Processo 0000901-90.2023.8.13.0529
Inquérito Policial sobre Estelionato, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Pratápolis. Órgão: Vara Única da comarca de Pratápolis.
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Baixa Definitiva em 18/11/2024.
Última atualização
18/11/2024
Movimentação: Recebimento. Publicação: Intimação em 04/11/2024.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
18/04/2023
1º grau · Inválido · 12 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Estelionato.
Última publicação (Intimação, 04/11/2024, COMARCA DE PRATÁPOLIS, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA):
Íntegra da publicação
COMARCA DE PRATÁPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 01/11/2024INDICIADO: V.A.F.D.Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Intimação de 20/04/2023 (Inquérito policial)
COMARCA DE PRATÁPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Processo só possui vítima(s).DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMG em números
Duração até o encerramento
1 ano e 7 meses
Do ajuizamento em 18/04/2023 até 18/11/2024.
Processos pendentes no TJMG
4.556.203
2.097.973 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.873.034
2.402.474 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
70,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 13/01/2025 | Recebimento |
| 21/11/2024 | Remessa |
| 18/11/2024 | Baixa Definitiva |
| 01/11/2024 | Renúncia do queixoso ou perdão aceito |
| 01/11/2024 | Conclusão |
| 29/07/2024 | Conclusão |
| 26/07/2024 | Recebimento |
| 24/04/2023 | Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial |
| 19/04/2023 | Recebimento |
| 18/04/2023 | Remessa |
| 18/04/2023 | Distribuição |
| 18/04/2023 | Evolução da Classe Processual |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 04/11/2024 | Intimação (Inquérito policial) | COMARCA DE PRATÁPOLIS, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA |
| 20/04/2023 | Intimação (Inquérito policial) | COMARCA DE PRATÁPOLIS, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 13/01/2025; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.