Processo 0002818-55.2020.8.13.0625
Termo Circunstanciado sobre Violação de domicílio; Posse de Drogas para Consumo Pessoal, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de São João Del. Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de São João del-Rei.
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Trânsito em julgado em 22/05/2023.
Última atualização
22/05/2023
Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 30/01/2023.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
27/01/2020
JE · PJe · 59 movimentações
Partes
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Violação de domicílio; Posse de Drogas para Consumo Pessoal.
Última publicação (Intimação, 30/01/2023, COMARCA DE SÃO JOÃO DEL-REI, UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL):
Íntegra da publicação
COMARCA DE SÃO JOÃO DEL-REIUNIDADE JURISDICIONAL CRIMINALTERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023INDICIADO: M.A.A.S. , A.H.S.D. , K.C.S. , E.L.S.G. , C.A.S.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - ROSENIL JOSÉ MOREIRA COUTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMG em números
Duração até o encerramento
3 anos e 3 meses
Do ajuizamento em 27/01/2020 até 22/05/2023.
Processos pendentes no TJMG
4.556.203
2.097.973 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.873.034
2.402.474 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
70,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 28/09/2023 | Definitivo |
| 21/09/2023 | Documento |
| 14/09/2023 | Expedição de documento |
| 22/05/2023 | Trânsito em julgado |
| 10/05/2023 | Petição |
| 28/04/2023 | Expedição de documento |
| 27/04/2023 | Prescrição |
| 26/04/2023 | Conclusão |
| 26/04/2023 | Petição |
| 11/04/2023 | Expedição de documento |
| 11/04/2023 | Expedição de documento |
| 07/02/2023 | Documento |
| 27/01/2023 | Distribuição |
| 27/01/2023 | Evolução da Classe Processual |
| 27/01/2023 | Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos |
| 02/09/2022 | Recebimento |
| 30/05/2022 | Remessa |
| 17/05/2022 | Remessa |
| 17/05/2022 | Expedição de documento |
| 23/03/2022 | Expedição de documento |
| 10/09/2021 | Ato ordinatório |
| 08/09/2021 | Trânsito em julgado |
| 10/08/2021 | Petição |
| 10/08/2021 | Recebimento |
| 02/08/2021 | Entrega em carga/vista |
| 30/07/2021 | Prescrição |
| 30/07/2021 | Conclusão |
| 30/06/2021 | Conclusão |
| 16/06/2021 | Petição |
| 16/06/2021 | Recebimento |
| 02/06/2021 | Entrega em carga/vista |
| 29/05/2021 | Cumprimento de transação penal |
| 29/05/2021 | Conclusão |
| 29/05/2021 | Transação Penal |
| 29/05/2021 | Conclusão |
| 26/05/2021 | Conclusão |
| 26/05/2021 | Expedição de documento |
| 26/05/2021 | Recebimento |
| 05/05/2021 | Conclusão |
| 26/04/2021 | Petição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 30/01/2023 | Intimação (Termo Circunstanciado) | COMARCA DE SÃO JOÃO DEL-REI, UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 28/09/2023; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.