Processo 0001588-12.2019.8.26.0411
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico sobre Inserção de dados falsos em sistema de informações, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: 01 CUMULATIVA DE PACAEMBU.
Situação
Em andamento
Decurso de Prazo em 21/10/2024.
Última atualização
12/05/2026
Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 12/05/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
09/04/2019
1º grau · SAJ · 626 movimentações
Partes
Polo passivo (contra quem) 11
Advogados 25
- Harrisson Andre de Freitas FilhoOAB 423088/SP
- Bruna Graziele LimaOAB 389507/SP
- Tatiano Cristian PapaOAB 394579/SP
- Daniel Marcos de CamargoOAB 388080/SP
- Vanderlei Laurentino da SilvaOAB 109943/SP
- Jose Antonio MoreiraOAB 62724/SP
- Henrique Bastos MarqueziOAB 97087/SP
- Dalson Gustavo BatistaOAB 427734/SP
- Denilson Martins JuniorOAB 405014/SP
- Maicon Francisco Trida GalvãoOAB 85263/PR
- Cláudio Márcio da Cruz MarvulleOAB 302839/SP
- Marcos Antonio RibeiroOAB 250224/SP
- Carlos Alberto PereiraOAB 116253/SP
- Mariana Fanelli CappellanoOAB 248566/SP
- Renato Bento BarbosaOAB 282231/SP
- Caroline Maria dos Anjos MarinsOAB 371668/SP
- Luciano Menezes MolinaOAB 17740/PR
- Thiago Luis Rodrigues TezaniOAB 214007/SP
- Guilherme Lopes da Silva AraujoOAB 87744/PR
- Eduardo DiamanteOAB 142799/SP
- Elton Carlos de AlmeidaOAB 241023/SP
- Alexandre Lima RamenzoniOAB 208948/SP
- Oduwaldo de Souza CalixtoOAB 11849/PR
- Isabela Coutini YasuiOAB 403710/SP
- Siderley Godoy JuniorOAB 133107/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Inserção de dados falsos em sistema de informações.
Última publicação (Intimação, 12/05/2026, Foro de Pacaembu - 1ª Vara):
Íntegra da publicação
Processo 0001588-12.2019.8.26.0411 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Inserção de dados falsos em sistema de informações - O.G.F. - - B.F.P. - - M.A.S.D. - - V.P.S. - - L.T. - - I.G.N. - - J.A.J.F. - - M.A.S. - - R.C.B. - - K.R.M.M. - - S.S. e outros - A.C.B. - Vistos. Fls. 5475/5476: Diante da informação constante da certidão de fls. 5481 ("Informo a Vossa Excelência que, compulsando os presentes autos verifiquei que nos termos da decisão de fls. 5425/5426, a questão do afastamento está sendo analisada/decidida no Processo 150024419.2019.8.26.0411"), junte-se o ofício de fls. 5475/5476 nos autos do processo nº 150024419.2019.8.26.0411, com subsequente remessa à conclusão para análise. No mais, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 5477. Intime-se. - ADV: DANIEL MARCOS DE CAMARGO (OAB 388080/SP), BRUNA GRAZIELE LIMA (OAB 389507/SP), TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP), LUCIANO MENEZES MOLINA (OAB 17740/PR), CAROLINE MARIA DOS ANJOS MARINS (OAB 371668/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), MAICON FRANCISCO TRIDA GALVÃO (OAB 85263/PR), ISABELA COUTINI YASUI (OAB 403710/SP), DENILSON MARTINS JUNIOR (OAB 405014/SP), HARRISSON ANDRE DE FREITAS FILHO (OAB 423088/SP), DALSON GUSTAVO BATISTA (OAB 427734/SP), ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 11849/PR), GUILHERME LOPES DA SILVA ARAUJO (OAB 87744/PR), VANDERLEI LAURENTINO DA SILVA (OAB 109943/SP), MARCOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 250224/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 116253/SP), VANDERLEI LAURENTINO DA SILVA (OAB 109943/SP), EDUARDO DIAMANTE (OAB 142799/SP), ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB 208948/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP), MARIANA FANELLI CAPPELLANO (OAB 248566/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), RENATO BENTO BARBOSA (OAB 282231/SP)
Intimação de 19/03/2026
Processo 0001588-12.2019.8.26.0411 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Inserção de dados falsos em sistema de informações - O.G.F. - - B.F.P. - - M.A.S.D. - - V.P.S. - - L.T. - - I.G.N. - - J.A.J.F. - - M.A.S. - - R.C.B. - - K.R.M.M. - - S.S. e outros - A.C.B. - Vistos. Fls. 5473/5476: Comunique a serventia a situação processual em relação ao réu Marcel André de Souza, conforme requerido. Após, tendo em vista o decurso do prazo (fls. 5472) em relação ao despecho de fls. 5467, tornem os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 11849/PR), TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP), GUILHERME LOPES DA SILVA ARAUJO (OAB 87744/PR), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), DALSON GUSTAVO BATISTA (OAB 427734/SP), HARRISSON ANDRE DE FREITAS FILHO (OAB 423088/SP), MAICON FRANCISCO TRIDA GALVÃO (OAB 85263/PR), DENILSON MARTINS JUNIOR (OAB 405014/SP), RENATO BENTO BARBOSA (OAB 282231/SP), MARIANA FANELLI CAPPELLANO (OAB 248566/SP), ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP), MARCOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 250224/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), DANIEL MARCOS DE CAMARGO (OAB 388080/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CAROLINE MARIA DOS ANJOS MARINS (OAB 371668/SP), LUCIANO MENEZES MOLINA (OAB 17740/PR), BRUNA GRAZIELE LIMA (OAB 389507/SP), ISABELA COUTINI YASUI (OAB 403710/SP), VANDERLEI LAURENTINO DA SILVA (OAB 109943/SP), VANDERLEI LAURENTINO DA SILVA (OAB 109943/SP), ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB 208948/SP), EDUARDO DIAMANTE (OAB 142799/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 116253/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Tramitando há
7 anos e 5 meses
Do ajuizamento em 09/04/2019 até hoje.
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 21/10/2024 | Decurso de Prazo |
| 02/10/2024 | Recebimento |
| 24/09/2024 | Publicação |
| 23/09/2024 | Remessa |
| 23/09/2024 | Remessa |
| 19/09/2024 | Publicação |
| 18/09/2024 | Remessa |
| 17/09/2024 | Mero expediente |
| 17/09/2024 | Conclusão |
| 13/09/2024 | Conclusão |
| 13/09/2024 | Petição |
| 22/07/2024 | Expedição de documento |
| 18/07/2024 | Publicação |
| 17/07/2024 | Remessa |
| 16/07/2024 | Mero expediente |
| 15/07/2024 | Conclusão |
| 15/07/2024 | Documento |
| 15/07/2024 | Conclusão |
| 04/07/2024 | Expedição de documento |
| 04/07/2024 | Publicação |
| 03/07/2024 | Remessa |
| 02/07/2024 | Outras Decisões |
| 03/06/2024 | Ato ordinatório |
| 27/05/2024 | Conclusão |
| 27/05/2024 | Conclusão |
| 27/05/2024 | Publicação |
| 24/05/2024 | Petição |
| 24/05/2024 | Remessa |
| 23/05/2024 | Mero expediente |
| 23/05/2024 | Expedição de documento |
| 23/05/2024 | Conclusão |
| 22/05/2024 | Conclusão |
| 21/05/2024 | Petição |
| 15/05/2024 | Expedição de documento |
| 09/05/2024 | Publicação |
| 08/05/2024 | Remessa |
| 08/05/2024 | Outras Decisões |
| 08/05/2024 | Conclusão |
| 07/05/2024 | Conclusão |
| 06/05/2024 | Petição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 12/05/2026 | Intimação | Foro de Pacaembu - 1ª Vara |
| 19/03/2026 | Intimação | Foro de Pacaembu - 1ª Vara |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/10/2024; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.