Processo 0001152-29.2010.5.01.0245

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0001152-29.2010.5.01.0245 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO MACHADO RECLAMADO: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA - ME E OUTROS (6) O/A MM. Juiz(a) MARCELO RIBEIRO SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme decisão de ID. 88defb1, e para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  NITEROI/RJ, 15 de setembro de 2026. FERNANDA DECNOP SILVA ROSSIIntimado(s) / Citado(s) - DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0001152-29.2010.5.01.0245 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO MACHADO RECLAMADO: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA - ME E OUTROS (6) O/A MM. Juiz(a) MARCELO RIBEIRO SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSE MILSON ALVES PEREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme decisão de ID. 88defb1, e para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  NITEROI/RJ, 15 de setembro de 2026. FERNANDA DECNOP SILVA ROSSIIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MILSON ALVES PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0001152-29.2010.5.01.0245 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO MACHADO RECLAMADO: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA - ME E OUTROS (6) O/A MM. Juiz(a) MARCELO RIBEIRO SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RONEI GUAZI REZENDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme decisão de ID. 88defb1, e para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  NITEROI/RJ, 15 de setembro de 2026. FERNANDA DECNOP SILVA ROSSIIntimado(s) / Citado(s) - RONEI GUAZI REZENDE

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88defb1 proferida nos autos. DECISÃO Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face do devedor principal, tendo em vista o insucesso das diligências executórias, inclusive, em face do sócio(s) atual(ais) instaura-se, a requerimento da parte exequente, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT c/c art. 133 e 134 do CPC, a fim de incluir sócios e os ex-sócios abaixo no polo passivo da execução: DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE CPF: 467.481.306-97, RUA MONTEVIDEU 433, APTO 801, SION, BELO HORIZONTE, MG, CEP: 30315-560;  JOSE MILSON ALVES PEREIRA CPF: 628.507.417-87, RUA TABAJARA, 971, CASA A, LAGO AZUL, 1A, SECA, IBIRITE, MG, CEP: 32415-320; RONEI GUAZI REZENDE CPF: 215.722.247-20, ALAMEDA SERRA DO MAR, 60, COND VILA DEL REY, NOVA LIMA, MG, CEP: 34007-221; Autuação retificada neste ato, sendo certo que os atuais endereços dos suscitados, acima transcritos foram obtidos por meio de consulta ao sistema INFOJUD. Incluídos os sócios retirantes, à luz do artigo 10-A da CLT. Cumprido, suspenda-se a execução (art. 855-A, §2º, da CLT e art. 134, §3º, do CPC) e cite(m)-se a(s) parte(s) suscitada(s) POR CARTA PRECATÓRIA para ciência da presente decisão e para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 15 dias. Por economia processual, cite(m)-se desde já também através de Edital, para os mesmos fins. Com relação ao requerimento em face da Sra. PATRICIA GARCIA NOGUEIRA PINHEIRO CPF: 168.065.428-40, indefiro, tendo em vista se tratar apenas de procuradora da ré, conforme fls. 17 dos autos físicos. Vindo manifestação ou decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para decisão. NITEROI/RJ, 17 de julho de 2026. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO MACHADO

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88defb1 proferida nos autos. DECISÃO Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face do devedor principal, tendo em vista o insucesso das diligências executórias, inclusive, em face do sócio(s) atual(ais) instaura-se, a requerimento da parte exequente, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT c/c art. 133 e 134 do CPC, a fim de incluir sócios e os ex-sócios abaixo no polo passivo da execução: DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE CPF: 467.481.306-97, RUA MONTEVIDEU 433, APTO 801, SION, BELO HORIZONTE, MG, CEP: 30315-560;  JOSE MILSON ALVES PEREIRA CPF: 628.507.417-87, RUA TABAJARA, 971, CASA A, LAGO AZUL, 1A, SECA, IBIRITE, MG, CEP: 32415-320; RONEI GUAZI REZENDE CPF: 215.722.247-20, ALAMEDA SERRA DO MAR, 60, COND VILA DEL REY, NOVA LIMA, MG, CEP: 34007-221; Autuação retificada neste ato, sendo certo que os atuais endereços dos suscitados, acima transcritos foram obtidos por meio de consulta ao sistema INFOJUD. Incluídos os sócios retirantes, à luz do artigo 10-A da CLT. Cumprido, suspenda-se a execução (art. 855-A, §2º, da CLT e art. 134, §3º, do CPC) e cite(m)-se a(s) parte(s) suscitada(s) POR CARTA PRECATÓRIA para ciência da presente decisão e para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 15 dias. Por economia processual, cite(m)-se desde já também através de Edital, para os mesmos fins. Com relação ao requerimento em face da Sra. PATRICIA GARCIA NOGUEIRA PINHEIRO CPF: 168.065.428-40, indefiro, tendo em vista se tratar apenas de procuradora da ré, conforme fls. 17 dos autos físicos. Vindo manifestação ou decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para decisão. NITEROI/RJ, 17 de julho de 2026. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA