Processo 0001538-26.2022.8.26.0299
Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 24/07/2026.
Última atualização
24/07/2026
Publicação: Intimação em 24/07/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Advogados 3
- Adilson de Barros SilvaOAB 456918/SP
- Geovana Maria de SouzaOAB 179622/SP
- Edson Pinheiro da SilvaOAB 378053/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 24/07/2026, Foro de Jandira - 2ª Vara):
Íntegra da publicação
Processo 0001538-26.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1003760-52.2019.8.26.0299) (processo principal 1003760-52.2019.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.C.V. - - A.C.S. - D.F.V. - Informe a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido. - ADV: EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 378053/SP), GEOVANA MARIA DE SOUZA (OAB 179622/SP), GEOVANA MARIA DE SOUZA (OAB 179622/SP), EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 378053/SP), ADILSON DE BARROS SILVA (OAB 456918/SP)
Intimação de 19/12/2025
Processo 0001538-26.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1003760-52.2019.8.26.0299) (processo principal 1003760-52.2019.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.C.V. - - A.C.S. - D.F.V. - Ciência aos interessados quanto ao Ofício de fl. 174 para que proceda a sua impressão e distribuição, comprovando posteriormente nos autos. - ADV: ADILSON DE BARROS SILVA (OAB 456918/SP), EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 378053/SP), EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 378053/SP), GEOVANA MARIA DE SOUZA (OAB 179622/SP), GEOVANA MARIA DE SOUZA (OAB 179622/SP)
Intimação de 31/10/2025
Processo 0001538-26.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1003760-52.2019.8.26.0299) (processo principal 1003760-52.2019.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.C.V. - - A.C.S. - D.F.V. - Ciência a exequente quanto a manifestação do executado. - ADV: ADILSON DE BARROS SILVA (OAB 456918/SP), EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 378053/SP), EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 378053/SP), GEOVANA MARIA DE SOUZA (OAB 179622/SP), GEOVANA MARIA DE SOUZA (OAB 179622/SP)
Intimação de 07/07/2025
Processo 0001538-26.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1003760-52.2019.8.26.0299) (processo principal 1003760-52.2019.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.C.V. - - A.C.S. - D.F.V. - "Intime-se o executado, através de seu patrono, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o alegado descumprimento do acordo, justificando, se for o caso, o motivo da inadimplência, sob pena de prosseguimento da execução e eventual decretação de prisão civil, nos termos do artigo 528, § 3º, do CPC." - ADV: GEOVANA MARIA DE SOUZA (OAB 179622/SP), GEOVANA MARIA DE SOUZA (OAB 179622/SP), EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 378053/SP), EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 378053/SP), ADILSON DE BARROS SILVA (OAB 456918/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 24/07/2026 | Intimação | Foro de Jandira - 2ª Vara |
| 19/12/2025 | Intimação | Foro de Jandira - 2ª Vara |
| 31/10/2025 | Intimação | Foro de Jandira - 2ª Vara |
| 07/07/2025 | Intimação | Foro de Jandira - 2ª Vara |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 22/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.