Processo 0001761-49.2023.8.13.0349

Ação Penal - Procedimento Ordinário sobre Grave, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Jacutinga. Órgão: Vara Única da Comarca de Jacutinga.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Trânsito em julgado em 17/06/2026.

Última atualização

17/06/2026

Movimentação: Expedição de documento. Publicação: Intimação em 04/09/2023.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

15/08/2023

1º grau · PJe · 136 movimentações

Partes

Polo passivo (contra quem) 3

Advogados

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Grave.

Última publicação (Intimação, 04/09/2023, COMARCA DE JACUTINGA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA):

Íntegra da publicação

COMARCA DE JACUTINGASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023INDICIADO: A.M.L. , M.E.C.G. , D.M.L.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - IGOR DOLABELLA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Intimação de 21/08/2023 (Inquérito policial)

COMARCA DE JACUTINGASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023INDICIADO: A.M.L. , M.E.C.G. , D.M.L.Certidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição. Esclareço que a certidão de honorários advocatícios expedida em favor do Dr. Igor Dolabella foi lançada via sistema RUPE.Adv - IGOR DOLABELLA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Intimação de 17/08/2023 (Inquérito policial)

COMARCA DE JACUTINGASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 15/08/2023INDICIADO: A.M.L. , M.E.C.G. , D.M.L.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/08/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Duração até o encerramento

2 anos e 10 meses

Do ajuizamento em 15/08/2023 até 17/06/2026.

Primeira sentença ou julgamento

3 meses após o ajuizamento

de Instrução e Julgamento, em 27/11/2023.

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
31/07/2026Expedição de documento
17/06/2026Trânsito em julgado
16/06/2026Mero expediente
04/05/2026Conclusão
30/04/2026Petição
30/04/2026Expedição de documento
23/04/2026Decurso de Prazo
16/04/2026Documento
08/04/2026Expedição de documento
08/04/2026Documento
08/04/2026Expedição de documento
07/04/2026Documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
04/09/2023Intimação (Inquérito policial)COMARCA DE JACUTINGA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
21/08/2023Intimação (Inquérito policial)COMARCA DE JACUTINGA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
17/08/2023Intimação (Inquérito policial)COMARCA DE JACUTINGA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.