Processo 0002188-31.2021.8.26.0292

Processo 0002188-31.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006996-33.2019.8.26.0292) (processo principal 1006996-33.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.L.M.M. - R.C.R. e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00021883120218260292. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), AVILA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23376/SP), FOLCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9471/RS)

Processo 0002188-31.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006996-33.2019.8.26.0292) (processo principal 1006996-33.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.L.M.M. - T.S.D.C.R. - - R.C.R. e outros - Vistos. Diante da renúncia de mandato, providencie a serventia as devidas anotações quanto ao patrono da parte executada. Porém, nos termos do artigo 112, § 1º, do CPC, continuarão os advogados praticando atos neste processo/incidente, pelo prazo de 10 (dez) dias seguintes, representando o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. Nesse mesmo prazo, deverá a parte executada regularizar a sua representação processual.[ Após, decorrido o prazo acima e certificado, exclua a serventia o patrono renunciante do sistema. Int. - ADV: AVILA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23376/SP), FOLCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9471/RS), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI (OAB 114167/RS)

Processo 0002188-31.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006996-33.2019.8.26.0292) (processo principal 1006996-33.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.L.M.M. - T.S.D.C.R. - - R.C.R. e outros - Vistos. Diante da não localização de bens em nome da parte executada, defiro o pedido de suspensão formulado à pp.368/369. Arquivem-se aos autos, provisoriamente, com fundamento no art. 921, III do CPC (execução frustrada). Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem qualquer requerimento do credor, certifique-se e arquivem-se, nos termos do art. 921, § 2º, CPC, lançando no sistema a movimentação 61613 - Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (DJE, 08/08/2017, Cad. I, Adm., pp. 11/13), ficando a parte credora advertida que se, durante a suspensão, não houver qualquer provocação, iniciar-se-á o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º). Int. - ADV: WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI (OAB 114167/RS), FOLCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9471/RS), AVILA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23376/SP)

Processo 0002188-31.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006996-33.2019.8.26.0292) (processo principal 1006996-33.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.L.M.M. - T.S.D.C.R. - - R.C.R. e outros - Fica a parte autora e interessada intimada a comprovar a distribuição da carta precatória e ou manifeste-se acerca do prosseguimento do feito , no prazo de quinze dias. - ADV: WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI (OAB 114167/RS), AVILA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23376/SP), FOLCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9471/RS)

Processo 0002188-31.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006996-33.2019.8.26.0292) (processo principal 1006996-33.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.L.M.M. - T.S.D.C.R. - - R.C.R. e outros - Pp. 355/356 A carta precatória está disponibilizada. Primeiramente, deverá a parte autora proceder a conferência, se correta sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados ao cartório judicial, na medida em que poderão acessar os autos digitais e ali obter cópia(s) do(s) documento(s) com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais essenciais ) e, diretamente, encaminhá-lo(s) ao órgão competente, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: FOLCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9471/RS), CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI (OAB 114167/RS), AVILA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23376/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP)