Processo 0003088-59.2018.8.26.0602
Cumprimento de sentença, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 08/09/2026.
Última atualização
08/09/2026
Publicação: Intimação em 08/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 3
- Emilson Oliveira Noronha FilhoOAB 355514/SP
- Flavio Luiz Zanata JuniorOAB 216284/SP
- Fabio Goncalves da SilvaOAB 133169/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 08/09/2026, Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível):
Íntegra da publicação
Processo 0003088-59.2018.8.26.0602 (processo principal 0004716-93.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mmpg Construtora Sorocaba Ltda Me - V.P. - Intimação da parte interessada para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa de desarquivamento, no valor de R$ 46,57 (1,212 UFESP - exercício de 2026), cod. 206-2, FEDTJ, nos termos do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p.93). Após o recolhimento os autos serão desarquivados. Na inércia os autos permanecerão no arquivo. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP), FLAVIO LUIZ ZANATA JUNIOR (OAB 216284/SP), FABIO GONCALVES DA SILVA (OAB 133169/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 08/09/2026 | Intimação | Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.