Processo 0001476-47.2025.5.10.0017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Multa de 40% do FGTS, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) (DF e TO), comarca de Brasília - Df. Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF.

Situação

Em andamento

Petição em 05/06/2026.

Última atualização

17/09/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 17/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

23/10/2025

1º grau · PJe · 62 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 6

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Multa de 40% do FGTS.

Última publicação (Intimação, 17/09/2026, 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001476-47.2025.5.10.0017 RECLAMANTE: JOSE DE SOUZA SILVA RECLAMADO: IPANEMA SEGURANCA LTDA, DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 135dd93 proferida nos autos. DESPACHO Autos ao sobrestamento, até ulterior término da repetição do sisbajud. BRASILIA/DF, 16 de setembro de 2026. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IPANEMA SEGURANCA LTDA

Intimação de 17/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001476-47.2025.5.10.0017 RECLAMANTE: JOSE DE SOUZA SILVA RECLAMADO: IPANEMA SEGURANCA LTDA, DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 135dd93 proferida nos autos. DESPACHO Autos ao sobrestamento, até ulterior término da repetição do sisbajud. BRASILIA/DF, 16 de setembro de 2026. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE SOUZA SILVA

Intimação de 28/05/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001476-47.2025.5.10.0017 RECLAMANTE: JOSE DE SOUZA SILVA RECLAMADO: IPANEMA SEGURANCA LTDA, DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9256d61 proferida nos autos. DESPACHO O autor apresentou contas no id 99c0518. O prazo para pagamento espontâneo decorreu sem resposta. Realize-se bloqueio e penhora sisbajud. BRASILIA/DF, 27 de maio de 2026. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE SOUZA SILVA

Intimação de 28/05/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001476-47.2025.5.10.0017 RECLAMANTE: JOSE DE SOUZA SILVA RECLAMADO: IPANEMA SEGURANCA LTDA, DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9256d61 proferida nos autos. DESPACHO O autor apresentou contas no id 99c0518. O prazo para pagamento espontâneo decorreu sem resposta. Realize-se bloqueio e penhora sisbajud. BRASILIA/DF, 27 de maio de 2026. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IPANEMA SEGURANCA LTDA

Intimação de 20/05/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001476-47.2025.5.10.0017 RECLAMANTE: JOSE DE SOUZA SILVA RECLAMADO: IPANEMA SEGURANCA LTDA, DISTRITO FEDERAL 2.  Após a juntada dos cálculos, cite-se a executada para, em 48 horas, pagar o débito ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT. BRASILIA/DF, 19 de maio de 2026. CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO, Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IPANEMA SEGURANCA LTDA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT10 em números

Tramitando há

10 meses

Do ajuizamento em 23/10/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

39 dias após o ajuizamento

Homologação de Transação, em 01/12/2025.

Processos pendentes no TRT10

142.254

117.202 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

115.555

140.069 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT10.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
05/06/2026Petição
28/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026Publicação
28/05/2026Publicação
28/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026Expedição de documento
27/05/2026Expedição de documento
27/05/2026Expedição de documento
27/05/2026Outras Decisões
26/05/2026Conclusão
26/05/2026Decurso de Prazo
22/05/2026Decurso de Prazo

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/09/2026Intimação (Notificação)17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
17/09/2026Intimação (Notificação)17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
28/05/2026Intimação (Notificação)17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
28/05/2026Intimação (Notificação)17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
20/05/2026Intimação (Notificação)17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
24/04/2026Intimação (Notificação)17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
24/04/2026Intimação (Notificação)17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
02/12/2025Intimação (Notificação)17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
02/12/2025Intimação (Notificação)17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
28/10/2025Lista de distribuição (Distribuição)17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 05/06/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT10 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.