Processo 0002787-88.2024.8.26.0445

Processo 0002787-88.2024.8.26.0445 (processo principal 1005391-44.2020.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.S.B.S. - Diga a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Após, ao Ministério Público. - ADV: RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP)

Processo 0002787-88.2024.8.26.0445 (processo principal 1005391-44.2020.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.S.B.S. - Ciência a parte autora acerca da Carta precatória devolvida, certidão positiva do Sr. Oficial de Justiça (disponível na íntegra no site do Tribunal de Justiça). - ADV: RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP)

Processo 0002787-88.2024.8.26.0445 (processo principal 1005391-44.2020.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.S.B.S. - Carta Precatória expedida Disponível para impressão no site do TJSP. Fica facultado à parte interessada, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado, informando-se nos autos no prazo de 10 dias. O(a) advogado(a) deverá informar expressamente o desinteresse na distribuição da Carta Precatória, se o caso, a fim de se evitar eventual distribuição em duplicidade da CP pelo Cartório Judicial. - ADV: RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP)

Processo 0002787-88.2024.8.26.0445 (processo principal 1005391-44.2020.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.S.B.S. - Manifeste-se a exequente sobre as pesquisas de fls. 78/79 (INFOJUD e SIEL). - ADV: RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP)

Processo 0002787-88.2024.8.26.0445 (processo principal 1005391-44.2020.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.S.B.S. - Primeiramente, defiro pesquisa de endereço via infojud e siel. Ademias, defiro a expedição de alvará para AUTORIZAR a parte autora (dados qualificativos abaixo), a requerer, diante da apresentação do presente alvará aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, AS QUAIS ESTE DOCUMENTO FOR APRESENTADO, informações a respeito de ENDEREÇOS eventualmente constantes dos cadastros, referente à(s) parte requerida (DADOS ABAIXO).Prazo para resposta: 30 dias, devendo os documentos serem enviados para o e-mail institucional pinda1cv@tjsp.jus.br, em formato PDF, conforme o Provimento CG n.º 35/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 21/06/2016, edição 2140, servindo esta decisão como ALVARÁ, a ser encaminhado pela parte interessada, COMPROVANDO NOS AUTOS EM 15 DIAS. Fica o responsável pela informação alertado de que poderá haver APURAÇÃO DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, servindo esta decisão como ofício. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.. - ADV: RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP)