Processo 0004392-03.2025.8.16.0190

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL - NÚCLEO DE ATUAÇÃO (LEI MARIA DA PENHA) - PROJUDI Ata da 21ª sessão virtual ordinária da 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) do Estado Do Paraná, realizada entre 21 de julho de 2025 às 00:00 e 25 de julho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Gamaliel Seme Scaff no(a) Sala Desembargador Costa Barros - 101 - 1º andar - Prédio Anexo - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Gamaliel Seme Scaff e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Mauro Bley Pereira Junior, Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha, Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa, Desembargadora Substituta Fernanda Karam De Chueiri Sanches e Vanessa Jamus Marchi. Representando o Ministério Público do Estado Diogo De Assis Russo, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Fernando Manoel Teles, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0040034-25.2025.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha). Relator: Vanessa Jamus Marchi. Impetrante: G.B.D. Adiado . 2. 0053852-44.2025.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha). Relator: Vanessa Jamus Marchi. Impetrante: VASCINEI FERREIRA. Adiado . 3. 0054629-29.2025.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha). Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Impetrante: MATEUS HENRIQUE RODRIGUES. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) MATEUS HENRIQUE RODRIGUES - Unânime. 4. 0056181-29.2025.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha). Relator: Desembargador Substituto Mauro Bley Pereira Junior. Impetrante: GABRIEL HENRIQUE MONTANHANI. Adiado . 5. 0056709-63.2025.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha). Relator: Vanessa Jamus Marchi. Impetrante: EVANDRO DIEGO AGNER. Adiado . 6. 0058929-34.2025.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha). Relator: Desembargador Substituto Mauro Bley Pereira Junior. Impetrante: G.L. Adiado . 7. 0061124-89.2025.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha). Relator: Vanessa Jamus Marchi. Impetrante: A.F.C.D.S. Adiado . 8. 0061571-77.2025.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha). Relator: Vanessa Jamus Marchi. Impetrante: D.I.D.S. Adiado . 9. 0062703-72.2025.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha). Relator: Vanessa Jamus Marchi. Impetrante: JOELSON ZAIA. Adiado . 10. 0066656-44.2025.8.16.0000 - Habeas CorpusCriminal - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha). Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Impetrante: E.L.D.S. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) E.L.D.S. Vencido(s): Desembargadora Substituta Fernanda Karam De Chueiri Sanches. 11. 0067185- 63.2025.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha). Relator: Desembargador Substituto Mauro Bley Pereira Junior. Impetrante: ALESSANDRO VAZ DE ALMEIDA. Adiado . 12. 0068419-80.2025.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha). Relator: Desembargador Substituto Mauro Bley Pereira Junior. Impetrante: P.L.M. Adiado . 13. 0069332-62.2025.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha). Relator: Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Impetrante: V.C.A.F. Decisão p

Intimação referente ao movimento (seq. 21) JUNTADA DE ACÓRDÃO (28/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Intimação referente ao movimento (seq. 15) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.