Processo 0001339-36.2026.5.12.0062
Produção Antecipada da Prova sobre Provas, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) (SC), comarca de Itapema. Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA.
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Trânsito em julgado em 10/08/2026.
Última atualização
10/08/2026
Movimentação: Trânsito em julgado. Publicação: Intimação em 27/07/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
19/04/2026
1º grau · PJe · 30 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 2
- Thiago Pereira Correa da CostaOAB 33922/SC
- Joao Ricardo Monteiro SabinoOAB 17576-B/SC
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Provas.
Última publicação (Intimação, 27/07/2026, VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA PAP 0001339-36.2026.5.12.0062 REQUERENTE: DIOGO EDUARDO FERNANDES DE MELLO REQUERIDO: LEONARDO VIEIRA RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25ece5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - VIEIRA & VIEIRA RESTAURANTE LTDA - LEONARDO VIEIRA RESTAURANTE LTDA
Intimação de 27/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA PAP 0001339-36.2026.5.12.0062 REQUERENTE: DIOGO EDUARDO FERNANDES DE MELLO REQUERIDO: LEONARDO VIEIRA RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25ece5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO EDUARDO FERNANDES DE MELLO
Intimação de 29/05/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA PAP 0001339-36.2026.5.12.0062 REQUERENTE: DIOGO EDUARDO FERNANDES DE MELLO REQUERIDO: LEONARDO VIEIRA RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5097c9 proferido nos autos. Vistos. Manifeste-se o autor quanto à petição e documentos de #id:a7b12d7, no prazo de quinze dias. ITAPEMA/SC, 28 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO EDUARDO FERNANDES DE MELLO
Lista de distribuição de 22/04/2026 (Distribuição)
Processo 0001339-36.2026.5.12.0062 distribuído para VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA na data 19/04/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/26042000300145800000085519700?instancia=1
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 10/08/2026 | Trânsito em julgado |
| 10/08/2026 | Definitivo |
| 08/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 08/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 08/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 27/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 27/07/2026 | Publicação |
| 27/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 27/07/2026 | Publicação |
| 24/07/2026 | Expedição de documento |
| 24/07/2026 | Expedição de documento |
| 24/07/2026 | Expedição de documento |
| 24/07/2026 | Gratuidade da Justiça |
| 24/07/2026 | Procedência |
| 25/06/2026 | Conclusão |
| 25/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 29/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 29/05/2026 | Publicação |
| 28/05/2026 | Expedição de documento |
| 28/05/2026 | Mero expediente |
| 27/05/2026 | Conclusão |
| 27/05/2026 | Petição |
| 27/05/2026 | Petição |
| 13/05/2026 | Petição |
| 29/04/2026 | Expedição de documento |
| 29/04/2026 | Expedição de documento |
| 23/04/2026 | Expedição de documento |
| 23/04/2026 | Expedição de documento |
| 19/04/2026 | Distribuição |
| 19/04/2026 | Inclusão no Juízo 100% Digital |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 27/07/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA |
| 27/07/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA |
| 29/05/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA |
| 22/04/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 16/09/2026, última mudança nas movimentações em 10/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT12 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.