Processo 0001588-12.2019.8.26.0411

Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico sobre Inserção de dados falsos em sistema de informações, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU.

Situação

Em andamento

Decurso de Prazo em 21/10/2024.

Última atualização

12/05/2026

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 12/05/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

09/04/2019

1º grau · SAJ · 626 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Inserção de dados falsos em sistema de informações.

Última publicação (Intimação, 12/05/2026, Foro de Pacaembu - 1ª Vara):

Íntegra da publicação

Processo 0001588-12.2019.8.26.0411 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Inserção de dados falsos em sistema de informações - O.G.F. - - B.F.P. - - M.A.S.D. - - V.P.S. - - L.T. - - I.G.N. - - J.A.J.F. - - M.A.S. - - R.C.B. - - K.R.M.M. - - S.S. e outros - A.C.B. - Vistos. Fls. 5475/5476: Diante da informação constante da certidão de fls. 5481 ("Informo a Vossa Excelência que, compulsando os presentes autos verifiquei que nos termos da decisão de fls. 5425/5426, a questão do afastamento está sendo analisada/decidida no Processo 150024419.2019.8.26.0411"), junte-se o ofício de fls. 5475/5476 nos autos do processo nº 150024419.2019.8.26.0411, com subsequente remessa à conclusão para análise. No mais, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 5477. Intime-se. - ADV: DANIEL MARCOS DE CAMARGO (OAB 388080/SP), BRUNA GRAZIELE LIMA (OAB 389507/SP), TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP), LUCIANO MENEZES MOLINA (OAB 17740/PR), CAROLINE MARIA DOS ANJOS MARINS (OAB 371668/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), MAICON FRANCISCO TRIDA GALVÃO (OAB 85263/PR), ISABELA COUTINI YASUI (OAB 403710/SP), DENILSON MARTINS JUNIOR (OAB 405014/SP), HARRISSON ANDRE DE FREITAS FILHO (OAB 423088/SP), DALSON GUSTAVO BATISTA (OAB 427734/SP), ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 11849/PR), GUILHERME LOPES DA SILVA ARAUJO (OAB 87744/PR), VANDERLEI LAURENTINO DA SILVA (OAB 109943/SP), MARCOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 250224/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 116253/SP), VANDERLEI LAURENTINO DA SILVA (OAB 109943/SP), EDUARDO DIAMANTE (OAB 142799/SP), ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB 208948/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP), MARIANA FANELLI CAPPELLANO (OAB 248566/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), RENATO BENTO BARBOSA (OAB 282231/SP)

Intimação de 19/03/2026

Processo 0001588-12.2019.8.26.0411 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Inserção de dados falsos em sistema de informações - O.G.F. - - B.F.P. - - M.A.S.D. - - V.P.S. - - L.T. - - I.G.N. - - J.A.J.F. - - M.A.S. - - R.C.B. - - K.R.M.M. - - S.S. e outros - A.C.B. - Vistos. Fls. 5473/5476: Comunique a serventia a situação processual em relação ao réu Marcel André de Souza, conforme requerido. Após, tendo em vista o decurso do prazo (fls. 5472) em relação ao despecho de fls. 5467, tornem os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 11849/PR), TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP), GUILHERME LOPES DA SILVA ARAUJO (OAB 87744/PR), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), DALSON GUSTAVO BATISTA (OAB 427734/SP), HARRISSON ANDRE DE FREITAS FILHO (OAB 423088/SP), MAICON FRANCISCO TRIDA GALVÃO (OAB 85263/PR), DENILSON MARTINS JUNIOR (OAB 405014/SP), RENATO BENTO BARBOSA (OAB 282231/SP), MARIANA FANELLI CAPPELLANO (OAB 248566/SP), ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP), MARCOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 250224/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), DANIEL MARCOS DE CAMARGO (OAB 388080/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CAROLINE MARIA DOS ANJOS MARINS (OAB 371668/SP), LUCIANO MENEZES MOLINA (OAB 17740/PR), BRUNA GRAZIELE LIMA (OAB 389507/SP), ISABELA COUTINI YASUI (OAB 403710/SP), VANDERLEI LAURENTINO DA SILVA (OAB 109943/SP), VANDERLEI LAURENTINO DA SILVA (OAB 109943/SP), ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB 208948/SP), EDUARDO DIAMANTE (OAB 142799/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 116253/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Tramitando há

7 anos e 5 meses

Do ajuizamento em 09/04/2019 até hoje.

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
21/10/2024Decurso de Prazo
02/10/2024Recebimento
24/09/2024Publicação
23/09/2024Remessa
23/09/2024Remessa
19/09/2024Publicação
18/09/2024Remessa
17/09/2024Mero expediente
17/09/2024Conclusão
13/09/2024Conclusão
13/09/2024Petição
22/07/2024Expedição de documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
12/05/2026IntimaçãoForo de Pacaembu - 1ª Vara
19/03/2026IntimaçãoForo de Pacaembu - 1ª Vara

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/10/2024; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.