela Reclamante, em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (representação processual e tempestividade).Notifique-se a  Reclamada,  para, querendo, contra-arrazoá-lo, no prazo legal.Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 08 de agosto de 2026. HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO Juíza do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA

Intimação de 25/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000752-25.2024.5.05.0532 RECLAMANTE: SIRLENE MEDINA SILVA RECLAMADO: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 341c177 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA

Intimação de 25/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000752-25.2024.5.05.0532 RECLAMANTE: SIRLENE MEDINA SILVA RECLAMADO: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 341c177 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIRLENE MEDINA SILVA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT5 em números

Tramitando há

2 anos e 1 mês

Do ajuizamento em 06/08/2024 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 9 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 21/05/2026.

Processos pendentes no TRT5

295.902

226.555 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

217.159

259.957 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

57,7%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT5.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
31/07/2026Conclusão
15/07/2026Decurso de Prazo
14/07/2026Petição
26/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026Publicação
26/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026Publicação
23/06/2026Expedição de documento
23/06/2026Expedição de documento
23/06/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/06/2026Conclusão

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/09/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
28/08/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
12/08/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
25/06/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
25/06/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
08/06/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
08/06/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
22/05/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
22/05/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
31/03/2026Intimação (Notificação)2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT5 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.