Processo 0001151-44.2025.5.05.0621
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Nulidade; Rescisão Indireta; Verbas Rescisórias, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) (BA), comarca de Itapetinga. Órgão: Vara do Trabalho de Itapetinga.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Improcedência em 28/07/2026.
Última atualização
17/09/2026
Movimentação: Publicação. Publicação: Lista de distribuição em 17/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
02/12/2025
1º grau · PJe · 119 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 3
- Nicolly Elicha Cordeiro Paulo MazeraOAB 24663/SC
- Jose Roberto da ConceicaoOAB 312375/SP
- Juliano Gomes GarciaOAB 17252/SC
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Nulidade; Rescisão Indireta; Verbas Rescisórias; Multa do Artigo 467 da CLT; Multa do Artigo 477 da CLT; Multa de 40% do FGTS; Vale Transporte; Adicional de Insalubridade; Indenização por Dano Moral.
Última publicação (Lista de distribuição, 17/09/2026, Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade):
Íntegra da publicação
Processo 0001151-44.2025.5.05.0621 distribuído para Terceira Turma - Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade na data 11/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26091600302013900000066948708?instancia=2
Intimação de 12/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0001151-44.2025.5.05.0621 RECLAMANTE: BRENDA NASCIMENTO COSTA RECLAMADO: IRMAOS SOARES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ea4031 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) Reclamante em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (sucumbência, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. ITAPETINGA/BA, 07 de agosto de 2026. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRMAOS SOARES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
Intimação de 30/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0001151-44.2025.5.05.0621 RECLAMANTE: BRENDA NASCIMENTO COSTA RECLAMADO: IRMAOS SOARES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista proposta por BRENDA NASCIMENTO COSTA em face de IRMAOS SOARES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI, DECIDO: JULGO IMPROCEDENTES os pedidos....". ITAPETINGA/BA, 29 de julho de 2026. LUELTON NASCIMENTO SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRENDA NASCIMENTO COSTA
Intimação de 30/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0001151-44.2025.5.05.0621 RECLAMANTE: BRENDA NASCIMENTO COSTA RECLAMADO: IRMAOS SOARES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista proposta por BRENDA NASCIMENTO COSTA em face de IRMAOS SOARES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI, DECIDO: JULGO IMPROCEDENTES os pedidos....". ITAPETINGA/BA, 29 de julho de 2026. LUELTON NASCIMENTO SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IRMAOS SOARES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
Intimação de 15/05/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0001151-44.2025.5.05.0621 RECLAMANTE: BRENDA NASCIMENTO COSTA RECLAMADO: IRMAOS SOARES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI NOTIFICAÇÃO IRMAOS SOARES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI Expediente enviado por outro meio Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência de telepresencial designada para o dia 08/07/2026 11:10, a ser realizada na sala de audiências virtuais da Vara do Trabalho de Itapetinga, acompanhado de testemunhas, estas no máximo de 2 (duas), sob pena de preclusão. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. O acesso à sala de espera virtual se dará da seguinte forma: a- Para acesso pelo computador, os(as) participantes devem inserir o link (trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtitp) na barra de endereços do navegador da internet. Caso já tenha o cliente Zoom instalado, clique em “Abrir Zoom Meetings” na caixa de diálogo mostrada em seu navegador. Caso não veja uma caixa de diálogo, clique em “Iniciar a reunião”. Após, aguarde o anfitrião permitir a entrada na sala. Caso não tenha o cliente Zoom instalado e opte pela não instalação, clique em “Ingresse em seu navegador”, na próxima tela insira o nome, marque a caixa de “Não sou um robô” e clique em “Entrar”. Após, aguarde o anfitrião permitir a entrada na sala. b- Para acesso pelo celular ou tablet, os(as) participantes devem instalar o aplicativo Zoom Cloud Meeting previamente e, no dia e horário designados, abrir o aplicativo, clicar em “Ingressar em um reunião”, inserir o código da reunião (3763898563), clicar em “Ingressar”, clicar em “Ingressar com vídeo” e aguardar o anfitrião permitir a entrada na sala. Eventual impossibilidade do acesso, no momento da realização da audiência, será reputada como ausência da parte, do(a) seu(sua) advogado(a) e de eventual(ais) testemunha(s), com as consequências inerentes. Ao ingressarem na sala de espera virtual, os(as) participantes deverão informar o nome completo, no campo adequado da plataforma Zoom, para evitar aplicação das penalidades acima expostas. O pregão virtual será efetuado através da Chat da plataforma Zoom. Como primeiro ato a ser praticado, os(as) participantes devem exibir seus documentos civis de identificação pessoal com foto. Admitir-se-á, também, a exibição do documento mediante foto legível nos autos do processo, cuja conferência será feita no momento da audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do Balcão Virtual do TRT-5 (https://www.trt5.jus.br/balcao-virtual-trt-5), de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 15h. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. ITAPETINGA/BA, 14 de maio de 2026. JUANIR DOS ANJOS SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - IRMAOS SOARES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT5 em números
Tramitando há
9 meses
Do ajuizamento em 02/12/2025 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
7 meses após o ajuizamento
Improcedência, em 28/07/2026.
Processos pendentes no TRT5
295.902
226.555 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
217.159
259.957 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
57,7%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT5.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 30/07/2026 | Publicação |
| 30/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 30/07/2026 | Publicação |
| 30/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 29/07/2026 | Expedição de documento |
| 29/07/2026 | Expedição de documento |
| 28/07/2026 | Gratuidade da Justiça |
| 28/07/2026 | Improcedência |
| 20/07/2026 | Petição |
| 13/07/2026 | Petição |
| 09/07/2026 | Conclusão |
| 08/07/2026 | de Instrução |
| 08/07/2026 | Petição |
| 08/07/2026 | Petição |
| 26/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 26/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 20/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 15/05/2026 | Publicação |
| 15/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 15/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 15/05/2026 | Publicação |
| 14/05/2026 | Expedição de documento |
| 14/05/2026 | Expedição de documento |
| 14/05/2026 | Expedição de documento |
| 14/05/2026 | Expedição de documento |
| 14/05/2026 | de Instrução |
| 29/04/2026 | Petição |
| 12/04/2026 | Mero expediente |
| 12/04/2026 | Conclusão |
| 09/04/2026 | Petição |
| 02/04/2026 | Petição |
| 30/03/2026 | Publicação |
| 30/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 30/03/2026 | Publicação |
| 30/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 28/03/2026 | Expedição de documento |
| 28/03/2026 | Expedição de documento |
| 28/03/2026 | Mero expediente |
| 28/03/2026 | Conclusão |
| 21/03/2026 | Decurso de Prazo |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 17/09/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade |
| 12/08/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
| 30/07/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
| 30/07/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
| 15/05/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
| 15/05/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
| 30/03/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
| 30/03/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
| 13/03/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
| 09/03/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
| 09/03/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
| 06/03/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
| 06/03/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
| 05/03/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
| 02/03/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
| 02/03/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
| 12/01/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
| 05/12/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
| 04/12/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | Vara do Trabalho de Itapetinga |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 30/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT5 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.