Processo 0004008-41.2020.8.13.0435
Termo Circunstanciado sobre Ameaça, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Morada Nova de Minas. Órgão: Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas.
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Trânsito em julgado em 11/01/2024.
Última atualização
11/01/2024
Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 22/08/2022.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
23/09/2020
JE · PJe · 79 movimentações
Partes
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Ameaça.
Última publicação (Intimação, 22/08/2022, COMARCA DE MORADA NOVA DE MINAS, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL):
Íntegra da publicação
COMARCA DE MORADA NOVA DE MINASJUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINALTERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022INDICIADO: C.L.R.S.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMG em números
Duração até o encerramento
3 anos e 3 meses
Do ajuizamento em 23/09/2020 até 11/01/2024.
Primeira sentença ou julgamento
1 ano e 11 meses após o ajuizamento
de Instrução e Julgamento, em 15/09/2022.
Processos pendentes no TJMG
4.556.203
2.097.973 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.873.034
2.402.474 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
70,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 11/01/2024 | Definitivo |
| 11/01/2024 | Documento |
| 11/01/2024 | Trânsito em julgado |
| 30/11/2023 | Petição |
| 28/11/2023 | Expedição de documento |
| 28/11/2023 | Expedição de documento |
| 28/11/2023 | de Instrução e Julgamento |
| 21/11/2023 | Prescrição |
| 20/11/2023 | Conclusão |
| 30/10/2023 | Petição |
| 26/10/2023 | Expedição de documento |
| 24/10/2023 | Mero expediente |
| 29/06/2023 | Conclusão |
| 27/06/2023 | Petição |
| 27/06/2023 | Expedição de documento |
| 27/06/2023 | de Instrução e Julgamento |
| 23/06/2023 | Mero expediente |
| 09/01/2023 | Conclusão |
| 11/11/2022 | Expedição de documento |
| 11/11/2022 | de Instrução e Julgamento |
| 11/11/2022 | Mero expediente |
| 10/11/2022 | Conclusão |
| 16/09/2022 | Petição |
| 15/09/2022 | Expedição de documento |
| 15/09/2022 | de Instrução e Julgamento |
| 15/09/2022 | Mero expediente |
| 25/08/2022 | Conclusão |
| 24/08/2022 | Petição |
| 24/08/2022 | Expedição de documento |
| 05/07/2022 | Distribuição |
| 05/07/2022 | Evolução da Classe Processual |
| 05/07/2022 | Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos |
| 28/03/2022 | Recebimento |
| 10/01/2022 | Remessa |
| 10/01/2022 | Ato ordinatório |
| 01/12/2021 | Petição |
| 01/12/2021 | Protocolo de Petição |
| 01/12/2021 | Recebimento |
| 01/12/2021 | Protocolo de Petição |
| 30/11/2021 | Entrega em carga/vista |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 22/08/2022 | Intimação (Termo Circunstanciado) | COMARCA DE MORADA NOVA DE MINAS, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 11/01/2024; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.