Processo 0000754-82.2026.5.22.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000754-82.2026.5.22.0004 AUTOR: FRANCIEL FERREIRA ALVES RÉU: RM SOLUCAO EM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dc07ee proferido nos autos. Vistos etc. Defiro o requerimento de Id 5366973 formulado pela primeira reclamada (RM SOLUÇÃO EM CONSTRUÇÕES LTDA.), autorizando a participação telepresencial da ré, de seu advogado e de suas testemunhas na audiência designada para o dia 22/09/2026, às 09h45min. A medida se justifica em razão de a empresa possuir sede em São Caetano do Sul/SP e tendo em vista a rejeição da exceção de incompetência territorial anteriormente suscitada, cenário em que a conversão do ato para a forma telepresencial atende aos princípios da celeridade, economia processual e ampla defesa, evitando ônus financeiros e operacionais desproporcionais às partes. Faculta-se à parte autora e às demais partes a participação na mesma modalidade telepresencial, caso assim desejem. Em observância às regras de segurança probatória, determina-se expressamente que as testemunhas que prestarão depoimento por meio telepresencial NÃO poderão se encontrar no mesmo ENDEREÇO/AMBIENTE das partes e de seus advogados, devendo prestar depoimento em LOCAL DIVERSO do patrono e da parte que as arrolou. A audiência será realizada por meio da plataforma Zoom, através do link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/87853046464?pwd=WWtJajducTVzQVJkSzIxM0xuc01zUT09. Caso a parte ou advogado utilize smartphone, deverá baixar o aplicativo Zoom e clicar em “Ingressar em uma reunião”, informando o ID: 878 5304 6464 e a Senha: 209764. As partes e advogados deverão testar com antecedência seus equipamentos de áudio, vídeo e conexão de internet, permanecendo na sala de espera virtual no horário agendado, portando documento oficial de identificação com foto. Intimem-se as partes, com urgência. Cumpra-se. TERESINA/PI, 04 de setembro de 2026. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIEL FERREIRA ALVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000754-82.2026.5.22.0004 AUTOR: FRANCIEL FERREIRA ALVES RÉU: RM SOLUCAO EM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dc07ee proferido nos autos. Vistos etc. Defiro o requerimento de Id 5366973 formulado pela primeira reclamada (RM SOLUÇÃO EM CONSTRUÇÕES LTDA.), autorizando a participação telepresencial da ré, de seu advogado e de suas testemunhas na audiência designada para o dia 22/09/2026, às 09h45min. A medida se justifica em razão de a empresa possuir sede em São Caetano do Sul/SP e tendo em vista a rejeição da exceção de incompetência territorial anteriormente suscitada, cenário em que a conversão do ato para a forma telepresencial atende aos princípios da celeridade, economia processual e ampla defesa, evitando ônus financeiros e operacionais desproporcionais às partes. Faculta-se à parte autora e às demais partes a participação na mesma modalidade telepresencial, caso assim desejem. Em observância às regras de segurança probatória, determina-se expressamente que as testemunhas que prestarão depoimento por meio telepresencial NÃO poderão se encontrar no mesmo ENDEREÇO/AMBIENTE das partes e de seus advogados, devendo prestar depoimento em LOCAL DIVERSO do patrono e da parte que as arrolou. A audiência será realizada por meio da plataforma Zoom, através do link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/87853046464?pwd=WWtJajducTVzQVJkSzIxM0xuc01zUT09. Caso a parte ou advogado utilize smartphone, deverá baixar o aplicativo Zoom e clicar em “Ingressar em uma reunião”, informando o ID: 878 5304 6464 e a Senha: 209764. As partes e advogados deverão testar com antecedência seus equipamentos de áudio, vídeo e conexão de internet, permanecendo na sala de espera virtual no horário agendado, portando documento oficial de identificação com foto. Intimem-se as partes, com urgência. Cumpra-se. TERESINA/PI, 04 de setembro de 2026. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RFM INCORPORADORA LTDA - RM SOLUCAO EM CONSTRUCOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000754-82.2026.5.22.0004 AUTOR: FRANCIEL FERREIRA ALVES RÉU: RM SOLUCAO EM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8de1a0f proferido nos autos. Vistos etc. Diante dos termos da petição de ID 0df94a5 e considerando a ausência de prejuízo ao andamento do feito, DEFIRO, em caráter excepcional, a dilação requerida. INTIME-SE a reclamada RFM INCORPORADORA LTDA. para que, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, proceda à regular juntada da carta de preposição e do correspondente substabelecimento nos autos. Fluído o prazo, com ou sem manifestação, aguarde-se a realização da audiência de instrução já designada. Cumpra-se. TERESINA/PI, 21 de julho de 2026. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RFM INCORPORADORA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000754-82.2026.5.22.0004 AUTOR: FRANCIEL FERREIRA ALVES RÉU: RM SOLUCAO EM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1820c8a proferido nos autos. Vistos etc. Considerando que a Exceção de Incompetência Territorial já foi apreciada e rejeitada por este Juízo (ID 24e7e2d), e diante dos argumentos expostos pela ré no ID 3bfd9e6, DEFIRO o pedido de conversão da audiência inaugural do dia 01/07/2026 para a modalidade telepresencial, estendendo igual faculdade à parte reclamante, caso queira. A presente autorização restringe-se exclusivamente a este ato inicial de recebimento de defesa e tentativa de conciliação, permanecendo os demais atos instrutórios como presenciais. Fica desde já determinado que eventuais testemunhas residentes em Teresina e circunvizinhança deverão comparecer de forma presencial ao Juízo. Caso residam fora, deverão prestar depoimento obrigatoriamente em endereço diverso da parte e dos advogados, sendo vedado estarem no mesmo ambiente físico. Para acesso ao ato utilize o endereço eletrônico: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/87853046464?pwd=WWtJajducTVzQVJkSzIxM0xuc01zUT09. Caso use o smartphone, deverá inicialmente baixar o aplicativo Zoom e, ao abrir o app, deverá clicar em “Ingressar em uma reunião”, seguindo os passos: ID: 878 5304 6464; Ingressar; Senha da reunião: 209764. Intimem-se as partes com urgência. Cumpra-se. TERESINA/PI, 16 de junho de 2026. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIEL FERREIRA ALVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000754-82.2026.5.22.0004 AUTOR: FRANCIEL FERREIRA ALVES RÉU: RM SOLUCAO EM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1820c8a proferido nos autos. Vistos etc. Considerando que a Exceção de Incompetência Territorial já foi apreciada e rejeitada por este Juízo (ID 24e7e2d), e diante dos argumentos expostos pela ré no ID 3bfd9e6, DEFIRO o pedido de conversão da audiência inaugural do dia 01/07/2026 para a modalidade telepresencial, estendendo igual faculdade à parte reclamante, caso queira. A presente autorização restringe-se exclusivamente a este ato inicial de recebimento de defesa e tentativa de conciliação, permanecendo os demais atos instrutórios como presenciais. Fica desde já determinado que eventuais testemunhas residentes em Teresina e circunvizinhança deverão comparecer de forma presencial ao Juízo. Caso residam fora, deverão prestar depoimento obrigatoriamente em endereço diverso da parte e dos advogados, sendo vedado estarem no mesmo ambiente físico. Para acesso ao ato utilize o endereço eletrônico: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/87853046464?pwd=WWtJajducTVzQVJkSzIxM0xuc01zUT09. Caso use o smartphone, deverá inicialmente baixar o aplicativo Zoom e, ao abrir o app, deverá clicar em “Ingressar em uma reunião”, seguindo os passos: ID: 878 5304 6464; Ingressar; Senha da reunião: 209764. Intimem-se as partes com urgência. Cumpra-se. TERESINA/PI, 16 de junho de 2026. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RFM INCORPORADORA LTDA