Processo 0001511-96.2024.5.05.0561

PAUTA DE JULGAMENTO Órgão julgador: Quinta Turma Sessão: Ordinária Virtual Data da sessão: 16/09/2026, às 12:00 Processo: 0001511-96.2024.5.05.0561 Relator(a): CLAUDIO KELSCH TOURINHO COSTA Ficam as partes e seus advogados intimados de que o processo acima identificado foi incluído na pauta da sessão de julgamento indicada, podendo ser julgado nesta ou nas sessões subsequentes. A pauta completa está disponível em: https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual/pautas#T05-2-2026-09-16

Processo 0001511-96.2024.5.05.0561 distribuído para Quinta Turma - Gab. Des. Cláudio Kelsch Tourinho na data 02/05/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26050300300513100000063468976?instancia=2

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0001511-96.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: QUEZIA CAMPOS DE SOUZA RECLAMADO: GASTEC MOURA FOGOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff88eb2 proferida nos autos. DECISÃO 1. Preenchidos os requisitos de recorribilidade no que concerne à tempestividade e à regularidade de representação, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora (ID 0c25d43). 2. NOTIFIQUE-SE a parte demandada para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. 3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para tanto, AUTUE-SE O RECURSO, remetendo os autos ao E. TRT. PORTO SEGURO/BA, 05 de abril de 2026. ANDREA SCHWARZ DE SENNA MOREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GASTEC MOURA FOGOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0001511-96.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: QUEZIA CAMPOS DE SOUZA RECLAMADO: GASTEC MOURA FOGOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5226b45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III-CONCLUSÃO Ante o exposto e mais que dos autos consta, na reclamação trabalhista proposta por Q. C. DE S. contra G. M. F. LTDA. decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. A fundamentação acima integra este dispositivo para todos os efeitos legais. Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Defiro honorários periciais, na forma da fundamentação. Defiro honorários advocatícios em favor dos patronos conforme tópico específico. Ficam indeferidos os demais pedidos. O FGTS deve ser depositado na conta vinculada da parte reclamante, conforme preceitua o art. 26-A da Lei nº 8.036/90 e o Precedente Vinculante n. 68 do C.TST. Juros e correção monetária conforme fundamentação. A Secretaria deverá reter e recolher os valores devidos a título de imposto de renda e contribuições sociais pela parte reclamante. Custas pela parte reclamada, no montante de R$200,00 calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação em R$10.000,00. Intimem-se as partes e o perito. Nada mais. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - QUEZIA CAMPOS DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0001511-96.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: QUEZIA CAMPOS DE SOUZA RECLAMADO: GASTEC MOURA FOGOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5226b45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III-CONCLUSÃO Ante o exposto e mais que dos autos consta, na reclamação trabalhista proposta por Q. C. DE S. contra G. M. F. LTDA. decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. A fundamentação acima integra este dispositivo para todos os efeitos legais. Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Defiro honorários periciais, na forma da fundamentação. Defiro honorários advocatícios em favor dos patronos conforme tópico específico. Ficam indeferidos os demais pedidos. O FGTS deve ser depositado na conta vinculada da parte reclamante, conforme preceitua o art. 26-A da Lei nº 8.036/90 e o Precedente Vinculante n. 68 do C.TST. Juros e correção monetária conforme fundamentação. A Secretaria deverá reter e recolher os valores devidos a título de imposto de renda e contribuições sociais pela parte reclamante. Custas pela parte reclamada, no montante de R$200,00 calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação em R$10.000,00. Intimem-se as partes e o perito. Nada mais. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GASTEC MOURA FOGOES LTDA