Processo 0003623-35.2023.8.26.0077

Incidente de desconsideração de personalidade jurídica, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 16/01/2026.

Última atualização

16/01/2026

Publicação: Intimação em 16/01/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 4

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 16/01/2026, Foro de Birigui - 3ª Vara Cível):

Íntegra da publicação

Processo 0003623-35.2023.8.26.0077 (processo principal 1001924-02.2017.8.26.0077) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - L.P. - R.A.S.E. - Certifique-se o desfecho do presente incidente nos autos de cumprimento de sentença, prosseguindo-se naquele feito. Ato contínuo, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. - ADV: LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP)

Intimação de 19/11/2025

Processo 0003623-35.2023.8.26.0077 (processo principal 1001924-02.2017.8.26.0077) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - L.P. - R.A.S.E. - Ciência às partes da juntada de fls. 166/198 dos autos, referente à decisão do Agravo de Instrumento nº 2078544-31.2024.8.26.0000, que deram provimento ao recurso. Sem prejuízo, manifeste-se o requerente em prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)

Intimação de 30/08/2023

ADV: Leandro Picolo (OAB 187608/SP), Ademar Ferreira Mota (OAB 208965/SP) Processo 0003623-35.2023.8.26.0077 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Leandro Picolo, Leandro Picolo - Reqdo: RMA Aquecedor Solar Eireli - Trata-se de pedido quanto a desconsideração inversa da personalidade jurídica apresentado em desfavor de RMA Aquecedor Solar Eireli. Processe-se o pedido. Fica suspensa a execução até final decisão da questão, nos termos do artigo 134, § 3º do Novo CPC. Certifique-se nos autos da ação executiva. Cite-se a empresa requerida, na pessoa de sua representante, para que responda ao pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica, no prazo de 15 dias, de acordo com o quanto estabelecido pelo artigo 135 do CPC. Intimem-se.

Intimação de 28/08/2023

ADV: Leandro Picolo (OAB 187608/SP) Processo 0003623-35.2023.8.26.0077 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Leandro Picolo, Leandro Picolo - Trata-se de pedido quanto a desconsideração inversa da personalidade jurídica apresentado em desfavor de RMA Aquecedor Solar Eireli. Processe-se o pedido. Fica suspensa a execução até final decisão da questão, nos termos do artigo 134, § 3º do Novo CPC. Certifique-se nos autos da ação executiva. Cite-se a empresa requerida, na pessoa de sua representante, para que responda ao pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica, no prazo de 15 dias, de acordo com o quanto estabelecido pelo artigo 135 do CPC. Intimem-se.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
16/01/2026IntimaçãoForo de Birigui - 3ª Vara Cível
19/11/2025IntimaçãoForo de Birigui - 3ª Vara Cível
30/08/2023Intimação3ª Vara Cível
28/08/2023Intimação3ª Vara Cível

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.