Processo 0004147-29.2014.8.24.0004
Procedimento Comum Cível sobre Acidente de Trânsito, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), comarca de Araranguá. Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá.
Situação
Em andamento
Expedida/certificada em 12/08/2026.
Última atualização
28/08/2026
Movimentação: Expedida/certificada. Publicação: Intimação em 28/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
28/05/2014
1º grau · Projudi · 240 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 3
Polo passivo (contra quem)
Advogados 5
- Dalton LuzOAB SC020978/SC
- Laércio Machado JúniorOAB SC011792/SC
- Aline de Stefani da Silva MachadoOAB SC042482/SC
- Jonathan Machado do NascimentoOAB 25848/SC
- Cristina Zeferino da RochaOAB SC049592/SC
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Acidente de Trânsito.
Última publicação (Intimação, 28/08/2026, 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá):
Íntegra da publicação
Procedimento Comum Cível Nº 0004147-29.2014.8.24.0004/SC AUTOR: ALDO APOLINARIO JOAO (Espólio, Sucessão)ADVOGADO(A): DALTON LUZ (OAB SC020978)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GISELE FABIANE CASAGRANDE JOAO (Sucessor)ADVOGADO(A): DALTON LUZ (OAB SC020978)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAFAEL CASAGRANDE JOAO (Sucessor)ADVOGADO(A): DALTON LUZ (OAB SC020978) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada ciente do inteiro teor da pesquisa de endereço realizada pela CAMP. Nos termos do art. 6º do CPC1, fica o(a) Advogado(a)/Ministério Público/Defensoria Pública intimado(a) para indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, por intermédio de cadastro no sistema (vide imagem abaixo) o endereço em que pretende que a citação e/ou intimação seja levada a efeito. Depois de incluído, o(a) usuário(a) deverá favoritar o endereço para fins de possibilitar a utilização de automações, clicando no checkbox disponível ao lado do endereço (vide imagem abaixo): Fica a parte cientificada que utilizando a ferramenta acima o sistema lançará o evento "Ato cumprido pela Parte ou Interessado" e o documento "Inclusão de novo endereço", o que dispensa o peticionamento pelo usuário externo (Advogado(a)/Ministério Público/Defensoria Pública). A utilização da ferramenta resultará em celeridade na tramitação processual, beneficiando todos os atores processuais. Nos termos do art. 3º da Resolução CM n. 3/2019, fica a parte interessada intimada para recolher, no mesmo prazo assinalado, as despesas postais e/ou a diligência destinada ao cumprimento do ato por Oficial de Justiça, salvo nos casos de parte beneficiária da gratuidade da justiça ou das isenções legais. 1. "Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva"
Intimação de 13/08/2026 (DESPACHO/DECISÃO)
Procedimento Comum Cível Nº 0004147-29.2014.8.24.0004/SC AUTOR: ALDO APOLINARIO JOAO (Espólio, Sucessão)ADVOGADO(A): DALTON LUZ (OAB SC020978)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GISELE FABIANE CASAGRANDE JOAO (Sucessor)ADVOGADO(A): DALTON LUZ (OAB SC020978)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAFAEL CASAGRANDE JOAO (Sucessor)ADVOGADO(A): DALTON LUZ (OAB SC020978)RÉU: RENAN DE AMORIM VIEIRAADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792)ADVOGADO(A): ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482)ADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor pessoalmente para que, em até 5 dias, dê andamento ao processo sob pena de extinção por abandono (CPC, art. 485, §1º). Também deverá ser intimado por meio eletrônico o respectivo advogado. Sem prejuízo do imediato cumprimento da determinação acima, intime-se o réu por meio eletrônico para que, no mesmo prazo, caso se trate de processo em fase de conhecimento, e desde que possua advogado constituído, manifeste-se quanto ao interesse na extinção do processo por abandono do autor, cientificando-o de que seu silêncio será interpretado como aquiescência.
Intimação de 16/07/2026 (DESPACHO/DECISÃO)
Procedimento Comum Cível Nº 0004147-29.2014.8.24.0004/SC AUTOR: ALDO APOLINARIO JOAO (Espólio, Sucessão)ADVOGADO(A): DALTON LUZ (OAB SC020978)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GISELE FABIANE CASAGRANDE JOAO (Sucessor)ADVOGADO(A): DALTON LUZ (OAB SC020978)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAFAEL CASAGRANDE JOAO (Sucessor)ADVOGADO(A): DALTON LUZ (OAB SC020978)RÉU: RENAN DE AMORIM VIEIRAADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792)ADVOGADO(A): ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482)ADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848) DESPACHO/DECISÃO 1. O(a) advogado(a) comunicou a renúncia do mandato, mas não juntou comprovação da ciência do constituinte nos termos exigidos pelo art. 112 do CPC; 2. Por isso, continua a representar a parte e, assim, sujeito a todos os deveres inerentes a esta condição, cujo eventual descumprimento poderá inclusive acarretar sua responsabilidade civil. 3. Intimem-se e voltem conclusos.
Intimação de 06/10/2025 (Ato ordinatório)
Procedimento Comum Cível Nº 0004147-29.2014.8.24.0004/SC AUTOR: ALDO APOLINARIO JOAO (Espólio, Sucessão)ADVOGADO(A): DALTON LUZ (OAB SC020978)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GISELE FABIANE CASAGRANDE JOAO (Sucessor)ADVOGADO(A): DALTON LUZ (OAB SC020978)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAFAEL CASAGRANDE JOAO (Sucessor)ADVOGADO(A): DALTON LUZ (OAB SC020978) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora, através do(a) procurador(a), para que cumpra as providências necessárias, no prazo de cinco (05) dias(art. 485, § 1º, CPC), ficando desde já ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado, como por exemplo na falta de endereço da parte demandada, ou na falta de pagamento das custas intermediárias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo pelo abandono. Conforme Portaria 01/2021. _____________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema Todos os documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO” passarão, obrigatoriamente, pela triagem manual de um servidor de cartório, o que atrasará a tramitação. Já os documentos e as petições nomeados corretamente são automaticamente direcionados aos locais corretos, o que agiliza o andamento e o envio do processo para o gabinete do juiz. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
Intimação de 10/09/2025 (DESPACHO/DECISÃO)
Procedimento Comum Cível Nº 0004147-29.2014.8.24.0004/SC AUTOR: ALDO APOLINARIO JOAO (Espólio, Sucessão)ADVOGADO(A): DALTON LUZ (OAB SC020978)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GISELE FABIANE CASAGRANDE JOAO (Sucessor)ADVOGADO(A): CRISTINA ZEFERINO DA ROCHA (OAB SC049592)ADVOGADO(A): DALTON LUZ (OAB SC020978)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAFAEL CASAGRANDE JOAO (Sucessor)ADVOGADO(A): CRISTINA ZEFERINO DA ROCHA (OAB SC049592)ADVOGADO(A): DALTON LUZ (OAB SC020978) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que foi formulado pedido de habilitação dos sucessores da parte autora, entretanto não consta aos autos a sua respectiva certidão de óbito. Dessarte, intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a certidão, de modo a viabilizar a regularização do polo ativo da presente demanda 2. Oportunamente, voltem conclusos.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSC em números
Tramitando há
12 anos e 3 meses
Do ajuizamento em 28/05/2014 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
11 anos após o ajuizamento
Julgamento em Diligência, em 03/06/2025.
Processos pendentes no TJSC
2.644.432
1.439.569 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.637.196
1.685.396 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
61,8%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSC.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 12/08/2026 | Expedida/certificada |
| 12/08/2026 | Expedida/certificada |
| 12/08/2026 | Expedida/certificada |
| 12/08/2026 | Expedida/certificada |
| 12/08/2026 | Outras Decisões |
| 08/08/2026 | Conclusão |
| 07/08/2026 | Petição |
| 29/07/2026 | Petição |
| 17/07/2026 | Publicação |
| 16/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 15/07/2026 | Expedida/certificada |
| 15/07/2026 | Expedida/certificada |
| 15/07/2026 | Expedida/certificada |
| 15/07/2026 | Expedida/certificada |
| 15/07/2026 | Outras Decisões |
| 15/07/2026 | Conclusão |
| 15/07/2026 | Petição |
| 07/07/2026 | Petição |
| 20/12/2025 | Documento |
| 20/12/2025 | Documento |
| 03/12/2025 | Documento |
| 23/10/2025 | Petição |
| 21/10/2025 | Conclusão |
| 20/10/2025 | Expedição de documento |
| 20/10/2025 | Expedição de documento |
| 20/10/2025 | Expedição de documento |
| 15/10/2025 | Decurso de Prazo |
| 07/10/2025 | Publicação |
| 06/10/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 03/10/2025 | Expedida/certificada |
| 03/10/2025 | Expedida/certificada |
| 03/10/2025 | Expedida/certificada |
| 03/10/2025 | Ato ordinatório |
| 03/10/2025 | Decurso de Prazo |
| 02/10/2025 | Petição |
| 02/10/2025 | Petição |
| 11/09/2025 | Publicação |
| 10/09/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/09/2025 | Expedida/certificada |
| 09/09/2025 | Expedida/certificada |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 28/08/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá |
| 13/08/2026 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá |
| 16/07/2026 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá |
| 06/10/2025 | Intimação (Ato ordinatório) | 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá |
| 10/09/2025 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá |
| 04/06/2025 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 12/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSC (nova aba). Buscar outro processo em Processos.