Processo 0001363-13.2010.8.26.0506

Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 18/09/2026.

Última atualização

18/09/2026

Publicação: Intimação em 18/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 18/09/2026, Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível):

Íntegra da publicação

Processo 0001363-13.2010.8.26.0506 (72/2010) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - O.S. - - A.C.S.S. - - A.A.S.S. - - F.C.S.S. - - M.A.S.R. - - M.V.S.L. - M.C.V. - B. - C.C.P.S. - - O.S. - C.A.J. - R.M.I. - - B.C.S. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00013631320108260506. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: VITOR CRUZ STOCCO (OAB 330580/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA (OAB 275216/SP), DANILO ROBUSTI VON ATZINGEN PINTO (OAB 284825/SP), LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)

Intimação de 15/09/2026

Processo 0001363-13.2010.8.26.0506 (72/2010) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - O.S. - - A.C.S.S. - - A.A.S.S. - - F.C.S.S. - - M.A.S.R. - - M.V.S.L. - M.C.V. - B. - C.C.P.S. - - O.S. - C.A.J. - R.M.I. - - B.C.S. - Vistos. Fls. 1131: diga a administradora judicial, no prazo de 15 dias. Oportunamente, digam as partes, dê-se vista ao Ministério Público e voltem, oportunamente, conclusos os autos. Int. - ADV: DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA (OAB 275216/SP), DANILO ROBUSTI VON ATZINGEN PINTO (OAB 284825/SP), LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), VITOR CRUZ STOCCO (OAB 330580/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)

Intimação de 24/07/2026

Processo 0001363-13.2010.8.26.0506 (72/2010) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - O.S. - - A.C.S.S. - - A.A.S.S. - - F.C.S.S. - - M.A.S.R. - - M.V.S.L. - M.C.V. - B. - C.C.P.S. - - O.S. - C.A.J. - R.M.I. - - B.C.S. - Vistos. Fls. 1114/1116 e 111/1124: com razão o administrador judicial. Uma vez que a falência não alcança o patrimônio dos sócios, descabida adoção de qualquer procedimento em face da doação realizada por Edine Barros Motta a seu filho. Fls. 1125: indefiro habilitação do terceiro peticionante, por não demonstrado seu interesse jurídico. Int. - ADV: DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), VITOR CRUZ STOCCO (OAB 330580/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), DANILO ROBUSTI VON ATZINGEN PINTO (OAB 284825/SP), PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA (OAB 275216/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP)

Intimação de 18/05/2026

Processo 0001363-13.2010.8.26.0506 (72/2010) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - O.S. - - A.C.S.S. - - A.A.S.S. - - F.C.S.S. - - M.A.S.R. - - M.V.S.L. - M.C.V. - B. - C.C.P.S. - - O.S. - C.A.J. - R.M.I. - - B.C.S. - Vistos. Defiro os requerimentos de fls. 1106/1109, expedindo-se o necessário. Fls. 1114/1116: faculto manifestação do administrador judicial. Sem prejuízo, diga o administrador judicial sobre o prosseguimento. Int. - ADV: DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), VITOR CRUZ STOCCO (OAB 330580/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), DANILO ROBUSTI VON ATZINGEN PINTO (OAB 284825/SP), PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA (OAB 275216/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)

Intimação de 14/01/2026

Processo 0001363-13.2010.8.26.0506 (72/2010) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - O.S. - - A.C.S.S. - - A.A.S.S. - - F.C.S.S. - - M.A.S.R. - - M.V.S.L. - M.C.V. - B. - C.C.P.S. - - O.S. - C.A.J. - R.M.I. - - B.C.S. - Manifeste-se a parte contrária sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de 15 dias. Após conclusos para decisão. - ADV: DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), VITOR CRUZ STOCCO (OAB 330580/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), DANILO ROBUSTI VON ATZINGEN PINTO (OAB 284825/SP), PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA (OAB 275216/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
18/09/2026IntimaçãoForo de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível
15/09/2026IntimaçãoForo de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível
24/07/2026IntimaçãoForo de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível
18/05/2026IntimaçãoForo de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível
14/01/2026IntimaçãoForo de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível
17/11/2025IntimaçãoForo de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível
06/11/2025IntimaçãoForo de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível
06/10/2025IntimaçãoForo de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível
04/09/2025IntimaçãoForo de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.