Processo 0002163-59.2023.8.13.0114
Inquérito Policial sobre Desacato, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Ibirité. Órgão: 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité.
Situação
Em andamento
Decurso de Prazo em 02/07/2025.
Última atualização
02/07/2025
Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 13/05/2025.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
13/02/2023
1º grau · PJe · 19 movimentações
Partes
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Desacato.
Última publicação (Intimação, 13/05/2025, COMARCA DE IBIRITÉ, 1ª VARA CRIMINAL,INFÂNCIA E JUVENTUDE, PRECATÓRIAS CRIMINAIS):
Íntegra da publicação
COMARCA DE IBIRITÉ1ª VARA CRIMINAL,INFÂNCIA E JUVENTUDE, PRECATÓRIAS CRIMINAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2025INDICIADO: R.R.S.F.Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
Intimação de 15/02/2023 (Inquérito policial)
COMARCA DE IBIRITÉ1ª VARA CRIMINAL,INFÂNCIA E JUVENTUDE, PRECATÓRIAS CRIMINAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023INDICIADO: R.R.S.F.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMG em números
Tramitando há
3 anos e 7 meses
Do ajuizamento em 13/02/2023 até hoje.
Processos pendentes no TJMG
4.556.203
2.097.973 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.873.034
2.402.474 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
70,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 02/07/2025 | Decurso de Prazo |
| 09/06/2025 | Petição |
| 09/06/2025 | Expedição de documento |
| 06/06/2025 | Morte do agente |
| 06/06/2025 | Conclusão |
| 05/06/2025 | Petição |
| 04/06/2025 | Expedição de documento |
| 04/06/2025 | Documento |
| 21/03/2025 | Petição |
| 20/03/2025 | Expedição de documento |
| 20/03/2025 | Expedição de documento |
| 20/03/2025 | Evolução da Classe Processual |
| 20/03/2025 | Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos |
| 03/02/2025 | Remessa |
| 03/02/2025 | Recebimento |
| 27/02/2023 | Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial |
| 14/02/2023 | Expedição de documento |
| 13/02/2023 | Distribuição |
| 13/02/2023 | Evolução da Classe Processual |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 13/05/2025 | Intimação (Inquérito policial) | COMARCA DE IBIRITÉ, 1ª VARA CRIMINAL,INFÂNCIA E JUVENTUDE, PRECATÓRIAS CRIMINAIS |
| 15/02/2023 | Intimação (Inquérito policial) | COMARCA DE IBIRITÉ, 1ª VARA CRIMINAL,INFÂNCIA E JUVENTUDE, PRECATÓRIAS CRIMINAIS |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 02/07/2025; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.