Processo 0000795-22.2023.5.12.0040

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo sobre Dano Moral / Material; Aviso Prévio; Décimo Terceiro Salário Proporcional, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) (SC). Órgão: Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Baixa Definitiva em 03/02/2025.

Última atualização

17/06/2026

Movimentação: Baixa Definitiva. Publicação: Intimação em 17/06/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

06/11/2024

2º grau · PJe · 24 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Dano Moral / Material; Aviso Prévio; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Férias Proporcionais; Multa de 40% do FGTS; Multa do Artigo 467 da CLT; Multa do Artigo 477 da CLT; Saldo de Salário; Subempreitada.

Última publicação (Intimação, 17/06/2026, 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000795-22.2023.5.12.0040 RECLAMANTE: ANTONIO GERALDO FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: TCS SERVICOS DE SEGURANCA E LIMPEZA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ebded4 proferido nos autos. DESPACHO À vista da manifestação da CAEX/BC de #id:7b64fcc , verifica-se inexistir o saldo remanescente em favor da parte exequente apontado na petição do #id:0713aef.  Arquivem-se os autos. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 16 de junho de 2026. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GERALDO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação de 03/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000795-22.2023.5.12.0040 RECLAMANTE: ANTONIO GERALDO FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: TCS SERVICOS DE SEGURANCA E LIMPEZA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V.Sa. INTIMADO para ter vista da manifestação da Contadoria Judicial apresentada no #id:7b64fcc.  BALNEARIO CAMBORIU/SC, 02 de junho de 2026. RICARDO AUGUSTO LUCAS VAZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GERALDO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação de 02/03/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000795-22.2023.5.12.0040 RECLAMANTE: ANTONIO GERALDO FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: TCS SERVICOS DE SEGURANCA E LIMPEZA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Destinatário: ANTONIO GERALDO FERREIRA DOS SANTOS Fica V. Sª intimado da transferência de valores, conforme comprovantes #id:e8530df e #id:ffedc11. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 27 de fevereiro de 2026. LAUREN DIAMANTE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GERALDO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação de 02/03/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000795-22.2023.5.12.0040 RECLAMANTE: ANTONIO GERALDO FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: TCS SERVICOS DE SEGURANCA E LIMPEZA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea10d27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Arquivem-se os autos.  VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - FG BRAZIL HOLDING LTDA. - SOCIEDADE EDUCACIONAL BALNEARIO CAMBORIU S/S LTDA - EPP - TCS SERVICOS DE SEGURANCA E LIMPEZA LTDA

Intimação de 02/03/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000795-22.2023.5.12.0040 RECLAMANTE: ANTONIO GERALDO FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: TCS SERVICOS DE SEGURANCA E LIMPEZA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea10d27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Arquivem-se os autos.  VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GERALDO FERREIRA DOS SANTOS

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
03/02/2025Baixa Definitiva
01/02/2025Decurso de Prazo
01/02/2025Decurso de Prazo
01/02/2025Decurso de Prazo
01/02/2025Decurso de Prazo
09/01/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025Publicação
09/01/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025Publicação
09/01/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025Publicação
09/01/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
26/06/2026Definitivo
26/06/2026Decurso de Prazo
17/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026Publicação
16/06/2026Expedição de documento
16/06/2026Mero expediente
16/06/2026Conclusão
16/06/2026Decurso de Prazo
03/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026Publicação
02/06/2026Expedição de documento
02/06/2026Remessa

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/06/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
03/06/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
02/03/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
02/03/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
02/03/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
20/02/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
06/02/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
20/01/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
05/12/2025Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
04/11/2025Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 16/09/2026, última mudança nas movimentações em 26/06/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT12 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.