Processo 0004667-08.2019.8.26.0408
Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 25/08/2026.
Última atualização
25/08/2026
Publicação: Intimação em 25/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 2
- Fabio Stefano Motta AntunesOAB 167809/SP
- Diego Gama da Silva JardimOAB 325826/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 25/08/2026, Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível):
Íntegra da publicação
Processo 0004667-08.2019.8.26.0408 (processo principal 1001327-39.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Pagamento - N.L.S. - A.J.S. - Vistas dos autos à parte EXEQUENTE para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre as certidões negativas de fls. 202/203, postulando o que entender de direito para prosseguimento do feito. - ADV: FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP)
Intimação de 10/04/2026
Processo 0004667-08.2019.8.26.0408 (processo principal 1001327-39.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Pagamento - N.L.S. - A.J.S. - Considerando que os autos se encontram paralisados há mais de trinta dias, manifeste a parte exequente, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-a pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Havendo condições, servirá uma via deste despacho, devidamente assinada, como mandado. Intime-se. - ADV: FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP)
Intimação de 07/10/2025
Processo 0004667-08.2019.8.26.0408 (processo principal 1001327-39.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Pagamento - N.L.S. - A.J.S. - Vistas dos autos à parte EXEQUENTE para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, postulando o que entender de direito para prosseguimento do feito. - ADV: FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP)
Intimação de 24/06/2025
Processo 0004667-08.2019.8.26.0408 (processo principal 1001327-39.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Pagamento - N.L.S. - A.J.S. - Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito reclamado na inicial, no montante de R$ 40,592,78 (quarenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos), mais as prestações que se vencerem até o efetivo pagamento, no prazo de 03 dias, ou no mesmo prazo, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, caput, do Código de Processo Civil. Intime-a ainda de que, na ausência de pagamento voluntário, incidirão sobre o débito honorários advocatícios, que desde já fixo em 10% (dez por cento), observando, contudo, que a verba honorária não enseja prisão, devendo ser objeto de incidente próprio, sob o rito do art. 523, CPC. De igual modo, na ausência de pagamento no prazo legal e ratificado o interesse, fica desde já deferida a inclusão do nome da parte acionada em órgão de proteção ao crédito (Serasa), via SERASAJUD, ex vi do disposto no art. 782, §§ 3º e 5º, CPC. Havendo condições, serve uma via digitalmente assinada do presente por mandado. Int. - ADV: DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP), FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP)
Intimação de 23/05/2025
ADV: Fabio Stefano Motta Antunes (OAB 167809/SP), Diego Gama da Silva Jardim (OAB 325826/SP) Processo 0004667-08.2019.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: N. L. dos S. - Exectdo: A. J. D. S. - Fls. 166/167: Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha do débito atualizado, discriminando parcelas adimplentes e inadimplentes, com a devida juntada do cálculo. Abram-se vistas ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 25/08/2026 | Intimação | Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível |
| 10/04/2026 | Intimação | Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível |
| 07/10/2025 | Intimação | Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível |
| 24/06/2025 | Intimação | Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível |
| 23/05/2025 | Intimação | Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.